{"id":29097,"date":"2024-04-29T12:39:43","date_gmt":"2024-04-29T15:39:43","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/?p=29097"},"modified":"2024-04-29T12:39:43","modified_gmt":"2024-04-29T15:39:43","slug":"cesta-basica-nacional-tera-15-alimentos-com-imposto-zerado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/cesta-basica-nacional-tera-15-alimentos-com-imposto-zerado\/","title":{"rendered":"Cesta b\u00e1sica nacional ter\u00e1 15 alimentos com imposto zerado"},"content":{"rendered":"

Reforma tribut\u00e1ria prop\u00f5e 14 alimentos com al\u00edquota reduzida em 60%<\/strong><\/p>\n

Por Wellton M\u00e1ximo \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia
\nQuinze alimentos\u00a0in natura\u00a0ou pouco industrializados v\u00e3o compor a cesta b\u00e1sica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tribut\u00e1ria. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema,\u00a0enviado na noite desta quarta-feira\u00a0(24) ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com al\u00edquota reduzida em 60%.
\nNa justificativa do projeto, o governo informou que se baseou nos alimentos\u00a0in natura\u00a0ou \u201cminimamente processados\u201d para definir a cesta b\u00e1sica nacional. O texto destacou que o governo seguiu as recomenda\u00e7\u00f5es de alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a Popula\u00e7\u00e3o Brasileira, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.
\nEmbora tenha citado motivos de sa\u00fade, alguns alimentos com gordura saturada, como \u00f3leo de soja e manteiga, ou com subst\u00e2ncias que criam depend\u00eancia, como o caf\u00e9, foram inclu\u00eddos na cesta b\u00e1sica nacional. Nesse caso, a justificativa \u00e9 a de que esses itens s\u00e3o essenciais na alimenta\u00e7\u00e3o do brasileiro e j\u00e1 fazem parte da cesta b\u00e1sica tradicional.<\/p>\n

Confira a lista dos alimentos da cesta b\u00e1sica nacional:
\narroz;
\nfeij\u00e3o;
\nleites e f\u00f3rmulas infantis definidas por previs\u00e3o legal espec\u00edfica;
\nmanteiga;
\nmargarina;
\nra\u00edzes e tub\u00e9rculos;
\ncocos;
\ncaf\u00e9;
\n\u00f3leo de soja;
\nfarinha de mandioca;
\nfarinha de milho, grumos e s\u00eamolas de milho, gr\u00e3os de milho esmagados ou em flocos;
\nfarinha de trigo;
\na\u00e7\u00facar;
\nmassas;
\np\u00e3es comuns (apenas com farinha de cereais, fermento biol\u00f3gico, \u00e1gua e sal).<\/p>\n

O governo prop\u00f4s uma lista estendida de alimentos com al\u00edquotas zero. Eles n\u00e3o est\u00e3o na cesta b\u00e1sica nacional, mas tamb\u00e9m n\u00e3o pagar\u00e3o a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) nem o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS). S\u00e3o eles:<\/p>\n

ovos;
\nfrutas;
\nprodutos hort\u00edculas.
\nOutros 14 tipos de alimentos tiveram al\u00edquota reduzida em 60% no projeto de lei:
\ncarnes bovina, su\u00edna, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto\u00a0foie gras), miudezas comest\u00edveis de ovinos e caprinos;
\npeixes e carnes de peixes (exceto salmon\u00eddeos, atuns; bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos);
\ncrust\u00e1ceos (exceto lagostas e lagostim) e moluscos;
\nleite fermentado (iogurte), bebidas e compostos l\u00e1cteos;
\nqueijos tipo mu\u00e7arela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeij\u00e3o, queijo provolone, queijo parmes\u00e3o, queijo fresco n\u00e3o maturado e queijo do reino;
\nmel natural;
\nmate;
\nfarinha, grumos e s\u00eamolas de cerais, gr\u00e3os esmagados ou em flocos de cereais (exceto milho);
\ntapioca;
\n\u00f3leos vegetais e \u00f3leo de canola;
\nmassas aliment\u00edcias;
\nsal de mesa iodado;
\nsucos naturais de fruta ou de produtos hort\u00edcolas sem adi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar ou de outros edulcorantes e sem conservantes;
\npolpas de frutas sem adi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar ou de outros edulcorantes e sem conservantes<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m prop\u00f4s alguns produtos de limpeza que pagar\u00e3o al\u00edquota reduzida em 60%. Segundo o governo, esses itens s\u00e3o bastante consumidos pela popula\u00e7\u00e3o de baixa renda:
\nsab\u00f5es de toucador;
\npastas de dentes;
\nescovas de dentes;
\npapel higi\u00eanico;
\n\u00e1gua sanit\u00e1ria;
\nsab\u00f5es em barra.<\/p>\n

Em todos os casos, o governo optou por listas reduzidas, com prioridade para alimentos sadios ou o consumo pela popula\u00e7\u00e3o mais pobre. No in\u00edcio de abril, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados (Abras) encaminhou um pedido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para ampliar o conceito de cesta b\u00e1sica e incluir alguns itens de luxo.
\nOs supermercados defendiam a isen\u00e7\u00e3o de impostos para itens como f\u00edgados gordos (foie gras), camar\u00e3o, lagostas, ostras, queijos com mofo e cogumelos. J\u00e1 itens como caviar, cerveja, vinho, champanhe e chocolate teriam redu\u00e7\u00e3o de 60% na al\u00edquota.
\nUltraprocessados
\nApesar da justificativa de preservar a sa\u00fade, em outro ponto do projeto de lei, o governo\u00a0excluiu alimentos ultraprocessados\u00a0do Imposto Seletivo, que incidir\u00e1 sobre alimentos considerados prejudiciais \u00e0 sa\u00fade. Apenas bebidas com adi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar e conservantes sofrer\u00e3o a incid\u00eancia do imposto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reforma tribut\u00e1ria prop\u00f5e 14 alimentos com al\u00edquota reduzida em 60% Por Wellton M\u00e1ximo \u2013 Rep\u00f3rter…<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":12783,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-29097","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-atualidade"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Brasil-deve-ser-a-9a-maior-economia-do-mundo-no-fim-da-decada.jpg","jetpack-related-posts":[{"id":25595,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/camara-aprova-reforma-tributaria-em-dois-turnos-texto-vai-ao-senado\/","url_meta":{"origin":29097,"position":0},"title":"C\u00e2mara aprova reforma tribut\u00e1ria em dois turnos; texto vai ao Senado","author":"adminredacao","date":"Julho 11, 2023","format":false,"excerpt":"Entre outras medidas, a proposta simplifica impostos sobre o consumo e prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de tributos para a cesta b\u00e1sica A C\u00e2mara dos Deputados aprovou a reforma tribut\u00e1ria (PEaC 45\/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de fundos para o desenvolvimento regional e para bancar cr\u00e9ditos do ICMS\u2026","rel":"","context":"In "Atualidade"","block_context":{"text":"Atualidade","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/atualidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/img20230706215449657-768x473-1.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/img20230706215449657-768x473-1.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/img20230706215449657-768x473-1.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/img20230706215449657-768x473-1.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]},{"id":12369,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/governador-propoe-devolucao-do-icms-para-familia-de-baixa-renda-tema-sera-debatido-em-live\/","url_meta":{"origin":29097,"position":1},"title":"Governador prop\u00f5e devolu\u00e7\u00e3o do ICMS para fam\u00edlia de baixa renda; tema ser\u00e1 debatido em live","author":"","date":"Julho 30, 2020","format":false,"excerpt":"Enquanto o Congresso debate a proposta de\u00a0reforma tribut\u00e1ria\u00a0no \u00e2mbito nacional, o Rio Grande do Sul tamb\u00e9m tem debatido o assunto e est\u00e1 para enviar para a Assembleia Legislativa uma proposta de reforma estadual. Com o intuito de simplificar a tributa\u00e7\u00e3o e manter a competitividade de mercado, o governo do estado\u2026","rel":"","context":"In "Atualidade"","block_context":{"text":"Atualidade","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/atualidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/credito_Itamar_Aguiar_Palacio_Piratini-e1575734957166-750x430-1.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/credito_Itamar_Aguiar_Palacio_Piratini-e1575734957166-750x430-1.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/credito_Itamar_Aguiar_Palacio_Piratini-e1575734957166-750x430-1.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/credito_Itamar_Aguiar_Palacio_Piratini-e1575734957166-750x430-1.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]},{"id":12115,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/os-principais-pontos-do-projeto-de-reforma-tributaria-do-governo\/","url_meta":{"origin":29097,"position":2},"title":"Os principais pontos do projeto de reforma tribut\u00e1ria do governo","author":"","date":"Julho 22, 2020","format":false,"excerpt":"O ministro da Economia,\u00a0Paulo Guedes, entregou nesta ter\u00e7a-feira (21) ao Congresso Nacional o primeiro (\u00edntegra) de uma\u00a0s\u00e9rie de projetos de lei do governo\u00a0sobre reforma tribut\u00e1ria. Essa primeira fase diz respeito \u00e0 unifica\u00e7\u00e3o de impostos federais sobre consumo que incidem na base do PIS e da Cofins. O governo quer a\u2026","rel":"","context":"In "Atualidade"","block_context":{"text":"Atualidade","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/atualidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/WhatsApp-Image-2020-07-21-at-16.02.25-750x430-1.jpeg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/WhatsApp-Image-2020-07-21-at-16.02.25-750x430-1.jpeg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/WhatsApp-Image-2020-07-21-at-16.02.25-750x430-1.jpeg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/WhatsApp-Image-2020-07-21-at-16.02.25-750x430-1.jpeg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]},{"id":27895,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/lula-destaca-fotografia-historica-da-reforma-tributaria\/","url_meta":{"origin":29097,"position":3},"title":"Lula destaca \u201cfotografia hist\u00f3rica\u201d da reforma tribut\u00e1ria","author":"adminredacao","date":"Dezembro 26, 2023","format":false,"excerpt":"Presidente elogiou esfor\u00e7o do Congresso Nacional Por Pedro Rafael Vilela e Carolina Pimentel - Rep\u00f3rteres da Ag\u00eancia Brasil - Bras\u00edlia O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva destacou o papel do Congresso Nacional na aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. A emenda constitucional 132\/2023, que institui uma simplifica\u00e7\u00e3o no sistema de impostos,\u00a0foi\u2026","rel":"","context":"In "Atualidade"","block_context":{"text":"Atualidade","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/atualidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/4315bc63-c64d-443a-9c9f-c743a09daa0a.webp?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/4315bc63-c64d-443a-9c9f-c743a09daa0a.webp?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/4315bc63-c64d-443a-9c9f-c743a09daa0a.webp?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/4315bc63-c64d-443a-9c9f-c743a09daa0a.webp?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]},{"id":32986,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/camex-aprova-isencao-do-imposto-de-importacao-para-nove-alimentos\/","url_meta":{"origin":29097,"position":4},"title":"Camex aprova isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o para nove alimentos","author":"adminredacao","date":"Mar\u00e7o 17, 2025","format":false,"excerpt":"Medida n\u00e3o beneficiar\u00e1 carnes de aves e de porco POR Wellton M\u00e1ximo \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil A\u00a0redu\u00e7\u00e3o a zero do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o para alimentos\u00a0s\u00f3 valer\u00e1 para carnes desossadas bovinas e n\u00e3o beneficiar\u00e1 outros tipos de carne como de porco e de aves, decidiu nesta quinta-feira (13) o Comit\u00ea\u2026","rel":"","context":"In "Atualidade"","block_context":{"text":"Atualidade","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/atualidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Brasil-deve-ser-a-9a-maior-economia-do-mundo-no-fim-da-decada.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Brasil-deve-ser-a-9a-maior-economia-do-mundo-no-fim-da-decada.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Brasil-deve-ser-a-9a-maior-economia-do-mundo-no-fim-da-decada.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Brasil-deve-ser-a-9a-maior-economia-do-mundo-no-fim-da-decada.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Brasil-deve-ser-a-9a-maior-economia-do-mundo-no-fim-da-decada.jpg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x"},"classes":[]},{"id":25720,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/regulamentacao-da-reforma-tributaria-ficara-para-2024\/","url_meta":{"origin":29097,"position":5},"title":"Regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria ficar\u00e1 para 2024","author":"adminredacao","date":"Julho 17, 2023","format":false,"excerpt":"An\u00fancio foi feito pelo secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da reforma Por Wellton M\u00e1ximo \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil - Bras\u00edlia A regulamenta\u00e7\u00e3o da primeira fase da reforma tribut\u00e1ria, que simplifica os impostos sobre o consumo, ficar\u00e1 para 2024, disse nesta sexta-feira (14) o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda,\u2026","rel":"","context":"In "Atualidade"","block_context":{"text":"Atualidade","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/atualidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Brasil-deve-ser-a-9a-maior-economia-do-mundo-no-fim-da-decada.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Brasil-deve-ser-a-9a-maior-economia-do-mundo-no-fim-da-decada.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Brasil-deve-ser-a-9a-maior-economia-do-mundo-no-fim-da-decada.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Brasil-deve-ser-a-9a-maior-economia-do-mundo-no-fim-da-decada.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Brasil-deve-ser-a-9a-maior-economia-do-mundo-no-fim-da-decada.jpg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x"},"classes":[]}],"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29097","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29097"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29097\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29098,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29097\/revisions\/29098"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12783"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29097"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29097"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29097"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}