{"id":28166,"date":"2024-01-22T14:08:14","date_gmt":"2024-01-22T17:08:14","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/?p=28166"},"modified":"2024-01-22T14:08:14","modified_gmt":"2024-01-22T17:08:14","slug":"maior-mina-de-uranio-do-brasil-promete-empregos-mas-especialistas-apontam-risco-de-contaminacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/maior-mina-de-uranio-do-brasil-promete-empregos-mas-especialistas-apontam-risco-de-contaminacao\/","title":{"rendered":"Maior mina de ur\u00e2nio do Brasil promete empregos, mas especialistas apontam risco de contamina\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, chuva \u00e1cida e at\u00e9 casos de c\u00e2ncer s\u00e3o apontados entre os riscos da minera\u00e7\u00e3o. Cons\u00f3rcio respons\u00e1vel pelo projeto afirmou que estudos complementares solicitados pelo Ibama deveriam ser apresentados ainda em 2023.<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Por\u00a0Tha\u00eds Brito
\nFonte: g1 CE
\nMina em Santa Quit\u00e9ria, no Cear\u00e1, pode ser usada para extra\u00e7\u00e3o de ur\u00e2nio e fosfato caso empreendimento seja aprovado \u2014 Foto: Arquivo SVM<\/p>\n

A minera\u00e7\u00e3o da maior reserva de ur\u00e2nio do pa\u00eds \u00e9 uma promessa e uma pol\u00eamica no Cear\u00e1. Com potencial de produ\u00e7\u00e3o de energia e fertilizantes, a ideia conta com o apoio de gestores estaduais. No entanto, o projeto\u00a0Santa Quit\u00e9ria\u00a0desperta questionamentos de comunidades e pesquisadores, que apontam riscos catastr\u00f3ficos para o meio ambiente e a vida da popula\u00e7\u00e3o.
\nA proposta \u00e9 explorar a jazida situada na fazenda Itataia, que fica entre os munic\u00edpios de Santa Quit\u00e9ria e\u00a0Itatira, a cerca de 210 quil\u00f4metros de Fortaleza. O concentrado de ur\u00e2nio e o fertilizante fosfatado seriam os produtos finais. At\u00e9 agora, as tentativas de licenciamento para lavra e beneficiamento de min\u00e9rio n\u00e3o tiveram sucesso.
\nEm dezembro de 2022, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) n\u00e3o foi aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que solicitou informa\u00e7\u00f5es complementares apontando que os dados apresentados eram insuficientes em alguns pontos, como sustentabilidade ambiental do empreendimento e invisibilidade de popula\u00e7\u00f5es e comunidades tradicionais da regi\u00e3o.
\nEsta etapa \u00e9 normal em grandes projetos, e os estudos complementares solicitados deveriam ser apresentados ao Ibama at\u00e9 o fim de 2023, afirma Christiano Brand\u00e3o, gerente corporativo de licenciamento e meio ambiente da Galvani Fertilizantes, empresa integrante do Cons\u00f3rcio Santa Quit\u00e9ria.
\nA partir desta nova fase, ele explica que foi poss\u00edvel aprofundar as informa\u00e7\u00f5es coletadas para um melhor desenho do projeto.
\nAl\u00e9m dos tr\u00e2mites para licenciamento ambiental junto ao Ibama, o empreendimento tamb\u00e9m est\u00e1 com licenciamento nuclear atualmente sob an\u00e1lise na Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Para a fase de implanta\u00e7\u00e3o, o projeto Santa Quit\u00e9ria prev\u00ea um investimento de R$ 2,3 bilh\u00f5es.
\nEm setembro deste ano, o governo do Cear\u00e1 deu mais um passo no apoio ao empreendimento. Foi a renova\u00e7\u00e3o do memorando de entendimento com o cons\u00f3rcio Santa Quit\u00e9ria, formado pela empresa p\u00fablica Ind\u00fastrias Nucleares do Brasil (INB) e com a Galvani Fertilizantes, do setor privado.
\nNo documento publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado, o governador Elmano de Freitas (PT) e v\u00e1rios secret\u00e1rios estaduais assinaram compromisso, v\u00e1lido pelos pr\u00f3ximos cinco anos, em cooperar para a implanta\u00e7\u00e3o do projeto. Tamb\u00e9m assinaram representantes das pastas do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos.
\nA renova\u00e7\u00e3o foi recebida com preocupa\u00e7\u00e3o pelas pessoas que se op\u00f5em ao projeto. N\u00e3o renovar o memorando era uma das recomenda\u00e7\u00f5es de relat\u00f3rio divulgado h\u00e1 um ano pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). O documento indica uma s\u00e9rie de viola\u00e7\u00f5es aos direitos das popula\u00e7\u00f5es do entorno caso a usina seja implantada.<\/p>\n

Como funcionar\u00e1 a usina<\/strong>
\nProjeto prev\u00ea etapas de minera\u00e7\u00e3o a c\u00e9u aberto e separa\u00e7\u00e3o do fosfato do ur\u00e2nio na jazida de Itataia, no Cear\u00e1 \u2014 Foto: Cons\u00f3rcio Santa Quit\u00e9ria\/Reprodu\u00e7\u00e3o
\nO mineral encontrado na jazida de Itataia \u00e9 o colofanito, que traz o fosfato e o ur\u00e2nio juntos. A opera\u00e7\u00e3o prevista para explorar a mina inclui v\u00e1rias fases, que resultam na produ\u00e7\u00e3o do concentrado de ur\u00e2nio e de fertilizantes fosfatados.
\nAs principais etapas de produ\u00e7\u00e3o:
\nMinera\u00e7\u00e3o a c\u00e9u aberto:\u00a0as rochas com ur\u00e2nio e fosfato s\u00e3o retiradas, britadas e mo\u00eddas.
\nCalcina\u00e7\u00e3o:\u00a0nesta etapa, os minerais s\u00e3o separados, resultando no concentrado de rocha fosf\u00e1tica.
\nProdu\u00e7\u00e3o do \u00e1cido fosf\u00f3rico:\u00a0o concentrado de rocha fosf\u00e1tica \u00e9 misturado com \u00e1gua e \u00e1cido sulf\u00farico, produzido em uma unidade industrial instalada no complexo. Nesta fase, s\u00e3o obtidos fosfogesso e cal, que ser\u00e3o estocados na pilha de rejeitos.
\nPurifica\u00e7\u00e3o do \u00e1cido fosf\u00f3rico:\u00a0o ur\u00e2nio e o fosfato s\u00e3o integralmente separados no sistema de extra\u00e7\u00e3o por solventes. Os dois produtos desta fase s\u00e3o o licor de ur\u00e2nio e o \u00e1cido fosf\u00f3rico sem ur\u00e2nio.
\nProdu\u00e7\u00e3o do concentrado de ur\u00e2nio:\u00a0na instala\u00e7\u00e3o de ur\u00e2nio, o licor \u00e9 transformado em uma pasta e, em seguida, vira um p\u00f3 amarelo (tamb\u00e9m conhecido como \u00abyellow cake\u201d). Este concentrado de ur\u00e2nio \u00e9 armazenado em tambores e transportado para o Porto do Pec\u00e9m, de onde ser\u00e1 exportado para outro pa\u00eds. De volta ao Brasil, o material ser\u00e1 levado para a f\u00e1brica da INB no Rio de Janeiro e transformado em pastilhas e combust\u00edveis nucleares, que servir\u00e3o para gerar energia nas usinas nucleares de Angra dos Reis.
\nFabrica\u00e7\u00e3o de fertilizantes:\u00a0com o \u00e1cido fosf\u00f3rico, ser\u00e3o fabricados em Santa Quit\u00e9ria adubos fosfatados para a agricultura e fosfato bic\u00e1lcico, componente essencial para ra\u00e7\u00f5es e suplementos para animais. Os produtos se destinam a produtores do Norte e Nordeste do pa\u00eds.
\nPilhas de rejeitos:\u00a0a esta\u00e7\u00e3o a seco, com fosfogesso e cal, foi uma mudan\u00e7a no projeto para eliminar as barragens de rejeitos.
\nA estimativa \u00e9 de produzir anualmente: 1,05 milh\u00e3o de toneladas de fertilizantes fosfatados, 220 mil toneladas de fosfato bic\u00e1lcico e 2,3 mil toneladas de concentrado de ur\u00e2nio.
\nPor parte do projeto, a expectativa \u00e9 obter a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim de 2024. As obras de instala\u00e7\u00e3o devem durar dois anos e meio. Neste cen\u00e1rio e com a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o aprovada, a usina poderia come\u00e7ar a produzir entre o fim de 2027 e o come\u00e7o de 2028. A proposta \u00e9 de explorar a jazida por 20 anos.<\/p>\n

Especialistas apontam impactos que chegam at\u00e9 Fortaleza<\/strong>
\nMapeamento formado por pesquisadores aponta impactos da minera\u00e7\u00e3o que alcan\u00e7am mais de 4 milh\u00f5es de pessoas \u2014 Foto: Articula\u00e7\u00e3o Antinuclear\/Reprodu\u00e7\u00e3o
\nO risco de desastres graves no territ\u00f3rio cearense abrange uma popula\u00e7\u00e3o estimada de 4,5 milh\u00f5es de pessoas, que poderiam ser atingidas de forma direta ou indireta. O c\u00e1lculo vem do mapa constru\u00eddo coletivamente por pesquisadores da Articula\u00e7\u00e3o Antinuclear, que reuniu aspectos sociais e ambientais para produzir informa\u00e7\u00f5es sobre os riscos potenciais do projeto.
\nEsta estimativa inclui 2,6 milh\u00f5es de habitantes em Fortaleza, que entra como local possivelmente impactado em casos de acidentes no transporte dos materiais radioativos para os portos do Pec\u00e9m e do Mucuripe. Nas zonas de impactos pelo Cear\u00e1, foram mapeados 28 povos ind\u00edgenas e 16 comunidades quilombolas.<\/p>\n

Alguns apontados pela Articula\u00e7\u00e3o Antinuclear:<\/strong>
\nAcidentes no carregamento de ur\u00e2nio e fosfato pelas rodovias estaduais e federais com destino aos portos do Pec\u00e9m (S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante) e Mucuripe (Fortaleza).
\nEscoamento superficial e infiltra\u00e7\u00e3o nas \u00e1guas subterr\u00e2neas da bacia hidrogr\u00e1fica do rio Acara\u00fa a partir das pilhas de rejeito ou das poeiras produzidas nas fases de lavra e industrializa\u00e7\u00e3o.
\nContamina\u00e7\u00e3o do rio Groa\u00edras, que passa ao lado da mina e corre at\u00e9 o rio Acara\u00fa, com \u00e1guas que chegam \u00e0 cidade de Sobral e v\u00e3o at\u00e9 o litoral.
\nPreju\u00edzos para a economia regional relacionada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio de alimentos agroecol\u00f3gicos.
\nDispers\u00e3o de pluma de contamina\u00e7\u00e3o do g\u00e1s rad\u00f4nio pelos ventos de nordeste, leste e sudeste. Isto pode chegar at\u00e9 a regi\u00e3o da Ibiapaba e at\u00e9 avan\u00e7ar pela fronteira com o Piau\u00ed.
\nElevada toxicidade para os seres humanos e efeitos biol\u00f3gicos causados pelo contato com metais pesados e poeira provocada pela extra\u00e7\u00e3o de rochas ornamentais e brita.
\nUm dos pesquisadores \u00e0 frente da elabora\u00e7\u00e3o do mapa, divulgado em 2021, \u00e9 Jeovah Meireles, professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC). Segundo elenca, um exemplo j\u00e1 conhecido \u00e9 o da minera\u00e7\u00e3o de ur\u00e2nio em Caetit\u00e9, na Bahia.
\nAl\u00e9m de an\u00e1lises que apontam\u00a0n\u00edveis de contamina\u00e7\u00e3o muito acima do \u00edndice nas \u00e1guas de cacimbas da regi\u00e3o, ele aponta que os compradores de alimentos nas feiras tiveram medo de consumir produtos de Caetit\u00e9, um estigma que amea\u00e7ou o sustento das comunidades locais.
\n\u201cEssa energia (nuclear) \u00e9 tremendamente complicada. No Cear\u00e1, o que estaria ali sendo explorado \u00e9 um mineral que vai gerar uma sequ\u00eancia bastante complexa de danos sociais, ambientais, de injusti\u00e7a h\u00eddrica, injusti\u00e7a clim\u00e1tica e racismo ambiental, que s\u00e3o categorias anal\u00edticas que n\u00f3s utilizamos na elabora\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos e pareceres\u201d, analisa Jeovah Meireles.
\nNa avalia\u00e7\u00e3o de impactos do cons\u00f3rcio, n\u00e3o h\u00e1 estimativa da popula\u00e7\u00e3o que poderia ser afetada ou perspectivas de danos maiores aos moradores da regi\u00e3o.
\nConforme Christiano Brand\u00e3o, existe uma alta margem de seguran\u00e7a porque o empreendimento est\u00e1 restrito a uma \u00e1rea de 8% do espa\u00e7o da Fazenda Itataia. Portanto, a an\u00e1lise de poss\u00edveis incidentes n\u00e3o extrapola essa regi\u00e3o.
\nCom o aprofundamento dos estudos a pedido do Ibama, o cons\u00f3rcio afirma que n\u00e3o conseguiu identificar a presen\u00e7a de povos tradicionais na \u00e1rea do empreendimento, restrita ao espa\u00e7o da fazenda. A inclus\u00e3o deste componente vir\u00e1 nas informa\u00e7\u00f5es complementares produzidas pelo projeto.
\nDe acordo com Christiano, as comunidades mais pr\u00f3ximas ao empreendimento ficam a mais de 25 quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia.
\n\u201cExiste entre a \u00e1rea do empreendimento e esses aldeamentos uma cadeia de montanhas e de morros que, por si s\u00f3, j\u00e1 s\u00e3o uma barreira f\u00edsica entre essa \u00e1rea do empreendimento e essas comunidades. O segundo ponto \u00e9 que o empreendimento est\u00e1 em outra bacia (hidrogr\u00e1fica), ent\u00e3o n\u00e3o existe qualquer tipo de conex\u00e3o, do ponto de vista h\u00eddrico, com essas comunidades\u201d, explica Christiano.
\nAinda conforme com o gerente, chegar at\u00e9 as comunidades mais pr\u00f3ximas \u00e9 tarefa que leva cerca de cinco horas de deslocamento.<\/p>\n

A disputa pela \u00e1gua no semi\u00e1rido<\/strong>
\nO abastecimento de \u00e1gua para a usina \u00e9 um dos pontos que despertam a preocupa\u00e7\u00e3o dos cr\u00edticos ao projeto, principalmente pelo uso de um recurso natural escasso no semi\u00e1rido.
\nGarantir \u00e1gua para o projeto \u00e9 um dos compromissos firmados pelo governo estadual no memorando de entendimento com o cons\u00f3rcio. Em outorga preventiva aprovada em 2021, a Secretaria dos Recursos H\u00eddricos (SRH) declarou a disponibilidade de \u00e1gua do a\u00e7ude Edson Queiroz para o projeto Santa Quit\u00e9ria.
\nA mesma pasta tamb\u00e9m previu o projeto de adutora para levar a \u00e1gua do a\u00e7ude at\u00e9 a regi\u00e3o por uma tubula\u00e7\u00e3o de quase 63 quil\u00f4metros, atendendo ao projeto de minera\u00e7\u00e3o e \u00e0s comunidades rurais de Riacho das Pedras, Assentamento Morrinhos e Assentamento Queimadas. A constru\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi iniciada.
\nDe acordo com Christiano Brand\u00e3o, o volume a ser destinado para o empreendimento \u00e9 de 9,75% da capacidade total do a\u00e7ude. Ele detalha que 20% do volume do a\u00e7ude s\u00e3o garantidos para outros consumos, como abastecimento da popula\u00e7\u00e3o e agricultura. E que o reservat\u00f3rio ainda fica com cerca de 75% de volume livre para outros usos.
\nSem concordar com a instala\u00e7\u00e3o da usina, a agricultora Patr\u00edcia Gomes, de 31 anos, questiona como o governo garante abastecimento para o projeto no futuro sem cuidar da popula\u00e7\u00e3o do Assentamento Queimadas no presente. Ela explica que a comunidade fica a cerca de 4 quil\u00f4metros da jazida de Itataia.
\n\u201cPara n\u00f3s, sequer chega um carro-pipa. Estamos localizados no semi\u00e1rido, no sert\u00e3o sem \u00e1gua, sem recursos h\u00eddricos. A nossa produ\u00e7\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil porque n\u00f3s n\u00e3o temos acesso \u00e0 \u00e1gua. Em contrapartida, n\u00f3s temos um governo que garante \u00e1gua para o empreendimento que vai matar a nossa fauna e o nosso bioma, que \u00e9 a nossa caatinga\u201d, destaca.
\nVinculado \u00e0 UFC, o N\u00facleo TRAMAS vem acompanhando o tema desde 2010 a pedido da C\u00e1ritas Diocesana de Sobral, que identificou a preocupa\u00e7\u00e3o de moradores de Santa Quit\u00e9ria e Itatira. Na an\u00e1lise do grupo, o abastecimento da minera\u00e7\u00e3o aumentaria em 400% a demanda sobre o a\u00e7ude Edson Queiroz.
\nL\u00edvia Dias, graduada em Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas e mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente, \u00e9 uma das pesquisadoras do TRAMAS e acompanha o tema de perto. Conforme explana, a inviabilidade h\u00eddrica foi determinante para que o Ibama negasse a licen\u00e7a ambiental do empreendimento em 2019.
\n\u201c\u00c9 um projeto de custo bilion\u00e1rio, que prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o de grandes volumes de \u00e1gua para a minera\u00e7\u00e3o, em pleno do sert\u00e3o do Cear\u00e1, onde existem comunidades inteiras na zona rural que ainda enfrentam dificuldades em ter seu direito de acesso \u00e0 \u00e1gua garantido pelo Estado. \u00c9 um projeto com potencial de impacto sobre o ambiente, a sa\u00fade e \u00e0 vida de comunidades de agricultores, povos ind\u00edgenas, comunidades tradicionais de pescadores, de povos de terreiro, de quilombolas, e tamb\u00e9m de pequenos e grandes centros urbanos\u201d, comenta L\u00edvia.
\nA dificuldade para ter \u00e1gua foi testemunhada por Virginia Berriel, conselheira e integrante da mesa diretora do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), quando veio em miss\u00e3o ao Cear\u00e1 para a produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio sobre o projeto em 2022. Em uma tarde, ela conversou com membros das comunidades na escola do assentamento Morrinhos.
\n\u201cAli n\u00e3o tem \u00e1gua, n\u00e3o chega… Os pratos, a alimenta\u00e7\u00e3o ali era feita com dois baldes de \u00e1gua. Voc\u00ea poderia abrir as torneiras da escola, a \u00e1gua n\u00e3o estava ali nas torneiras nem nos banheiros. Ent\u00e3o aquela popula\u00e7\u00e3o demanda \u00e1gua que \u00e9 ou de po\u00e7os artesianos ou de carro-pipa que vem do a\u00e7ude de onde querem retirar \u00e1gua para o empreendimento. \u00c9 algo inimagin\u00e1vel\u201d, conclui a conselheira.
\nDentre as recomenda\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio produzido pelo CNDH, o conselho recomendava \u00e0 SRH que fizesse uma avalia\u00e7\u00e3o dos riscos de comprometimento do Projeto Santa Quit\u00e9ria para o fornecimento de \u00e1gua de a\u00e7ude pr\u00f3ximo e para as \u00e1guas subterr\u00e2neas do entorno. Ao\u00a0g1, Virginia Berriel informou que esta resposta nunca chegou ao conselho.<\/p>\n

Medo de colapso ou contamina\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nA promessa de minera\u00e7\u00e3o na \u00e1rea traz outros temores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1gua. No assentamento Morrinhos, existem hoje 52 fam\u00edlias que sobrevivem da agricultura familiar, em um territ\u00f3rio a cerca de 5 quil\u00f4metros de onde ser\u00e1 a usina. Elas costumam armazenar \u00e1gua com as cisternas de placa, como explica Lu\u00eds Paulo Santos, que atua como professor no assentamento.
\nEstas cisternas recebem as \u00e1guas das chuvas que escoam dos telhados das casas. Por isso, o risco de dispers\u00e3o de uma pluma de contamina\u00e7\u00e3o gera medo entre eles.
\n\u201cComo a gente mora muito pr\u00f3ximo e a favor do vento, com certeza essa poeira radioativa vai vir para cima do nosso telhado. J\u00e1 n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil conviver com essa quest\u00e3o do semi\u00e1rido, da dificuldade h\u00eddrica. E a pouca \u00e1gua que temos ainda pode vir a ser contaminada\u201d, comenta o professor.
\nConvivendo com os per\u00edodos de seca, Lu\u00eds v\u00ea com desconfian\u00e7a os conflitos pela \u00e1gua do reservat\u00f3rio no futuro. Ele afirma que o interesse do poder p\u00fablico em trazer uma adutora e abrir caminhos para a minera\u00e7\u00e3o indica que as comunidades locais n\u00e3o est\u00e3o no centro das decis\u00f5es.
\n\u201cE se vier a faltar \u00e1gua, que \u00e9 muito comum aqui na nossa regi\u00e3o, com certeza a prioridade n\u00e3o vai ser as popula\u00e7\u00f5es. Com certeza, vai ser o cons\u00f3rcio\u201d, considera.
\nOutro destaque trazido pela pesquisadora L\u00edvia Dias \u00e9 o cen\u00e1rio de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Nesse contexto, o Cear\u00e1 deve enfrentar mais eventos extremos, com chuvas mais irregulares e eleva\u00e7\u00e3o das temperaturas. Como aponta, isso j\u00e1 \u00e9 desafio suficiente para a gest\u00e3o das \u00e1guas, que deve priorizar o consumo humano e dos animais.
\nDe acordo com Christiano Brand\u00e3o, representando o cons\u00f3rcio, n\u00e3o haver\u00e1 competi\u00e7\u00e3o pelo uso da \u00e1gua da regi\u00e3o. Ele explica que as legisla\u00e7\u00f5es vigentes para outorga dos recursos h\u00eddricos deixam clara a prioridade para abastecimento das pessoas e dos animais. E que, em casos de escassez extrema, a opera\u00e7\u00e3o da mina ser\u00e1 sacrificada para n\u00e3o prejudicar os outros usos da \u00e1gua.
\nComo detalha, a elimina\u00e7\u00e3o das barragens de rejeito foi uma mudan\u00e7a no projeto que diminuir\u00e1 o uso da \u00e1gua.\u00a0O desenho atual prev\u00ea pilhas de rejeitos com fosfogesso e cal, evitando descartar \u00e1gua para o meio ambiente e evitando riscos de contamina\u00e7\u00e3o.
\nPesquisadores e membros das comunidades j\u00e1 conhecem a nova proposta da pilha de rejeitos, mas argumentam, ainda assim, que a medida n\u00e3o \u00e9 suficiente para eliminar os perigos de contamina\u00e7\u00e3o e colapso h\u00eddrico.<\/p>\n

Poss\u00edveis efeitos da radia\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nGalerias que j\u00e1 haviam sido abertas na jazida de ur\u00e2nio e fosfato de Itataia \u2014 Foto: Relat\u00f3rio da Miss\u00e3o Santa Quit\u00e9ria-CE\/CNDH\/Reprodu\u00e7\u00e3o
\nO contato com o ur\u00e2nio, metal pesado e inst\u00e1vel, traz riscos reconhecidos pela comunidade cient\u00edfica. Especialistas apontam poss\u00edveis impactos para as pessoas e tamb\u00e9m para a biodiversidade.
\nCasos de c\u00e2ncer e m\u00e1s forma\u00e7\u00f5es cong\u00eanitas, n\u00e3o apenas nos humanos, est\u00e3o associados \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o aos elementos que est\u00e3o na cadeia de decaimento do ur\u00e2nio, tamb\u00e9m chamados de \u2018filhos do ur\u00e2nio\u2019 na explica\u00e7\u00e3o de Raquel Rigotto, professora aposentada da Faculdade de Medicina da UFC e coordenadora do TRAMAS.
\nUm desses elementos \u00e9 o g\u00e1s rad\u00f4nio, que \u00e9 incolor e pode viajar quil\u00f4metros pela a\u00e7\u00e3o dos ventos sem ser percebido. Ela explica que, no caso de Santa Quit\u00e9ria, as fases de minera\u00e7\u00e3o a c\u00e9u aberto trazem este risco de dispers\u00e3o.
\nNa regi\u00e3o, existe a percep\u00e7\u00e3o de que o n\u00famero de casos de c\u00e2ncer \u00e9 mais elevado. Isso porque parte dos moradores atuou na abertura de tr\u00eas galerias subterr\u00e2neas na jazida nas d\u00e9cadas de 1970 e 1980, al\u00e9m de outras estruturas, como uma pequena barragem e um campo de avia\u00e7\u00e3o.
\nA agricultora Patr\u00edcia Gomes traz esse relato na fam\u00edlia. O pai trabalhou diretamente na mina e morreu de c\u00e2ncer do c\u00f3lon. A m\u00e3e, que ainda era solteira \u00e0 \u00e9poca das primeiras explora\u00e7\u00f5es, era a lavadeira das roupas dos trabalhadores da mina. Em 2019, foi diagnosticada com c\u00e2ncer no est\u00f4mago.
\n\u201cEu tenho esses casos bem perto: meu pai e minha m\u00e3e. E tamb\u00e9m tenho conhecimento de trabalhadores que ali trabalharam tamb\u00e9m pelo mesmo per\u00edodo e que j\u00e1 morreram tamb\u00e9m de c\u00e2ncer\u201d, afirma a agricultora.
\nUm estudo epidemiol\u00f3gico sobre as mortes por neoplasia em Santa Quit\u00e9ria foi outra recomenda\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do CNDH para o Governo do Cear\u00e1. Conforme a conselheira Virginia Berriel, esse retorno tamb\u00e9m n\u00e3o chegou ao conselho.
\nUm projeto de pesquisa semelhante est\u00e1 sendo iniciado pelo TRAMAS, como afirma Raquel Rigotto. Em contato com alguns dos moradores que j\u00e1 atuaram na jazida no passado, apareceram relatos de pessoas que trabalharam diretamente com os materiais radioativos sem equipamentos de seguran\u00e7a.
\n\u201cJ\u00e1 encontramos alguns casos de ex-trabalhadores das empresas, mas estamos tendo dificuldades de localizar os trabalhadores porque o trabalho de sondagem e prospec\u00e7\u00e3o entre os anos de 1976 e 1996, foram realizados por pelo menos cinco empresas terceirizadas. Ent\u00e3o n\u00f3s n\u00e3o estamos encontrando muitos meios de localizar essas pessoas porque n\u00e3o h\u00e1 registros\u201d, contextualiza Raquel.
\nSegundo a pesquisadora, a experi\u00eancia de minera\u00e7\u00e3o de ur\u00e2nio em outros pa\u00edses, como \u00c1frica do Sul, Canad\u00e1 e Alemanha, traz os dados epidemiol\u00f3gicos que apontam maior preval\u00eancia de c\u00e2ncer nas popula\u00e7\u00f5es do entorno.
\nNos munic\u00edpios de Monsenhor Tabosa, Tamboril e Boa Viagem, 28 aldeias e 930 fam\u00edlias reivindicam o reconhecimento da Terra Ind\u00edgena Serra das Matas. Por l\u00e1, a promessa de instala\u00e7\u00e3o da usina tamb\u00e9m causa preocupa\u00e7\u00e3o.
\nAl\u00e9m de reclamar por n\u00e3o terem sido consultados por estarem em munic\u00edpios pr\u00f3ximos, os povos da regi\u00e3o temem pela contamina\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o dos seus modos de vida, explica Teka Potiguara, lideran\u00e7a da aldeia Mundo Novo e l\u00edder do movimento Potygatapuia (inclui os povos Potiguara, Tabajara, Gavi\u00e3o e Tapuia).
\n\u201cO mal que vai nos fazer \u00e9 nos matar pelo veneno, matar a nossa terra, os animais da mata, pois n\u00f3s temos bastante para a ca\u00e7a… Vai morrer tudo atrav\u00e9s do vento e atrav\u00e9s da \u00e1gua\u201d, comenta Teka.
\nTamb\u00e9m entre os povos da Serra das Matas, a \u00e1gua chega por meio de carros-pipa para a maioria das fam\u00edlias.
\nDentre outros poss\u00edveis impactos da minera\u00e7\u00e3o em Santa Quit\u00e9ria, a pesquisadora L\u00edvia Dias destaca:
\nPerda de biodiversidade, incluindo risco para esp\u00e9cies end\u00eamicas e em risco de extin\u00e7\u00e3o
\nPolui\u00e7\u00e3o do ar, do solo e das \u00e1guas
\nForma\u00e7\u00e3o de chuva \u00e1cida (chuva com componentes \u00e1cidos e prejudiciais ao meio ambiente)
\nContribui\u00e7\u00e3o com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas pela introdu\u00e7\u00e3o de fontes de emiss\u00e3o de gases do efeito estufa
\nOutra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 da produ\u00e7\u00e3o do fosfato nas instala\u00e7\u00f5es do complexo. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel separar totalmente o ur\u00e2nio das rochas originais, estes produtos que v\u00e3o para a agricultura e a pecu\u00e1ria podem ter radia\u00e7\u00e3o com efeitos cumulativos sobre quem consome, explica o pesquisador Jeovah Meireles.
\nSegundo Christiano Brand\u00e3o, esta preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 comum em plantas de fertilizantes. Ele afirma que o cons\u00f3rcio j\u00e1 testou um processo em uma planta piloto para a separa\u00e7\u00e3o do fosfato e do ur\u00e2nio, comprovando 100% de efic\u00e1cia e gera\u00e7\u00e3o de um dos produtos mais limpos do mercado. Outro aspecto \u00e9 que o material precisa ser analisado pelo Minist\u00e9rio da Agricultura.
\n\u201cEsse controle \u00e9 feito de forma absolutamente rigorosa, e a tecnologia se mostrou extremamente eficaz. Ent\u00e3o a gente n\u00e3o tem nenhum tipo de receio e n\u00e3o colocaria um produto no mercado que foge a esse n\u00edvel de qualidade e de controle\u201d, comenta Christiano.
\nComo tamb\u00e9m ressalta o gerente, o projeto contempla os sistemas de controle e monitoramentos necess\u00e1rios para toda a opera\u00e7\u00e3o do complexo, pois as atividades estar\u00e3o submetidas \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es e regulamenta\u00e7\u00f5es vigentes no pa\u00eds.
\nO gerente tamb\u00e9m destaca que o di\u00e1logo com as comunidades foi intensificado a partir de abril de 2022, com a abertura de escrit\u00f3rios do projeto em Lagoa do Mato (Itatira) e Santa Quit\u00e9ria.
\nA inten\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio \u00e9 estar dispon\u00edvel para tirar d\u00favidas, repassar informa\u00e7\u00f5es e compreender as necessidades locais para a formula\u00e7\u00e3o de projetos sociais e formas de contribuir com a economia local no futuro.<\/p>\n

Perspectivas para a economia nacional e local<\/strong>
\nO ur\u00e2nio extra\u00eddo no Cear\u00e1 poder\u00e1 abastecer a produ\u00e7\u00e3o de energia nas usinas nucleares Angra 1 e Angra 2. \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Eletronuclear
\nSendo um dos maiores produtores de alimentos do mundo, o Brasil importa atualmente cerca de 85% dos fertilizantes, como explica Christiano Brand\u00e3o. Desta forma, a produ\u00e7\u00e3o a partir da jazida de Itataia busca trazer mais autonomia para o pa\u00eds.
\nCom o ur\u00e2nio, ele detalha que o Brasil tamb\u00e9m utiliza ur\u00e2nio para a opera\u00e7\u00e3o das usinas nucleares Angra 1 e Angra 2. A produ\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 supriria essa necessidade e at\u00e9 chegaria a possibilitar a opera\u00e7\u00e3o da usina\u00a0Angra 3, que est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o desde 1981.
\nAs estimativas de produ\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Santa Quit\u00e9ria:
\n1,05 milh\u00e3o de toneladas de fertilizantes fosfatados, suprindo 25% da demanda do Norte e Nordeste.
\n220 mil toneladas de fosfatado bic\u00e1lcico, atendendo 50% da demanda do Norte e Nordeste.
\n2,3 mil toneladas de concentrado de ur\u00e2nio, eliminando a necessidade de importa\u00e7\u00e3o e trazendo possibilidade de exporta\u00e7\u00e3o.
\nAl\u00e9m das proje\u00e7\u00f5es para a produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes e gera\u00e7\u00e3o de energia no pa\u00eds, o projeto estima tamb\u00e9m os efeitos da opera\u00e7\u00e3o na economia local.
\nPara a regi\u00e3o, devem ser gerados 2,8 mil empregos diretos e 5,6 mil empregos diretos na fase de constru\u00e7\u00e3o do complexo. Quando ele estiver em opera\u00e7\u00e3o, a previs\u00e3o \u00e9 de 538 empregos diretos e 2,3 mil postos de trabalho indiretos.
\n\u201c\u00c9 dif\u00edcil achar uma profiss\u00e3o que n\u00e3o seja necess\u00e1ria nesse tipo de empreendimento. Existem empregos de toda ordem, desde fun\u00e7\u00f5es mais operacionais mesmo, com m\u00e1quinas, constru\u00e7\u00f5es de estruturas e montagem, \u00e0s demais profiss\u00f5es: engenharia, arquitetura, medicina, enfermagem, seguran\u00e7a de trabalho, administra\u00e7\u00e3o… \u00c9 uma gama muito grande de profissionais envolvidos\u201d, detalha Christiano.
\nSegundo o gerente, o objetivo \u00e9 o usar o maior volume poss\u00edvel de m\u00e3o-de-obra local. Mesmo sendo uma regi\u00e3o sem muitas atividades de minera\u00e7\u00e3o, a aposta \u00e9 nas forma\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas em articula\u00e7\u00e3o com o poder p\u00fablico.
\nA promessa de empregos na regi\u00e3o n\u00e3o \u00e9 suficiente para que o professor Lu\u00eds Paulo Santos, do assentamento Morrinhos, seja a favor do projeto. Ele ressalta que as comunidades do entorno j\u00e1 t\u00eam modos de sobreviv\u00eancia e de produ\u00e7\u00e3o que atendem suas necessidades.
\n\u201cSe se eles v\u00e3o trazer esses empregos, mas vierem contaminar o solo, contaminar as \u00e1guas? Eles n\u00e3o v\u00e3o empregar todo mundo nessa jazida, n\u00e9? A nossa base realmente alimentar \u00e9 agricultura familiar, do ovino e caprino, do milho e do feij\u00e3o… Ent\u00e3o o pouco que eu produzo pode vir a se comprometer, n\u00e3o tem como a gente viver num ambiente onde a \u00e1gua e o solo s\u00e3o contaminados. A gente v\u00ea esse projeto com muita preocupa\u00e7\u00e3o\u201d, comenta Lu\u00eds.
\nEsse tipo de receio encontra eco em outros setores. Para Virginia Berriel, conselheira do CNDH, existe a confian\u00e7a de que os \u00f3rg\u00e3os reguladores e fiscalizadores j\u00e1 acionados, como Ibama e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, n\u00e3o ver\u00e3o o projeto como vi\u00e1vel e atuar\u00e3o para impedir a explora\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio.
\n\u201cO Cear\u00e1 \u00e9 uma regi\u00e3o extremamente alimentada pelo sol. Para que energia nuclear, se hoje n\u00f3s primamos por uma energia que n\u00e3o contamine, uma energia mais adequada ao meio ambiente? Ent\u00e3o pensar em energia nuclear num estado que tanto sol (para gera\u00e7\u00e3o de energia solar), \u00e9 um neg\u00f3cio absurdo no nosso entendimento\u201d, analisa a conselheira.
\nPara o pesquisador Jeovah Meireles, o futuro mais razo\u00e1vel para a regi\u00e3o seria deixar a jazida sem explora\u00e7\u00e3o e apostar em pol\u00edticas que incentivem a gera\u00e7\u00e3o de renda a partir da agricultura familiar e dos saberes das comunidades locais para conviver com o semi\u00e1rido.<\/p>\n