{"id":27118,"date":"2023-11-06T16:08:05","date_gmt":"2023-11-06T19:08:05","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/?p=27118"},"modified":"2023-11-06T16:08:05","modified_gmt":"2023-11-06T19:08:05","slug":"onibus-de-graca-no-brasil-camara-debate-solucao-para-financiamento-do-transporte-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/onibus-de-graca-no-brasil-camara-debate-solucao-para-financiamento-do-transporte-publico\/","title":{"rendered":"\u00d4nibus de gra\u00e7a no Brasil? C\u00e2mara debate solu\u00e7\u00e3o para financiamento do transporte p\u00fablico"},"content":{"rendered":"<p><strong>Cerca de cem cidades brasileiras j\u00e1 adotam a tarifa zero; inten\u00e7\u00e3o de PEC \u00e9 deixar o transporte p\u00fablico gratuito em todo o pa\u00eds<\/strong><\/p>\n<p>BRAS\u00cdLIA\u00a0|\u00a0Hellen Leite, do R7, em Bras\u00edlia<br \/>\nUma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC)\u00a0sugerida neste ano e em discuss\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados\u00a0prop\u00f5e que o transporte p\u00fablico seja tratado como direito fundamental e gratuito para todos os brasileiros. A mat\u00e9ria prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um sistema \u00fanico de mobilidade, nos mesmos moldes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), com financiamento dos munic\u00edpios, estados e da Uni\u00e3o.<br \/>\nPela proposta em discuss\u00e3o na C\u00e2mara, todos os passageiros teriam acesso gratuito ao transporte e o sistema seria financiado por um novo imposto, pago pelos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos e por empregadores. A Uni\u00e3o, os estados, o DF e os munic\u00edpios tamb\u00e9m teriam que contribuir para financiar o transporte.<br \/>\nPara a autora do projeto, deputada Maria Luiza Erundina (PSOL-SP), o texto oferece ferramentas mais objetivas para garantir o direito ao transporte. \u201cConsiderar o transporte um direito social significa, na pr\u00e1tica, assegurar a exist\u00eancia de um sistema p\u00fablico universal e sem cobran\u00e7a ao usu\u00e1rio\u201d, diz a deputada.<br \/>\n\u201cAssim como acontece com outros direitos sociais, como a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o, o Estado n\u00e3o pode impor barreiras, especialmente econ\u00f4micas, para o exerc\u00edcio do direito ao transporte.\u201d Atualmente, a tarifa \u00e9 custeada integralmente pelos passageiros em 36,2% das cidades brasileiras, e 51% dos munic\u00edpios n\u00e3o recebem nenhum subs\u00eddio do governo, segundo dados da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportes (CNT).<br \/>\nJ\u00e1 em outros modelos de financiamento do transporte h\u00e1 incremento do governo para complementar a arrecada\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria dos sistemas. \u00c9 o caso do Distrito Federal, por exemplo, que em 2022 pagou R$ 890 milh\u00f5es em subs\u00eddios \u00e0s empresas de \u00f4nibus que operam no DF.<br \/>\nNo entanto, ainda assim, os passageiros precisam pagar a tarifa. Atualmente, os valores das passagens de \u00f4nibus no DF s\u00e3o de: R$ 2,70 (curta dist\u00e2ncia), R$ 3,80 (m\u00e9dia dist\u00e2ncia) e R$ 5,50 (longa dist\u00e2ncia).<\/p>\n<p>101 cidades adotam algum n\u00edvel de tarifa zero<br \/>\nApesar de parecer distante do que \u00e9 praticado na maioria das cidades no Brasil, atualmente 101 munic\u00edpios n\u00e3o cobram o usu\u00e1rio pela tarifa de transporte. Dessas cidades, 85 abrangem a totalidade do sistema durante todos os dias da semana; em 11, a tarifa zero inclui todo o sistema em dias espec\u00edficos da semana; e em cinco a tarifa zero engloba parcialmente o sistema durante todos os dias da semana.<br \/>\nO n\u00famero de cidades que v\u00eam estudando a tarifa zero tamb\u00e9m tem aumentado. S\u00f3 em 2023, segundo os dados da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), 23 munic\u00edpios decidiram adotar o sistema da tarifa zero.<br \/>\nA \u00faltima cidade a aderir ao sistema foi S\u00e3o Caetano do Sul, no ABC paulista, em S\u00e3o Paulo, que sancionou a tarifa zero para os \u00f4nibus da cidade na \u00faltima ter\u00e7a-feira (31). Com isso, a prefeitura vai pagar o total da tarifa por passageiro, que custa R$ 5. O investimento previsto \u00e9 de cerca de R$ 2,9 milh\u00f5es por m\u00eas e ser\u00e1 repassado \u00e0 concession\u00e1ria que opera o transporte na cidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cerca de cem cidades brasileiras j\u00e1 adotam a tarifa zero; inten\u00e7\u00e3o de PEC \u00e9 deixar&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":11148,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-27118","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-atualidade"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/Onibus-coletivo-de-Sobral-1.jpeg","jetpack-related-posts":[{"id":10986,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/projeto-oferece-transporte-publico-gratuito-a-vitimas-de-violencia-domestica\/","url_meta":{"origin":27118,"position":0},"title":"Projeto oferece transporte p\u00fablico gratuito a v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica","author":"","date":"Mar\u00e7o 2, 2020","format":false,"excerpt":"Por Cleia Viana\/C\u00e2mara dos Deputados Deputado Fausto Pinato, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 124\/20 garante a gratuidade \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e seus dependentes no sistema de transporte p\u00fablico rodovi\u00e1rio interestadual. 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