O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) decidiu nesta ter\u00e7a-feira, 30, cassar toda a chapa do PL no Cear\u00e1 por suposta fraude a cota de g\u00eanero. O julgamento come\u00e7ou h\u00e1 duas semanas, quando a Corte formou maioria, com quatro magistrados se manifestando a favor da pena. O prefeito de Eus\u00e9bio e presidente do PL, Acilon Gon\u00e7alves segue eleg\u00edvel e foi absorvido de penalidades.<\/p>\n
A decis\u00e3o cassou o mandato de\u00a0quatro deputados estaduais do PL: Carmelo Neto, Alcides Fernandes, Silvana Oliveira e Marta Gon\u00e7alves. Carmelo, inclusive, foi o deputado estadual mais votado do Estado em 2022.
\nA legenda pode recorrer da senten\u00e7a no pr\u00f3prio TRE e apresentar embargos.\u00a0A decis\u00e3o ter\u00e1 ainda que ser referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)\u00a0e, com a\u00a0 apresenta\u00e7\u00e3o de recurso, o partido seguir\u00e1 ocupando as cadeiras at\u00e9 passar pelo crivo da Corte.<\/p>\n
Um dos deputados confirmou que vai recorrer da senten\u00e7a. “Vamos recorrer ao TSE e n\u00e3o descansaremos at\u00e9 que a justi\u00e7a seja reestabelecida”, disse Carmelo pelas redes sociais.<\/p>\n
<\/p>\n
PL cassado no Cear\u00e1: mudan\u00e7as na bancada da Assembleia Legislativa<\/strong><\/p>\n Com a cassa\u00e7\u00e3o, muda a distribui\u00e7\u00e3o de vagas nas bancadas da Assembleia Legislativa. Ser\u00e1 preciso refazer o c\u00e1lculo do coeficiente eleitoral e partid\u00e1rio.<\/p>\n Com a poss\u00edvel confirma\u00e7\u00e3o, duas mulheres ser\u00e3o cassadas e a previs\u00e3o \u00e9 que dois homens assumam as vagas. Se confirmada a decis\u00e3o, quase metade da oposi\u00e7\u00e3o ao Governo Elmano ser\u00e1 cassada. Al\u00e9m dos deputados do PL, tr\u00eas parlamentares do Uni\u00e3o Brasil e outros tr\u00eas deputados do PDT tem atuado contra o governo.<\/p>\n <\/p>\n PL cassado no Cear\u00e1: Julgamento<\/strong><\/p>\n \u00danico voto que faltava, o\u00a0presidente Inacio de Alencar Cortez Neto do tribunal votou contra a puni\u00e7\u00e3o. Na primeira parte do julgamento, em 15 de maio, quatro magistrados votaram para a aplica\u00e7\u00e3o da pena ao partido: Kamile Moreira Castro, Raimundo Deusdeth Rodrigues J\u00fanior, Roberto Soares Bulc\u00e3o Coutinho e Francisco \u00c9rico Carvalho Silveira.<\/p>\n Foram contra a cassa\u00e7\u00e3o o relator do caso,\u00a0Raimundo Nonato Silva Santos, e\u00a0Gl\u00eadison Marques Fernandes.\u00a0Com o retorno do julgamento, os ju\u00edzes ainda poderiam reformular entendimento sobre o caso e mudar seu voto. Na decis\u00e3o quanto ao prefeito, a Corte decidiu por quatro a dois o entendimento de que Acilon n\u00e3o poderia ser responsabilizado pela fraude. Assim, o gestor segue com seus direitos pol\u00edticos e est\u00e1 eleg\u00edvel.<\/p>\n <\/p>\n PL cassado no Cear\u00e1: Fraude \u00e0 cota de g\u00eanero<\/strong><\/p>\n Uma das a\u00e7\u00f5es foi movida pela pr\u00f3pria Procuradoria Regional Eleitoral no Cear\u00e1 (MPF) alegando que o partido inscreveu, sem consentimento, mulheres para a elei\u00e7\u00e3o para burlar a cota. Um outro processo foi interposto pela secret\u00e1ria de Juventude do Estado, Aldelita Monteiro (Psol), que apontava que uma das candidatas a deputada estadual registradas pelo PL, Andr\u00e9ia Moura, apresentou declara\u00e7\u00e3o testemunhando que o registro foi feito sem a permiss\u00e3o dela.<\/p>\n Andr\u00e9ia n\u00e3o foi reconhecida como candidata, como solicitado por ela, mas o partido inscreveu outra candidata e teve a situa\u00e7\u00e3o considerada regular. Na iniciativa da a\u00e7\u00e3o, foi considerado que a substitui\u00e7\u00e3o de candidaturas n\u00e3o eliminaria a fraude.<\/p>\n A argumenta\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m se baseiam em torno das candidaturas de Maria Meiriane De Oliveira, que teve 113 votos, e de Marlucia Barroso Bento, com 30 votos. A Corte considerou tamb\u00e9m que elas e outras candidatas n\u00e3o fizeram campanha nem presencialmente nem pela redes sociais.<\/p>\n O processo pedia tamb\u00e9m a inelegibilidade do presidente da legenda, o prefeito de Eus\u00e9bio Acilon Gon\u00e7alves, bem como a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro recebido pela sigla pelos Fundos Partid\u00e1rio e Eleitoral durante as elei\u00e7\u00f5es. No julgamento, foi analisada a a\u00e7\u00e3o movida tamb\u00e9m pela Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a formada pelo PT\/PCdoB\/PV.<\/p>\n <\/p>\n PL cassado no Cear\u00e1: Veja como votaram os ju\u00edzes<\/strong> <\/p>\n PL cassado no Cear\u00e1: O que diz a defesa<\/strong><\/p>\n Presidente da legenda, Acilon lamentou a cassa\u00e7\u00e3o, mas afirmou que a legenda est\u00e1 convencida de agiu “dentro da \u00e9tica e da legalidade”. “Infelizmente, houve o entendimento da maioria dos membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) pela proced\u00eancia dos argumentos daqueles que no denunciaram, mas tivemos votos com argumentos robustos em defesa da nossa tese”, ressaltou por meio de nota.<\/p>\n Segundo ele, o partido vai entrar com recursos devidos nas inst\u00e2ncias adequadas para que “prevale\u00e7a o que n\u00f3s entendemos que \u00e9 correto e o \u00e9tico com a preserva\u00e7\u00e3o dos mandatos dos deputados, principalmente de mulheres”. O titular pontua que a decis\u00e3o retira 23% da participa\u00e7\u00e3o feminina na Assembleia Legislativa. “Eu creio, que no final n\u00e3o ser\u00e1 essa a decis\u00e3o judicial”, disse ainda.<\/p>\n “O TRE-CE acaba de cassar o meu mandato e o de mais 3 deputados do PL. Tanto o relator quanto o presidente do tribunal votaram contra a cassa\u00e7\u00e3o, mas perdemos de 4×3, em vota\u00e7\u00e3o apertada. Vamos recorrer ao TSE e n\u00e3o descansaremos at\u00e9 que a justi\u00e7a seja reestabelecida”, escreveu Carmelo pelas redes sociais. O parlamentar frisou que os mandatos ser\u00e3o suspensos apenas ap\u00f3s o julgamento no TSE. “Quanto ao mandato, vale ressaltar: s\u00f3 perderemos caso o tribunal superior confirme a decis\u00e3o de hoje. Continuaremos trabalhando e fiscalizando os desmandos do governo do PT, com ainda mais intensidade, para honrar a confian\u00e7a dos cearenses. Parar nunca foi op\u00e7\u00e3o. Pe\u00e7o o apoio de todos”, ressaltou.<\/p>\n J\u00e1 Dra. Silvana (PL) afirmou que “existem outras fases do processo” e que vai recorrer at\u00e9 as \u00faltimas inst\u00e2ncias. “Saio daqui (do julgamento) cheia de f\u00e9 e esperan\u00e7a, uma vez que n\u00e3o s\u00f3 o desembargador-relator votou por n\u00f3s, como tamb\u00e9m o Presidente do Tribunal. N\u00e3o baixaremos a cabe\u00e7a, ainda existem outras fases do processo e n\u00f3s recorreremos at\u00e9 as \u00faltimas inst\u00e2ncias”, disse pelas redes sociais.<\/p>\n O advogado Pedro Neto, representante jur\u00eddico do deputado Alcides Fernandes, disse\u00a0\u201cn\u00e3o haver nenhum ind\u00edcio, sequer m\u00ednimo, de que essas candidaturas foram feitas para favorecer outro candidato do PL\u201d. <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Por M\u00e1rcio Gomes (Reda\u00e7\u00e3o Jornal Correio da Semana)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) decidiu nesta ter\u00e7a-feira, 30, cassar toda a chapa do PL…<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":24979,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-24978","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-atualidade"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/1_pl_alece-21981679.jpg","jetpack-related-posts":[{"id":14501,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/justica-proibe-eventos-com-aglomeracoes-em-campanhas-eleitorais-em-todo-o-estado-do-ceara\/","url_meta":{"origin":24978,"position":0},"title":"Justi\u00e7a pro\u00edbe eventos com aglomera\u00e7\u00f5es em campanhas eleitorais em todo o Estado do Cear\u00e1","author":"","date":"Novembro 12, 2020","format":false,"excerpt":"Por Joc\u00e9lio Tavares. 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\nO presidente tinha pedido vistas por diverg\u00eancias nos votos quanto ao pedido de inelegibilidade do presidente da legenda, o prefeito de Eus\u00e9bio, Acilon Gon\u00e7alves. Dos quatro votos favor\u00e1veis \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o, dois consideraram que o gestor tinha responsabilidade pelas supostas fraudes, enquanto dois argumentaram que o prefeito n\u00e3o estaria diretamente ligado \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o das candidaturas nos sistemas.<\/p>\n
\nImprocedente<\/strong>
\nRaimundo Nonato Silva SantosGl\u00eadison Marques FernandesInacio de Alencar Cortez Neto
\nProcedente<\/strong>
\nKamile Moreira CastroRaimundo Deusdeth Rodrigues J\u00faniorRoberto Soares Bulc\u00e3o CoutinhoFrancisco \u00c9rico Carvalho Silveira<\/p>\n
\n\u201cA prova \u00e9 t\u00e3o fr\u00e1gil que uma delas ao depor deixa claro que em 2022 ela foi candidata, participou da conven\u00e7\u00e3o e participou da elei\u00e7\u00e3o\u201d, pontua. Ele afirma, ainda, que as candidatas n\u00e3o tiveram vota\u00e7\u00e3o nula ou vota\u00e7\u00e3o zerada, crit\u00e9rios estabelecidos pela TSE para configura\u00e7\u00e3o da ilicitude”, afirmou.<\/p>\n