{"id":25676,"date":"2023-07-17T09:00:31","date_gmt":"2023-07-17T12:00:31","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/?p=25676"},"modified":"2023-07-17T09:00:31","modified_gmt":"2023-07-17T12:00:31","slug":"divulgadas-regras-de-gestao-do-novo-bolsa-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/divulgadas-regras-de-gestao-do-novo-bolsa-familia\/","title":{"rendered":"Divulgadas regras de gest\u00e3o do novo Bolsa Fam\u00edlia"},"content":{"rendered":"

Sancionada no m\u00eas passado, nova vers\u00e3o do programa \u00e9 regulamentada<\/strong><\/p>\n

Por Fab\u00edola Sinimb\u00fa – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia
\nO Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome publicou nesta segunda-feira (10), no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, as regras para gest\u00e3o sobre ingresso de fam\u00edlias, revis\u00e3o de elegibilidade e cadastro de benefici\u00e1rios da nova vers\u00e3o do Programa Bolsa Fam\u00edlia (PBF).
\nNo m\u00eas passado, o presidente Lula sancionou a lei n\u00ba 14.601, que estabelece o novo formato do programa. Na ocasi\u00e3o, ele anunciou que – para fazer parte do Bolsa Fam\u00edlia – a renda individual dos integrantes de uma fam\u00edlia benefici\u00e1ria passaria para R$ 218, ampliando o n\u00famero de fam\u00edlias atingidas pelo programa.
\nA partir dessa regra, a portaria publicada hoje detalha a composi\u00e7\u00e3o dos valores a serem pagos \u00e0s fam\u00edlias, sendo o principal o Benef\u00edcio de Renda de Cidadania (BRC), que atualmente \u00e9 de R$ 142 por pessoa.
\nComo o governo federal se comprometeu a pagar o valor m\u00ednimo de R$ 600 por fam\u00edlia, em caso de fam\u00edlias menores, o Benef\u00edcio Complementar (BCO) entra na composi\u00e7\u00e3o do valor a ser pago.<\/p>\n

Valores<\/strong>
\nTamb\u00e9m ir\u00e3o compor o Bolsa Fam\u00edlia o Benef\u00edcio Primeira Inf\u00e2ncia (BPI) – que concede R$ 150 por crian\u00e7a com idade entre zero e seis anos – e o Benef\u00edcio Vari\u00e1vel Familiar (BVF), \u00a0de R$ 50, que pode ser do tipo Benef\u00edcio Vari\u00e1vel Familiar Gestante (BVG), para gestantes; Benef\u00edcio Vari\u00e1vel Familiar Nutriz (BVN), para crian\u00e7as com menos de sete meses de idade; Benef\u00edcio Vari\u00e1vel Familiar Crian\u00e7a (BV), para crian\u00e7as ou adolescentes com idade entre sete anos e 16 anos incompletos; e Benef\u00edcio Vari\u00e1vel Familiar Adolescente (BVA), para adolescentes com idade entre 16 anos e 18 anos incompletos.
\nO Benef\u00edcio Extraordin\u00e1rio de Transi\u00e7\u00e3o (BET) garante que n\u00e3o haja uma redu\u00e7\u00e3o no benef\u00edcio recebido at\u00e9 ent\u00e3o, e s\u00f3 entra na composi\u00e7\u00e3o caso o valor de c\u00e1lculo em maio de 2023 seja superior ao c\u00e1lculo total dos par\u00e2metros atuais.
\nAl\u00e9m do detalhamento dos benef\u00edcios, a portaria traz \u00a0as defini\u00e7\u00f5es de como o benef\u00edcio dever\u00e1 ser distribu\u00eddo em cada estado e no Distrito Federal, conforme a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, definida pela Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, e o n\u00famero de fam\u00edlias pobres nos munic\u00edpios, calculado conforme a metodologia definida pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc).<\/p>\n

Inscri\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>
\nO documento define, ainda, os crit\u00e9rios de habilita\u00e7\u00e3o, elegibilidade, sele\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia. Esses processos garantem que as fam\u00edlia inscritas, que estejam de acordo com as regras de elegibilidade, com dados atualizados no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro \u00danico) e renda limite, possam ser inclu\u00eddas e comecem a receber o benef\u00edcio.
\nNesse caso, um cart\u00e3o \u00e9 emitido para o respons\u00e1vel pela fam\u00edlia sacar o dinheiro a cada m\u00eas.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es administrativas\u00a0<\/strong>
\nA libera\u00e7\u00e3o, bloqueio, suspens\u00e3o, cancelamento e revers\u00e3o de qualquer uma dessas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o geridas pelos munic\u00edpios, por meio do Sistema de Benef\u00edcios ao Cidad\u00e3o (Sibec), que – em caso de dificuldades de acesso – tem regras alternativas e formul\u00e1rios estabelecidos pela portaria.
\nEssas medidas podem ocorrer quando forem verificadas pend\u00eancias na documenta\u00e7\u00e3o, quando houver caso de morte ou quando houver descumprimento das regras, como identifica\u00e7\u00e3o de trabalho infantil na estrutura familiar, por exemplo.
\nOs benef\u00edcios tamb\u00e9m podem cessar parcialmente, quando acontecer o fim de vig\u00eancia, como \u00e9 o caso de um adolescente que completa 19 anos e a fam\u00edlia deixa de receber apenas o Benef\u00edcio Vari\u00e1vel Familiar Adolescente (BVA) daquele indiv\u00edduo.
\nAs novas regras entram em vigor hoje, com exce\u00e7\u00e3o de alguns mecanismos que precisam de prazo maior para averigua\u00e7\u00e3o, como de CPF (Cadastro de Pessoas F\u00edsicas), j\u00e1 cadastrado em situa\u00e7\u00e3o irregular na base da Receita Federal, por exemplo. Para esses casos, a portaria entra em vigor a partir de 2024.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sancionada no m\u00eas passado, nova vers\u00e3o do programa \u00e9 regulamentada Por Fab\u00edola Sinimb\u00fa – Rep\u00f3rter…<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":25677,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-25676","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-atualidade"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/novo_programa_bolsa_familia-2_0.jpg","jetpack-related-posts":[{"id":23598,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/beneficiarios-com-nis-final-2-recebem-hoje-14-o-bolsa-familia\/","url_meta":{"origin":25676,"position":0},"title":"Benefici\u00e1rios com NIS final 2 recebem hoje (14) o Bolsa Fam\u00edlia","author":"","date":"Fevereiro 14, 2023","format":false,"excerpt":"O\u00a0Bolsa Fam\u00edlia\u00a0vai pagar, nesta ter\u00e7a-feira, 14,\u00a0a parcela de fevereiro aos benefici\u00e1rios com NIS final 2. O programa segue com as regras do extinto\u00a0Aux\u00edlio Brasil neste m\u00eas, pagando a quantia de R$ 600 aos benefici\u00e1rios, seguindo de maneira escalonada nos dias \u00fateis, de acordo com o n\u00famero final do NIS, at\u00e9\u2026","rel":"","context":"In "Atualidade"","block_context":{"text":"Atualidade","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/atualidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/1_bolsa_familia_fdr_5_scaled__1_-28064515.webp?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/1_bolsa_familia_fdr_5_scaled__1_-28064515.webp?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/1_bolsa_familia_fdr_5_scaled__1_-28064515.webp?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/1_bolsa_familia_fdr_5_scaled__1_-28064515.webp?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/1_bolsa_familia_fdr_5_scaled__1_-28064515.webp?resize=1050%2C600&ssl=1 3x"},"classes":[]},{"id":22879,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/caixa-comeca-a-pagar-bolsa-familia-nesta-quarta-feira-18\/","url_meta":{"origin":25676,"position":1},"title":"Caixa come\u00e7a a pagar Bolsa Fam\u00edlia nesta quarta-feira (18)","author":"","date":"Janeiro 18, 2023","format":false,"excerpt":"A primeira parcela de R$ 600 do Bolsa Fam\u00edlia, que volta a ter esse nome ap\u00f3s o governo Bolsonaro (PL) ter alterado para Aux\u00edlio Brasil durante gest\u00e3o, come\u00e7a a ser paga nesta quarta-feira, 18 de janeiro. O pagamento ser\u00e1 feito at\u00e9 o dia 31 de janeiro, seguindo progress\u00e3o do N\u00famero\u2026","rel":"","context":"In "Atualidade"","block_context":{"text":"Atualidade","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/atualidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/WhatsApp-Image-2023-01-18-at-08.52.28-1024x682-1.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/WhatsApp-Image-2023-01-18-at-08.52.28-1024x682-1.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/WhatsApp-Image-2023-01-18-at-08.52.28-1024x682-1.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/WhatsApp-Image-2023-01-18-at-08.52.28-1024x682-1.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]},{"id":12901,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/novo-bolsa-familia-ja-tem-previsao-para-ser-entregue-ao-congresso-nacional\/","url_meta":{"origin":25676,"position":2},"title":"Novo Bolsa Fam\u00edlia j\u00e1 tem previs\u00e3o para ser entregue ao Congresso Nacional","author":"","date":"Agosto 17, 2020","format":false,"excerpt":"O governo come\u00e7ou a atrelar uma discuss\u00e3o sobre o Renda Brasil, que \u00e9 o\u00a0programa que veio para substituir o Bolsa Fam\u00edlia. A proposta quer antecipar as medidas de ajuste como\u00a0forma de cumprir o teto de gastos, regra que impede que as despesas cres\u00e7am em um ritmo superior a infla\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1\u2026","rel":"","context":"In "Atualidade"","block_context":{"text":"Atualidade","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/atualidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/bolsa-brasil-2.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/bolsa-brasil-2.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/bolsa-brasil-2.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x"},"classes":[]},{"id":23055,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/simone-tebet-diz-que-a-partir-de-fevereiro-vai-cortar-o-bolsa-familia-por-60-dias\/","url_meta":{"origin":25676,"position":3},"title":"Simone Tebet diz que a partir de fevereiro vai cortar o Bolsa Fam\u00edlia por 60 dias","author":"","date":"Janeiro 24, 2023","format":false,"excerpt":"De acordo com a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), o Bolsa Fam\u00edlia ter\u00e1 'cancelamentos significativos' nos pr\u00f3ximos meses. Apesar dos n\u00fameros divulgados, o governo Lula deve fazer o pente-fino de forma gradativa. O governo Lula prepara um pente-fino no Bolsa Fam\u00edlia, recriado para substituir o Aux\u00edlio Brasil. Desta maneira,\u2026","rel":"","context":"In "Atualidade"","block_context":{"text":"Atualidade","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/atualidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/02.webp?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/02.webp?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/02.webp?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/02.webp?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/02.webp?resize=1050%2C600&ssl=1 3x"},"classes":[]},{"id":16019,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/nova-rodada-do-auxilio-emergencial-como-serao-os-pagamentos-quem-vai-receber-e-o-que-falta-saber\/","url_meta":{"origin":25676,"position":4},"title":"Nova rodada do Aux\u00edlio Emergencial: como ser\u00e3o os pagamentos, quem vai receber e o que falta saber","author":"","date":"Mar\u00e7o 22, 2021","format":false,"excerpt":"Pagamento ser\u00e1 feito em quarto parcelas; valor m\u00e9dio ser\u00e1 de R$ 250, mas pode variar conforme o perfil do benefici\u00e1rio. olta do benef\u00edcio. O novo aux\u00edlio ter\u00e1 4 parcelas de R$ 150 a R$ 375 Fonte: G1 Com o agravamento da pandemia de coronav\u00edrus em todo o pa\u00eds, o governo\u2026","rel":"","context":"In "Atualidade"","block_context":{"text":"Atualidade","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/atualidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/auxilio-emergencial-caixa-1592266093900_v2_900x506-750x370-1.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/auxilio-emergencial-caixa-1592266093900_v2_900x506-750x370-1.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/auxilio-emergencial-caixa-1592266093900_v2_900x506-750x370-1.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/auxilio-emergencial-caixa-1592266093900_v2_900x506-750x370-1.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]},{"id":17858,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/auxilio-brasil-o-novo-bolsa-familia-deve-pagar-400-reais-por-mes-ate-dezembro-de-2022\/","url_meta":{"origin":25676,"position":5},"title":"Aux\u00edlio Brasil, \u201co novo Bolsa Fam\u00edlia\u201d, deve pagar 400 reais por m\u00eas at\u00e9 Dezembro de 2022","author":"","date":"Outubro 24, 2021","format":false,"excerpt":"Por Samuel Carvalho Reda\u00e7\u00e3o Correio da Semana O \u201cAux\u00edlio Brasil\u201d \u2014 programa de transfer\u00eancia de renda que substituir\u00e1 o \u201cBolsa Fam\u00edlia\u201d \u2014 dever\u00e1 pagar R$ 400 para 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Brasil, entre dezembro deste ano a igual m\u00eas em 2022. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo pr\u00f3prio presidente Jair\u2026","rel":"","context":"In "Atualidade"","block_context":{"text":"Atualidade","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/atualidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/AUXILIO-BRASIL.png?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/AUXILIO-BRASIL.png?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/AUXILIO-BRASIL.png?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/AUXILIO-BRASIL.png?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/AUXILIO-BRASIL.png?resize=1050%2C600&ssl=1 3x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/AUXILIO-BRASIL.png?resize=1400%2C800&ssl=1 4x"},"classes":[]}],"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25676","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25676"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25676\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25678,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25676\/revisions\/25678"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25677"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25676"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25676"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25676"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}