pOR Mariana Tokarnia – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil
\nUm em\u00a0cada tr\u00eas professores de escolas p\u00fablicas n\u00e3o tem a forma\u00e7\u00e3o adequada para a disciplina que leciona. Considerando tanto as escolas p\u00fablicas quanto as privadas, 12,8% dos docentes n\u00e3o possuem sequer gradua\u00e7\u00e3o. Os dados s\u00e3o do Anu\u00e1rio Brasileiro da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, lan\u00e7ado nesta quarta-feira (13)\u00a0pela organiza\u00e7\u00e3o\u00a0Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, a Funda\u00e7\u00e3o Santillana e Editora Moderna.
\nA publica\u00e7\u00e3o re\u00fane dados p\u00fablicos sobre educa\u00e7\u00e3o brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) e do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de an\u00e1lises das informa\u00e7\u00f5es.
\nO anu\u00e1rio aponta que, ao todo, 68% dos professores da rede p\u00fablica t\u00eam\u00a0forma\u00e7\u00e3o adequada na disciplina da qual d\u00e3o aula na educa\u00e7\u00e3o infantil e no ensino m\u00e9dio. Nos anos iniciais do ensino fundamental, do 1\u00ba\u00a0ao 5\u00ba\u00ba ano, essa porcentagem sobe para 79%. Mas, nos anos finais, do 6\u00ba ao 9\u00ba ano, cai para 59% dos docentes formados nas \u00e1reas em que lecionam.
\n\u201cPara a gente considerar um professor como tendo a forma\u00e7\u00e3o adequada para a disciplina que leciona, ele precisa ser licenciado naquela \u00e1rea.\u00a0Ent\u00e3o, vamos pensar um professor de qu\u00edmica, por exemplo, no ensino m\u00e9dio, s\u00f3 \u00e9 considerado adequado o professor que \u00e9 licenciado em qu\u00edmica. Se ele \u00e9, por exemplo, licenciado em f\u00edsica e est\u00e1 dando aula de qu\u00edmica,\u00a0n\u00e3o \u00e9 considerado adequado\u201d, explica o gerente de Pol\u00edticas Educacionais do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, Ivan Gontijo.
\nO levantamento mostra ainda que, no cen\u00e1rio nacional, considerando tanto as escolas p\u00fablicas quanto as privadas, 12,8% dos docentes n\u00e3o possuem gradua\u00e7\u00e3o. O percentual \u00e9 ainda maior na educa\u00e7\u00e3o infantil, chegando a 20,5% dos professores sem gradua\u00e7\u00e3o. Na outra ponta, o ensino m\u00e9dio \u00e9 a etapa com maior propor\u00e7\u00e3o de profissionais com algum n\u00edvel de gradua\u00e7\u00e3o, chegando a 96%.
\nTamb\u00e9m considerando tanto as redes p\u00fablicas quanto as privadas, a porcentagem de professores com licenciatura \u00e9 84,5%.
\nDiante desse cen\u00e1rio, Gontijo cita\u00a0algumas poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es, entre elas\u00a0garantir que professores tenham a jornada adequada em uma escola s\u00f3 e estimular que cursem licenciaturas nas \u00e1reas em que atuam.
\n\u201cTem algumas solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis.\u00a0Uma delas \u00e9, principalmente, garantir uma aloca\u00e7\u00e3o de professores que consiga fazer com que deem aula em uma escola s\u00f3 e tenham cargas hor\u00e1rias completas. Isso \u00e9 muito importante para garantir adequa\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m ofertar segundas licenciaturas para professores que j\u00e1 est\u00e3o nas redes\u201d, defende.<\/p>\n
Sal\u00e1rio
\nSegundo o levantamento, em 2023\u00a0o rendimento m\u00e9dio mensal dos profissionais do magist\u00e9rio das redes p\u00fablicas\u00a0com ensino superior chegou a\u00a0R$ 4.942, que representa 86% do rendimento de outros profissionais assalariados com o mesmo n\u00edvel de escolaridade, que \u00e9 R$ 5.747.
\nEsse valor representa um aumento em rela\u00e7\u00e3o ao que era pago em anos anteriores. Em 2013, os professores ganhavam 71% do rendimento de outros profissionais. Enquanto o rendimento apresentou melhora, o regime de\u00a0contrata\u00e7\u00e3o\u00a0sofreu precariza\u00e7\u00f5es. Segundo a publica\u00e7\u00e3o, a modalidade de contrata\u00e7\u00e3o em formato tempor\u00e1rio disparou de 2013 para 2023 na maioria das redes estaduais, que hoje\u00a0contam com mais da metade de seu corpo docente contratada como tempor\u00e1ria.
\n\u201cCada vez mais as redes t\u00eam contratado professores tempor\u00e1rios, inclusive as estaduais hoje t\u00eam mais professores tempor\u00e1rios que efetivos\u201d, diz Gontijo. \u201cEnt\u00e3o, a primeira tend\u00eancia \u00e9 um pouco mais positiva, olhando essa quest\u00e3o salarial, e a dos tempor\u00e1rios realmente \u00e9 um efeito bem negativo dos \u00faltimos anos\u201d, acrescenta.<\/p>\n
Carreira e forma\u00e7\u00e3o
\nOutro fator importante para esses profissionais \u00e9 a exist\u00eancia e a ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de um Plano de Cargo e Carreira. Segundo o anu\u00e1rio, 96,3% das redes municipais e 100% das estaduais t\u00eam\u00a0esse instrumento. Entre os munic\u00edpios, 82,9% preveem expressamente o limite de dois ter\u00e7os da carga hor\u00e1ria para o desempenho das atividades de intera\u00e7\u00e3o com os estudantes, deixando um ter\u00e7o da carga hor\u00e1ria para planejamento de aula e outras atividades docentes, como previsto na Lei do Piso Nacional do Magist\u00e9rio. Entre os estados, 85,2% preveem esse limite.
\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma\u00e7\u00e3o, o estudo mostra que o Brasil tem quase dois ter\u00e7os de seus licenciandos se formando a dist\u00e2ncia, o equivalente a 67%. Em 2023, foi superada a marca de 1,1 milh\u00e3o de matr\u00edculas no ensino superior em cursos voltados \u00e0 doc\u00eancia nessa modalidade. Em 2013, esse n\u00famero era menos da metade, 446 mil matr\u00edculas.
\n\u201cEmbora a educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia tenha contribu\u00eddo para a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao ensino superior, sua efic\u00e1cia na forma\u00e7\u00e3o docente ainda \u00e9 debatida\u201d, diz a an\u00e1lise no relat\u00f3rio, do coordenador-geral do Movimento Profiss\u00e3o Docente, Haroldo Corr\u00eaa Rocha.<\/p>\n
Leis e pol\u00edticas p\u00fablicas
\nA valoriza\u00e7\u00e3o docente est\u00e1 prevista em lei, no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), cuja vig\u00eancia foi prorrogada at\u00e9 o final de 2025. Entre as metas previstas para serem cumpridas em todo o pa\u00eds est\u00e1 garantir que todos os professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica tenham\u00a0forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de n\u00edvel superior, obtida em curso de licenciatura na \u00e1rea de conhecimento em que atuam.\u00a0 Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m est\u00e1 previsto na lei que o pa\u00eds deve equiparar o rendimento m\u00e9dio dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Essa meta deveria ter sido cumprida at\u00e9 2020. \u00a0 O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, afirmou que o governo vai\u00a0lan\u00e7ar, em novembro, um conjunto de a\u00e7\u00f5es para valorizar os professores brasileiros da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Entre as medidas est\u00e1 o\u00a0P\u00e9-de-Meia\u00a0para as licenciaturas, ou seja, bolsas para apoiar estudantes que ingressem na universidade para seguir a carreira docente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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