O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que cria a Pol\u00edtica Nacional de Humaniza\u00e7\u00e3o do Luto Materno e Parental. Publicada nesta segunda-feira, 26\/05\/25, a medida prev\u00ea que o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) passe a oferecer tratamento e acolhimento espec\u00edficos para fam\u00edlias que perderam um filho durante a gesta\u00e7\u00e3o, no parto ou no per\u00edodo neonatal. A norma come\u00e7a a valer em 90 dias.
\nO texto estabelece a oferta de atendimento psicol\u00f3gico especializado, a realiza\u00e7\u00e3o de exames para investigar a causa do \u00f3bito do beb\u00ea, o acompanhamento de gesta\u00e7\u00f5es futuras e a necessidade de os hospitais possu\u00edrem espa\u00e7os reservados \u00e0s m\u00e3es e fam\u00edlias enlutadas.
\nOutra importante mudan\u00e7a \u00e9 a altera\u00e7\u00e3o na Lei de Registros P\u00fablicos (Lei n\u00ba 6.015\/1973). Agora, os pais ter\u00e3o o direito de incluir no registro de natimorto o nome escolhido para o beb\u00ea e, quando poss\u00edvel, a impress\u00e3o digital e do p\u00e9. Tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel velar, sepultar ou cremar o natimorto, conforme decis\u00e3o da fam\u00edlia.
\nA lei prev\u00ea ainda a cria\u00e7\u00e3o de protocolos cl\u00ednicos e a realiza\u00e7\u00e3o de treinamentos junto \u00e0s equipes para um acolhimento adequado. M\u00e3e, pai e familiares poder\u00e3o ter um espa\u00e7o e momento oportunos para se despedirem do beb\u00ea pelo tempo necess\u00e1rio e ser encaminhados para o acompanhamento psicol\u00f3gico ap\u00f3s a alta hospitalar.
\nAl\u00e9m disso, a proposta institui o m\u00eas de outubro como o M\u00eas do Luto Gestacional, Neonatal e Infantil no Brasil.
\nAtualmente, tr\u00eas hospitais no Brasil oferecem esse tipo de atendimento, segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade: o Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia, o Hospital Materno de Ribeir\u00e3o Preto e a Maternidade de Alta Complexidade do Maranh\u00e3o.
\nDe acordo com a pasta, entre 2020 e 2023, o Brasil registrou 172.257 \u00f3bitos fetais. Com 40.840 natimortos, a regi\u00e3o Sudeste foi a que mais notificou casos no per\u00edodo. No ano passado, o Pa\u00eds registrou 22.919 \u00f3bitos fetais e 19.997 \u00f3bitos neonatais (beb\u00eas com 28 dias ou menos de vida).
\nNo mundo, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) estima que quase dois milh\u00f5es de beb\u00eas nascem sem vida todos os anos, o equivalente a um natimorto a cada 16 segundos.
\nA enfermeira e docente Juliana Marcatto \u00e9 coordenadora do projeto \u201cRenascer – Cuidado Multidisciplinar do Luto Perinatal\u201d na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Segundo ela, a medida \u00e9 importante por fornecer diretrizes e caminhos para um melhor acolhimento das fam\u00edlias enlutadas, necess\u00e1rio para evitar que as pacientes adquiram um trauma adicional em decorr\u00eancia da experi\u00eancia no hospital, al\u00e9m do luto.
\n\u201cA forma como cuidamos das pacientes pode gerar danos terr\u00edveis em alguns casos, at\u00e9 maiores do que a experi\u00eancia da morte do nen\u00e9m. \u00c9 preciso ter uma abordagem em rela\u00e7\u00e3o ao que \u00e9 dito e feito, validando a experi\u00eancia da m\u00e3e e a vida do beb\u00ea\u201d, diz Juliana\u201d. (noticias.uol.com.br).
\n\u201cTendo como diretrizes a integralidade e equidade no acesso \u00e0 sa\u00fade e no atendimento de pol\u00edticas p\u00fablicas e a descentraliza\u00e7\u00e3o da oferta de servi\u00e7os e de a\u00e7\u00f5es, a Pol\u00edtica Nacional de Humaniza\u00e7\u00e3o do Luto Materno e Parental, entre outras medidas, promover\u00e1 o interc\u00e2mbio de experi\u00eancias entre gestores e trabalhadores dos sistemas e servi\u00e7os de sa\u00fade e de assist\u00eancia social\u201d, informou o Planalto.
\nO acompanhamento, segundo estabelece a lei, ser\u00e1 feito preferencialmente na resid\u00eancia da fam\u00edlia enlutada ou na unidade de sa\u00fade mais pr\u00f3xima da resid\u00eancia, desde que haja, na unidade, um profissional habilitado para lidar com a situa\u00e7\u00e3o. (exame.com\/brasil\/lei-do-luto-parental).
\nProf. Salmito Campos \u2013 (jornalista e radialista).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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