{"id":32086,"date":"2025-01-15T15:46:35","date_gmt":"2025-01-15T18:46:35","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/?p=32086"},"modified":"2025-01-15T15:46:35","modified_gmt":"2025-01-15T18:46:35","slug":"agora-vai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/agora-vai\/","title":{"rendered":"Agora, vai?"},"content":{"rendered":"

Morando h\u00e1 vinte e oito anos na Rua Dr. Paulo Sanford, bairro Dr. Juv\u00eancio de Andrade, sempre que solicitada uma refer\u00eancia do meu endere\u00e7o sou obrigado a acrescentar algo desagrad\u00e1vel: \u201cMoro em frente a um monturo, terreno baldio desprezado\u201d, que perturba toda a vizinhan\u00e7a. E a cada novo prefeito que assumia eu requentava este texto, aqui publicava e sempre mentalizando a frase, quase um mantra, \u201cAGORA, VAI!\u201d S\u00f3 que n\u00e3o ia, nunca foi, no caso dos monturos.
\nAssim foi com a administra\u00e7\u00e3o Aldenor Fa\u00e7anha Jr. (1994-1996), Cid Gomes (1997-2004), Le\u00f4nidas Cristino (2005-2010), Clodoveu de Arruda Neto – \u201cVeveu\u201d (2011-2016) e Ivo Gomes (2017-2024).
\nEnquanto isso, o desconhecido propriet\u00e1rio continuava (e continua) tranquilamente alimentando sua gula financeira, atrav\u00e9s da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. E, pelo que se denota, sem ser incomodado por ningu\u00e9m.
\nPor conta desse estramb\u00f3tico \u201cfacilitador\u201d de localizar minha casa, muitos ainda me perguntam: n\u00e3o tens vergonha desse mau vizinho, dessa p\u00e9ssima refer\u00eancia?
\nSem titubear, e sem isentar a popula\u00e7\u00e3o de sua parcela de culpa, rebato, dizendo: quem deve ter \u201cvergonha\u201d disso s\u00e3o os senhores administradores que antecederam o prefeito municipal que iniciou seu mandato na quarta-feira (1\u00ba de janeiro).
\nEles, sim, s\u00e3o os respons\u00e1veis por deixar o problema evoluir sem nada fazer. Enfim, \u00e9 o gestor o encarregado mandar fiscalizar e agir, visando preservar limpo e utilizado corretamente o territ\u00f3rio do munic\u00edpio. Para tanto, \u00e9 que, com a anu\u00eancia da maioria dos mun\u00edcipes, s\u00e3o entregues nas m\u00e3os dele (prefeito) a lei e o poder administrativo e financeiro.
\nMais uma vez estou requentei meu textinho e trago aqui pra voc\u00eas, na esperan\u00e7a de que cheque ao conhecimento da nova administra\u00e7\u00e3o. S\u00f3 que desta vez, de tanto decepcionar-me com gest\u00f5es passadas, a frase ficar\u00e1 na interrogativa: AGORA, VAI?
\nCompete, portanto, a Dr. Oscar Spindola Rodrigues Junior e Dra, Maria Imaculada Dias Adeodato, prefeito e vice, respectivamente, tornarem a frase na forma afirmativa (AGORA, VAI!), somente assim ficarei impedido de ter tornar a requentar esse texto daqui a quatro anos.<\/p>\n

***
\nA lei<\/strong>
\nPara quem n\u00e3o sabe da exist\u00eancia delas, eis um pouco do que dizem as leis:<\/strong>
\n– LEI ORG\u00c2NICA – T\u00cdTULO II – Art. 7\u00ba – Da compet\u00eancia do Munic\u00edpio -XXXVI – fiscalizar as instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e el\u00e9tricas, inclusive as domiciliares, inspecionando-as, frequentemente, para verificar se obedecem \u00e0s prescri\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de seguran\u00e7a e higiene das habita\u00e7\u00f5es; vistoriar os quintais e os terrenos baldios, notificando os propriet\u00e1rios a mant\u00ea-los asseados, murados e com as cal\u00e7adas correspondentes \u00e0s suas testadas, devidamente constru\u00eddas, se alcan\u00e7adas pelo meio fio levantado pela Prefeitura.
\n– C\u00d3DIGO DE POSTURA E OBRAS: exigir a restaura\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de passeios das edifica\u00e7\u00f5es em vias pavimentadas, bem como a constru\u00e7\u00e3o ou restaura\u00e7\u00e3o de muros em terrenos baldios.
\n– LEI N\u00ba 368 DE 26 DE AGOSTO DE 2002 – disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do comit\u00ea de combate e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 dengue e d\u00e1 outras providencias. Art. 6\u00ba – Ficam os respons\u00e1veis por obras de constru\u00e7\u00e3o civil e por terrenos baldios obrigados a adotar medidas tendentes \u00e0 drenagem permanente de cole\u00e7\u00f5es l\u00edquidas, originadas ou n\u00e3o por chuvas, bem como \u00e0 limpeza das \u00e1reas sob sua responsabilidade, providenciando o descarte de materiais inserv\u00edveis que possam acumular \u00e1gua.<\/p>\n

Nem isso<\/strong>
\nAssim como ocorre com essas leis, tamb\u00e9m n\u00e3o tem surtido efeito nem mesmo o que menciona a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio N\u00ba 007, segundo a qual a Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente, deve notificar e, se necess\u00e1rio, multar propriet\u00e1rios dos terrenos particulares transformados em matagal e monturos.<\/p>\n

Abandono<\/strong>
\nEm decorr\u00eancia dessa falta de atitudes en\u00e9rgicas, a popula\u00e7\u00e3o continua exposta aos perigos oriundos do ac\u00famulo de lixo; do mato muito alto; do surgimento de animais pe\u00e7onhentos, moscas e outros animais transmissores de doen\u00e7as, como o mosquito da dengue; uso coletivo desses locais para consumo de drogas, pr\u00e1tica sexual, al\u00e9m de outras amea\u00e7as.<\/p>\n

Cobrar de quem?<\/strong>
\nMuita gente n\u00e3o atenta para o fato de que a responsabilidade pela manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de terrenos \u00e9 exclusivamente do propriet\u00e1rio. Por essa raz\u00e3o, considero n\u00e3o ser coerente exigir que a prefeitura os limpe, pois isso \u00e9 gastar dinheiro p\u00fabico em propriedade privada. Quanto \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ser responsabilidade da prefeitura, tamb\u00e9m cabe aos vizinhos e pessoas interessadas observar e denunciar. EM TEMPO: No caso de Sobral, a prefeitura exigia que o denunciante informasse o nome do dono do terreno e outros dados. Assim, fica dif\u00edcil colaborar.<\/p>\n

Enquanto isso…<\/strong>
\nMesmo sabendo que o que resolve mesmo \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o rigorosa da lei, vai daqui uma dica. Enquanto a prefeitura n\u00e3o cria coragem para usar seu poder, pelo menos deveria preparar e transformar esses terrenos baldios em hortas comunit\u00e1rias ou em parquinhos para a crian\u00e7ada. Com isso, ligeirinho, ligeirinho os donos ir\u00e3o apelar para o direito de propriedade, que \u00e9 sagrado. Mas a\u00ed j\u00e1 ter\u00e3o tamb\u00e9m algumas contas a acertar com a prefeitura.<\/p>\n

Intoc\u00e1vel<\/strong>
\nNesse questionamento chamo sua aten\u00e7\u00e3o para algo que at\u00e9 agora n\u00e3o entendi: Por que a quest\u00e3o dos terrenos baldios em toda a extens\u00e3o da cidade permanece praticamente intoc\u00e1vel? Outra: Se Sobral j\u00e1 conta com legisla\u00e7\u00e3o que visa inibir abusos dessa natureza, por que a lei n\u00e3o \u00e9 aplicada?<\/p>\n

Insisto<\/strong>
\n\u00c9 mais que sabido que o dever de manter terreno limpo e conservado \u00e9 do propriet\u00e1rio, e n\u00e3o da prefeitura. Se isso n\u00e3o ocorre \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o da prefeitura usar o rigor da lei. E repito: leis existem para isso, conforme mencionadas acima. S\u00f3 que por aqui parece n\u00e3o existirem.<\/p>\n

Responda, quem puder<\/strong>
\nNa oportunidade, deixo alguns questionamentos, como: Trata-se de desconhecimento da lei? Ser\u00e1 neglig\u00eancia? Medo dos especuladores? Coniv\u00eancia com eles? Enfim, o que est\u00e1 impedindo o cumprimento da lei, j\u00e1 que quase sempre a Prefeitura de Sobral demonstra uma sede insaci\u00e1vel de arrecadar mais atrav\u00e9s de multas, como vem ocorrendo no tr\u00e2nsito? As respostas a essas indaga\u00e7\u00f5es ser\u00e3o muito bem-vindas.<\/p>\n

P\u00e9rolas do R\u00e1dio<\/strong>
\nA repeti\u00e7\u00e3o do fato me obrigou a repetir. Novamente um leitor\/ouvinte amigo me repassou o que um radialista lhe sugeriu: \u201cN\u00e3o perda tempo lendo as P\u00e9rolas do R\u00e1dio\u201d. Digo eu: se o colega conselheiro ler pelo menos essa (p\u00e9rola) ficar\u00e1 sabendo que: PERCA \u00e9 verbo; PERDA (preju\u00edzo\/dano) \u00e9 substantivo. \u00c9 direito dele n\u00e3o gostar das P\u00e9rolas aqui mostradas. Tamb\u00e9m \u00e9 direito dos ouvintes exigirem que ele n\u00e3o as produza com tanta frequ\u00eancia e que ele deixe de maltratar tanto nosso sofrido Portugu\u00eas. Agora, se ele quiser corrigir seu desabafo que diga, doravante, com acerto: \u201cN\u00c3O PERCA TEMPO LENDO AS P\u00c9ROLAS DO R\u00c1DIO\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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