{"id":30467,"date":"2024-08-26T17:29:25","date_gmt":"2024-08-26T20:29:25","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/?p=30467"},"modified":"2024-08-26T17:29:25","modified_gmt":"2024-08-26T20:29:25","slug":"governo-do-ceara-anuncia-construcao-de-11-399-cisternas-em-80-municipios-cearenses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/governo-do-ceara-anuncia-construcao-de-11-399-cisternas-em-80-municipios-cearenses\/","title":{"rendered":"Governo do Cear\u00e1 anuncia constru\u00e7\u00e3o de 11.399 cisternas em 80 munic\u00edpios cearenses"},"content":{"rendered":"
Ordens de servi\u00e7o devem ser assinadas em setembro e a constru\u00e7\u00e3o das cisternas e sistemas de re\u00faso at\u00e9 maio de 2026<\/strong><\/div>\n

 <\/p>\n

O governador Elmano de Freitas e o secret\u00e1rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (SDA), Mois\u00e9s Braz, anunciaram durante live nas redes sociais, nesta sexta-feira (23), o resultado final do edital de chamada p\u00fablica n\u00ba 03\/2024, destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de 11.399 cisternas em 80 munic\u00edpios cearenses, envolvendo investimentos totais da ordem de R$ 83,6 milh\u00f5es. O documento ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE).
\n\u201cS\u00f3 quem n\u00e3o tem a \u00e1gua sabe a import\u00e2ncia de ter uma cisterna, com \u00e1gua da chuva, para poder fazer o alimento e para beber. N\u00f3s sabemos a import\u00e2ncia disso, de uma fam\u00edlia, que est\u00e1 l\u00e1 no sert\u00e3o, ter uma \u00e1gua de qualidade\u201d, afirmou o chefe do executivo estadual, ao fazer reiterados agradecimentos \u201c\u00e0 parceria do Presidente Lula, que retomou o programa de cisternas\u201d, bem como \u00e0 equipe da SDA, que trabalhou na estrutura\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es. A expectativa, segundo o governador, \u00e9 de que as ordens de servi\u00e7o para o in\u00edcio das constru\u00e7\u00f5es sejam assinadas no pr\u00f3ximo dia 3 de setembro.
\n\u201cN\u00f3s vamos ter quase R$ 1 bilh\u00e3o de investimentos para as fam\u00edlias de agricultores familiares no estado do Cear\u00e1\u201d, afirmou Elmano de Freitas, lembrando que, al\u00e9m dos R$ 83,6 milh\u00f5es do programa de cisternas, o governo do Estado assinou, recentemente, contrato no montante de R$ 252 milh\u00f5es com o BNDES, relacionado ao Programa Sert\u00e3o Vivo, para projetos produtivos em v\u00e1rios munic\u00edpios cearenses, e contar\u00e1 com mais R$ 600 milh\u00f5es origin\u00e1rios do FIDA, o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agr\u00edcola, relacionado ao Programa Paulo Freire II.
\nO secret\u00e1rio Mois\u00e9s Braz enalteceu a import\u00e2ncia do programa e agradeceu ao governador \u201cpelo compromisso com o desenvolvimento do campo e pelos investimentos que est\u00e3o sendo feitos\u201d. No detalhamento do programa, explicou que para construir as tecnologias sociais, o Governo do Cear\u00e1, por meio da SDA, selecionou e contratar\u00e1 entidades privadas sem fins lucrativos e\/ou cooperativas de trabalho ou de produ\u00e7\u00e3o, divididas em um total de 15 lotes.
\nSer\u00e3o constru\u00eddas 10.601 cisternas de placas de 16 mil litros, para consumo humano; 607 cisternas cal\u00e7ad\u00e3o, de 52 mil litros, com fomento rural; e 191 sistemas de tratamento e re\u00faso de \u00e1gua domiciliar com fossa ecol\u00f3gica. Os investimentos s\u00e3o da ordem de R$ 83,6 milh\u00f5es, sendo R$ 80,6 milh\u00f5es oriundos do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), com contrapartida de R$ 3 milh\u00f5es do Governo do Cear\u00e1. O edital prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o das cisternas e sistemas de re\u00faso at\u00e9 maio de 2026.
\nNo caso das cisternas cal\u00e7ad\u00e3o de 52 mil litros, as fam\u00edlias ter\u00e3o direito ao Servi\u00e7o de Atendimento Familiar para Inclus\u00e3o Social e Produtiva (Safisp), por meio do recebimento do Fomento Rural. O fomento \u00e9 a transfer\u00eancia de recursos n\u00e3o reembols\u00e1veis diretamente para as fam\u00edlias benefici\u00e1rias investirem em projetos produtivos.
\nS\u00e3o benefici\u00e1rias do Programa Cisternas fam\u00edlias de baixa renda residentes na zona rural atingidas pela seca ou falta regular de \u00e1gua. Confira a distribui\u00e7\u00e3o de lotes:
\nLote 1 (Altaneira, Nova Olinda, Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha);
\nLote 2 (Aurora, Granjeiro, Ipaumirim e V\u00e1rzea Alegre);
\nLote 3 (Brejo Santo, Jati, Miss\u00e3o Velha e Porteiras);
\nLote 4 (Acopiara, Baixio, Iguatu, Or\u00f3s e Quixel\u00f4);
\nLote 5 (Apuiar\u00e9s, Itapipoca, Tururu, Uruburetama e Trairi);
\nLote 6 (Baturit\u00e9, Capistrano, Pacajus, Caucaia e Barreira);
\nLote 7 (Guaraciaba do Norte, Ibiapina, S\u00e3o Benedito, Tiangu\u00e1 e Ubajara);
\nLote 8 (Deputado Irapuan Pinheiro, Milh\u00e3, Momba\u00e7a, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Senador Pompeu e Solon\u00f3pole);
\nLote 9 (Banabui\u00fa, Chor\u00f3, Ibaretama, Quixad\u00e1 e Quixeramobim);
\nLote 10 (Boa Viagem, Canind\u00e9, Caridade, Madalena, General Sampaio e Paramoti);
\nLote 11 (Carir\u00e9, Forquilha, Frecheirinha, Varjota e Groa\u00edras);
\nLote 12 (Massap\u00ea, Meruoca, Pacuj\u00e1, Santana do Acara\u00fa, Mira\u00edma e Morrinhos);
\nLote 13 (Tamboril, Aiuaba, Parambu, Quiterian\u00f3polis, Monsenhor Tabosa e Tau\u00e1);
\nLote 14 (Ararend\u00e1, Catunda, Poranga, Santa Quit\u00e9ria, Ipueiras, Crate\u00fas e Nova Russas);
\nLote 15 (Iracema, Jaguaretama, Ibicuitinga, Jaguaribara e Icapu\u00ed).<\/p>\n

Programa Cisternas
\nO programa Cisternas tem como objetivo promover o acesso \u00e0 \u00e1gua para consumo humano e produ\u00e7\u00e3o de alimentos atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o de tecnologias sociais simples e de baixo custo. No Cear\u00e1, j\u00e1 foram constru\u00eddas 177 mil cisternas, beneficiando mais de 763 mil pessoas desde 2004.
\nEstabelecido como pol\u00edtica p\u00fablica desde 2003, \u00e9 regulamentado pela Lei n\u00ba 12.873 de 2013, pelo Decreto n\u00ba 9.606 de 2018, e por v\u00e1rias portarias e instru\u00e7\u00f5es normativas. Destina-se a fam\u00edlias rurais de baixa renda (renda per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo) e a equipamentos p\u00fablicos rurais afetados pela seca ou falta de \u00e1gua, com prioridade para povos e comunidades tradicionais. Para participar, as fam\u00edlias precisam estar inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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