(continua\u00e7\u00e3o)
\nQuase na mesma condi\u00e7\u00e3o do trabalho escravo, se apresentou o regime de trabalho no per\u00edodo feudal. No entanto, os senhores feudais, pelo menos, ofereciam aos seus servos (que n\u00e3o eram plenamente livres), prote\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e militar e uma parca seguridade alimentar, em troca do servi\u00e7o prestado.
\nEntrementes, j\u00e1 em momentos finais da idade m\u00e9dia, em meio aos trabalhadores livres, havia os artes\u00e3os, pessoas que trabalhavam por conta pr\u00f3pria. Eles produziam e vendiam suas artes, suas obras, produtos e mercadorias. A partir da\u00ed, surgiram as corpora\u00e7\u00f5es de artes e of\u00edcios. O trabalhador passou a ser caracterizado como uma pessoa, embora com seus direitos bastante limitados, pois as jornadas de trabalho muitas vezes eram de muitas horas di\u00e1rias, sem limita\u00e7\u00e3o de tempo, e, ainda havia a explora\u00e7\u00e3o de mulheres e crian\u00e7as, agregadas a condi\u00e7\u00f5es de trabalho, por muitas vezes em atividades perigosas e insalubres.
\nOs aprendizes que trabalhavam nas oficinas de artesanato deviam obedi\u00eancia ao seu mestre e, no final do seu aprendizado, aqueles ainda continuavam vinculados ao seu mestre, at\u00e9 que fossem submetidos e aprovados, em uma prova que era paga e, eles, os aprendizes, no mais das vezes, n\u00e3o tinham condi\u00e7\u00f5es de fazer tais pagamentos pela prova realizada.
\nA partir da\u00ed, surge o impasse mestres\/aprendizes, onde estes, dificilmente alcan\u00e7avam a condi\u00e7\u00e3o daqueles. Foi quando come\u00e7aram a despontar as corpora\u00e7\u00f5es de of\u00edcios, movimentos como que embri\u00f5es formadores de a\u00e7\u00f5es grupais, an\u00e1logas aos atuais movimentos sindicais.
\nNa Fran\u00e7a, naqueles tempos, foi criada uma norma que amparava as corpora\u00e7\u00f5es, na defesa dos grupos trabalhistas. Por\u00e9m, com o advento da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa esses \u201cdireitos trabalhistas\u201d foram cassados, com a edi\u00e7\u00e3o da Lei Chapelier, que num de seus segmentos exarava: \u201cextingue as corpora\u00e7\u00f5es de oficio, por serem estas atentat\u00f3rias aos interesses do Estado\u201d…
\nEssa lei proibia qualquer agrupamento, coaliz\u00e3o ou reuni\u00e3o, mesmo que pac\u00edfica, porque n\u00e3o interessava ao Estado que estas pessoas se reunissem em busca de direitos do homem e do cidad\u00e3o, devido a forma ou algum vi\u00e9s pol\u00edtica que tais movimentos pudessem gerar.
\nSurgimento e evolu\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhista \u2013 \u201cA Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, iniciada na Inglaterra em meados do s\u00e9culo XVIII, expandiu-se para o mundo a partir do s\u00e9culo XIX, alterando profundamente as rela\u00e7\u00f5es sociais e econ\u00f4micas no meio urbano e as condi\u00e7\u00f5es de vida dos trabalhadores. A substitui\u00e7\u00e3o da manufatura pela maquinofatura provocou um intenso deslocamento rural para a cidade, gerando enormes concentra\u00e7\u00f5es populacionais, excesso de m\u00e3o-de-obra e desemprego.
\nAl\u00e9m disso, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho naquele per\u00edodo eram muito prec\u00e1rias. As primeiras m\u00e1quinas utilizadas na produ\u00e7\u00e3o fabril eram experimentais e, em raz\u00e3o disso, os acidentes de trabalho eram comuns. Os oper\u00e1rios, desprovidos de equipamento de seguran\u00e7a, sofriam com constantes explos\u00f5es e mutila\u00e7\u00f5es e n\u00e3o recebiam nenhum suporte de assist\u00eancia m\u00e9dica, nem seguridade social. (Rossana Lana\/SMABC Campanha salarial em empresa da Grande S\u00e3o Paulo – Campanha salarial em empresa da Grande S\u00e3o Paulo)\u201d.
\nNeste contexto, come\u00e7aram a surgir os primeiros protestos por mudan\u00e7a nas jornadas de trabalho.
\nNo Mundo \u2013 \u201cApontada como a primeira lei trabalhista, o Moral and Health Act foi promulgado na Inglaterra por iniciativa do ent\u00e3o primeiro-ministro, Robert Peel, em 1802. Ele fixou medidas importantes, mas inadmiss\u00edveis hoje em dia: dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima da jornada de trabalho infantil em 12 horas, al\u00e9m de proibir o trabalho noturno.
\nCom as insatisfa\u00e7\u00f5es dos trabalhadores em ascens\u00e3o, ganharam for\u00e7a os movimentos socialistas que pregavam igualdade. Conscientes das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trabalho, em 1848, Karl Marx e Friedrich Engels publicaram o Manifesto Comunista, primeiro documento hist\u00f3rico a discutir os direitos do trabalhador.
\nTemendo ades\u00f5es \u00e0s causas socialistas, o chanceler alem\u00e3o Otto von Bismarck impulsionou, em 1881, a cria\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o social voltada para a seguran\u00e7a do trabalhador. Ele foi o primeiro a obrigar empresas a subscreverem ap\u00f3lices de seguros contra acidentes de trabalho, incapacidade, velhice e doen\u00e7as, al\u00e9m de reconhecer sindicatos. A iniciativa abriu um precedente para a cria\u00e7\u00e3o da responsabilidade social de Estado, que foi seguida por muitos pa\u00edses ao longo do s\u00e9culo XX.
\nPor todo o mundo, a luta pelos direitos sociais come\u00e7ava a dar resultados. Na Am\u00e9rica, n\u00e3o foi diferente: a Constitui\u00e7\u00e3o do M\u00e9xico, promulgada em 1917, foi a primeira da Hist\u00f3ria a prever a limita\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para oito horas, a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho da mulher e do menor de idade, f\u00e9rias remuneradas e prote\u00e7\u00e3o do direito da maternidade. Logo depois, a partir de 1919, as Constitui\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses europeus consagravam esses mesmos direitos. (Continua na pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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