{"id":24238,"date":"2023-04-24T17:24:34","date_gmt":"2023-04-24T20:24:34","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/?p=24238"},"modified":"2023-04-24T17:24:34","modified_gmt":"2023-04-24T20:24:34","slug":"governo-federal-libera-r-15-bilhao-para-santas-casas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/governo-federal-libera-r-15-bilhao-para-santas-casas\/","title":{"rendered":"Governo Federal libera R$ 1,5 bilh\u00e3o para Santas Casas"},"content":{"rendered":"

Recurso adicional beneficiar\u00e1 3,2 mil servi\u00e7os em 1,7 mil munic\u00edpios.<\/strong><\/p>\n

Por Andreia Verd\u00e9lio \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia
\nA ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, assinou portaria que libera repasse adicional de R$ 1,5 bilh\u00e3o, em parcela \u00fanica, para 3.288 entidades de sa\u00fade privadas sem fins lucrativos, como as santas casas. O ato ocorreu em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, nesta quinta-feira (20), com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.
\nSegundo N\u00edsia, as santas casas s\u00e3o essenciais para atendimento da popula\u00e7\u00e3o no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e tamb\u00e9m atuam no programa de\u00a0redu\u00e7\u00e3o de filas\u00a0de cirurgias eletivas e exames do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.
\n\u201cEstamos dando um f\u00f4lego para que o setor possa atender os seus objetivos. Como foi dito aqui no evento, \u00e9 muito importante trabalharmos tanto pela sustentabilidade deste setor t\u00e3o importante para o SUS quanto para a sustentabilidade do sistema como um todo. N\u00f3s temos uma grande necessidade de refor\u00e7o da aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade de qualidade para todas as brasileiras, todos os brasileiros. \u00c9 por isso que estamos lutando e, por isso, o dia de hoje \u00e9 muito especial\u201d, afirmou.
\nSegundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o incentivo vai beneficiar mais de 3,2 mil servi\u00e7os em 1,7 mil munic\u00edpios do pa\u00eds. \u00c9 por meio dessas institui\u00e7\u00f5es que grande parte da popula\u00e7\u00e3o tem acesso aos atendimentos de m\u00e9dia e alta complexidade, como cirurgias e exames. Al\u00e9m disso, muitas dessas institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o hospitais de ensino tradicionais para a forma\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos e outros profissionais da sa\u00fade.
\nAtualmente, 60% dos atendimentos e interna\u00e7\u00f5es de alta complexidade pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade s\u00e3o feitas por hospitais filantr\u00f3picos.
\nPara a ministra N\u00edsia, os novos recursos s\u00e3o fundamentais, mas ainda insuficientes diante do endividamento das entidades. Ela pediu ao presidente Lula apoio junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal para gest\u00e3o do cr\u00e9dito ao setor.
\n\u201c[Os recursos] ter\u00e3o que ser complementados com outras medidas. Temos consci\u00eancia, e isso foi pauta do di\u00e1logo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade com a Casa Civil e com o Minist\u00e9rio da Fazenda, de que precisaremos lidar e apoiar a quest\u00e3o de medidas de curto e m\u00e9dio prazo tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o ao endividamento do setor\u201d, disse.
\nDe acordo com a ministra, no momento em que se discute a reforma tribut\u00e1ria e todo o financiamento das pol\u00edticas sociais, \u00e9 fundamental garantir a sustentabilidade do SUS como pol\u00edtica de Estado.
\n\u201c\u00c9 a pol\u00edtica social mais inclusiva que o Brasil conseguiu at\u00e9 o momento, sempre junto com as pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o, de desenvolvimento social e todas as demais, e \u00e9 o setor que pode contribuir para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis, como temos discutido, para reduzir nossa vulnerabilidade de vacinas, de medicamentos, de insumos, de tudo que \u00e9 fundamental para toda a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade\u201d, acrescentou N\u00edsia.
\nCrise financeira
\nNos \u00faltimos anos, essas entidades v\u00eam enfrentando crise financeira, com fechamento de servi\u00e7os e diminui\u00e7\u00e3o de atendimentos, o que, segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, coloca em risco a assist\u00eancia para a popula\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds. Por isso, no ano passado, o Congresso aprovou e o ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro\u00a0sancionou a Lei Complementar n\u00ba 197\/2022, definindo um repasse para as santas casas.
\nO texto estabeleceu que os saldos financeiros remanescentes, provenientes de repasses do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade nas contas abertas dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios antes de 1\u00ba de janeiro de 2018, fossem aplicados para o custeio de servi\u00e7os prestados por entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o SUS, at\u00e9 atingir o valor de R$ 2 bilh\u00f5es.
\nNo entanto, ressalta o minist\u00e9rio, a portaria publicada em dezembro de 2022, definia crit\u00e9rios que dificultavam o acesso dos estados e munic\u00edpios aos valores, como a exig\u00eancia de certid\u00e3o negativa de d\u00e9bitos, al\u00e9m de estabelecer um prazo curto para a comprova\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios. Por isso, apenas R$ 475,8 milh\u00f5es puderam ser repassados.
\nPara garantir a complementa\u00e7\u00e3o dos saldos, no valor de R$ 2 bilh\u00f5es, a atual gest\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade revogou a antiga portaria e publicou novo documento, no dia 7 de fevereiro de 2023, para repasse imediato aos gestores e sem a exig\u00eancia de crit\u00e9rios que tornavam a \u00faltima portaria de dif\u00edcil execu\u00e7\u00e3o.
\nA nova portaria, assinada hoje, traz a defini\u00e7\u00e3o do valor m\u00e1ximo destinado a cada entidade filantr\u00f3pica, considerando a propor\u00e7\u00e3o total de institui\u00e7\u00f5es registradas nas bases de dados dos Sistemas de Informa\u00e7\u00f5es Ambulatoriais e Hospitalares, entre 2019 e 2021.<\/p>\n

Hospitais Filantr\u00f3picos no SUS
\nAtualmente o SUS conta com 3.288 estabelecimentos sem fins lucrativos, totalizando 6% de todos os estabelecimentos que atendem a rede p\u00fablica. S\u00f3 no ano passado, essas institui\u00e7\u00f5es foram respons\u00e1veis por 331,2 milh\u00f5es procedimentos ambulatoriais, o que representa cerca de 8,29%; e 5,1 milh\u00f5es de interna\u00e7\u00f5es hospitalares, o que significa 41,46% dos atendimentos no Brasil. Al\u00e9m disso, a representatividade destas institui\u00e7\u00f5es para as interna\u00e7\u00f5es hospitalares de m\u00e9dia complexidade \u00e9 de 39,8% e de 61% na alta complexidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Recurso adicional beneficiar\u00e1 3,2 mil servi\u00e7os em 1,7 mil munic\u00edpios. 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