O\u00a0projeto Santa Quit\u00e9ria, que prev\u00ea a explora\u00e7\u00e3o de fosfato e ur\u00e2nio na mina de Itataia, recebeu o aceite p\u00fablico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) para o Estudo de Impacto Ambiental e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA\/Rima).
\nEssa pode ser considerada a \u00faltima etapa antes da concess\u00e3o (ou rejei\u00e7\u00e3o) da Licen\u00e7a Pr\u00e9via para que o empreendimento comece a operar no munic\u00edpio de Santa Quit\u00e9ria (que fica a 222 km de Fortaleza). A informa\u00e7\u00e3o foi anunciada pelo jornalista e colunista da r\u00e1dio\u00a0O POVO CBN, Nazareno Albuquerque, que j\u00e1 havia adiantado no \u00faltimo dia 24 de maio, a concess\u00e3o pela Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear (CNEN) da aprova\u00e7\u00e3o do local para instala\u00e7\u00e3o de beneficiamento de ur\u00e2nio.
\nO avan\u00e7o no processo de licenciamento ambiental foi comemorado pelo ministro de Minas e Energia,\u00a0Alexandre Silveira. \u201cEsse \u00e9 um passo fundamental para tornar o Brasil um importante player na matriz energ\u00e9tica do ur\u00e2nio, al\u00e9m de potencializar o Pa\u00eds para atender \u00e0 crescente demanda mundial de insumos minerais para a produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes como o fosfato, crucial para alcan\u00e7armos a seguran\u00e7a alimentar\u201d, afirmou.
\nJ\u00e1 o\u00a0Cons\u00f3rcio Santa Quit\u00e9ria\u00a0afirmou em nota que o aceite \u201c\u00e9 um passo relevante para o avan\u00e7o do Projeto Santa Quit\u00e9ria, que al\u00e9m de gerar milhares de empregos e impactos positivos na economia da regi\u00e3o, ser\u00e1 fundamental para o setor energ\u00e9tico do Brasil. A expectativa do Cons\u00f3rcio Santa Quit\u00e9ria \u00e9 que a obten\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Pr\u00e9via (LP) ocorra o quanto antes, assim que for conclu\u00edda a an\u00e1lise de m\u00e9rito dos estudos\u201d.
\nA an\u00e1lise do EIA\/Rima, contudo, s\u00f3 deve ser conclu\u00edda em 2025. Conforme esclarece a advogada,\u00a0Cec\u00edlia Paiva, do Escrit\u00f3rio de Direitos Humanos e Assessoria Jur\u00eddica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), \u201ca partir do aceite do Ibama s\u00e3o 180 dias para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Vai ser comunicado ao empreendedor e o estudo passar\u00e1 para essa etapa em que o Ibama fa\u00e7a essa an\u00e1lise t\u00e9cnica\u201d.
\nO advogado especialista em minera\u00e7\u00e3o e membro da Comiss\u00e3o de Direito Miner\u00e1rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),\u00a0Tom\u00e1s Figueiredo, lembrou que, inicialmente foram feitas audi\u00eancias p\u00fablicas para apresentar o projeto e encaminhada uma primeira vers\u00e3o do EIA\/Rima, mas que o\u00a0Ibama solicitou mais informa\u00e7\u00f5es, o que foi feito em dezembro do ano passado pelo Cons\u00f3rcio.
\n\u201cFaltava o Ibama dizer: -Sim, agora com todas essas informa\u00e7\u00f5es, eu estou apto a analisar o EIA\/Rima e que ele est\u00e1 de acordo com o termo de refer\u00eancia elaborado l\u00e1 no in\u00edcio quando foi pedido o licenciamento\u201d, explicou Figueiredo. Com as mudan\u00e7as feitas no EIA\/Rima, a pedido do Ibama, novas audi\u00eancias p\u00fablicas devem acontecer.
\nA advogada Cec\u00edlia Paiva cita que, pelo menos,\u00a0dois assentamentos agr\u00e1rios, uma comunidade ind\u00edgena e pescadores artesanais vivem em um entorno de at\u00e9 20 km da mina.
\n\u201cDentro desse processo, \u00e9 preciso garantir os direitos de consulta livre, pr\u00e9-informada, e tamb\u00e9m que o licenciamento ambiental n\u00e3o viole os direitos dessas popula\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n
Valores: Com investimento previsto de R$ 2,3 bilh\u00f5es e 20 anos de minera\u00e7\u00e3o, o projeto \u00e9 conduzido pelo Cons\u00f3rcio Santa Quit\u00e9ria, formado pela Ind\u00fastrias Nucleares do Brasil (INB) e a Galvani<\/p>\n
Audi\u00eancia:
\nCom as mudan\u00e7as feitas no EIA\/Rima, a pedido do Ibama, novas audi\u00eancias p\u00fablicas devem ser realizadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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