Trabalho: castigo ou dignidade?
\n(Parte final – Conclus\u00e3o)<\/p>\n
Ap\u00f3s a 1\u00aa Guerra Mundial, o Tratado de Versalhes, que garantiu a cria\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional de Trabalho (OIT), impulsionou a forma\u00e7\u00e3o de um Direito do Trabalho mundial. \u00c0quela \u00e9poca, o conflito entre o capital e o trabalho era visto como uma das principais causas dos desajustes sociais e econ\u00f4micos que geraram a guerra\u201d.
\nNo Brasil\u00a0\u2013 \u201cO trabalho livre e assalariado ganhou espa\u00e7o ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o no Brasil em 1888 e com a vinda dos imigrantes europeus para o Pa\u00eds. Mas as condi\u00e7\u00f5es impostas eram ruins, gerando no Pa\u00eds as primeiras discuss\u00f5es sobre leis trabalhistas. O atraso da sociedade brasileira em rela\u00e7\u00e3o a esses direitos impulsionou a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, formando o que viriam a ser os primeiros sindicatos brasileiros.
\nAs primeiras normas trabalhistas surgiram no Pa\u00eds a partir da \u00faltima d\u00e9cada do s\u00e9culo XIX, caso do Decreto n\u00ba 1.313, de 1891, que regulamentou o trabalho dos menores de 12 a 18 anos. Em 1912 foi fundada a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira do Trabalho (CBT), durante o 4\u00ba Congresso Oper\u00e1rio Brasileiro. A CTB tinha o objetivo de reunir as reivindica\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias, tais como: jornada de trabalho de oito horas, fixa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-m\u00ednimo, indeniza\u00e7\u00e3o para acidentes, contratos coletivos ao inv\u00e9s de individuais, dentre outros\u201d.
\nConsolida\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas \u2013 \u201cA pol\u00edtica trabalhista brasileira toma forma ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o de 30, quando Get\u00falio Vargas cria o Minist\u00e9rio do Trabalho, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1934 foi a primeira a tratar de Direito do Trabalho no Brasil, assegurando a liberdade sindical, sal\u00e1rio-m\u00ednimo, jornada de oito horas, repouso semanal, f\u00e9rias anuais remuneradas, prote\u00e7\u00e3o do trabalho feminino e infantil e isonomia salarial\u201d.
\nJusti\u00e7a do Trabalho \u2013 \u201cO termo \u2018Justi\u00e7a do Trabalho\u2019 tamb\u00e9m apareceu pela primeira vez na Constitui\u00e7\u00e3o de 1934, e foi mantida na Carta de 1937, mas s\u00f3 foi instalada de fato em 1941. A necessidade de reunir as normas trabalhistas em um \u00fanico c\u00f3digo abriu espa\u00e7o para Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), criada em 1943. Entre os anos 1940 e 1953, a classe oper\u00e1ria duplicou seu contingente. Aos poucos, tamb\u00e9m iam nascendo os sindicatos rurais\u201d.
\nRepress\u00e3o \u00e0 Classe Trabalhadora \u2013 \u201cO golpe militar de 1964 representou a mais dura repress\u00e3o enfrentada pela classe trabalhadora do Pa\u00eds. As interven\u00e7\u00f5es atingiram sindicatos em todo o Brasil e o \u00e1pice foi o decreto n\u00ba 4.330, conhecido como lei anti-greve, que imp\u00f4s tantas regras para realizar uma greve que, na pr\u00e1tica, elas ficavam proibidas.
\nDepois de anos sofrendo cassa\u00e7\u00f5es, pris\u00f5es, torturas e assassinatos, em 1970 a classe trabalhadora viu surgir um novo sindicalismo, concentrado no ABCD paulista. Com uma grande greve em 1978, os oper\u00e1rios de S\u00e3o Bernardo do Campo (SP) desafiaram o regime militar e iniciaram uma resist\u00eancia que se estendeu por todo o Pa\u00eds.
\nAp\u00f3s o fim da ditadura em 1985, as conquistas dos trabalhadores foram restabelecidas. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 instituiu, por exemplo, a Lei n\u00ba 7.783\/89, que restabelecia o direito de greve e a livre associa\u00e7\u00e3o sindical e profissional\u201d. (Pesquisas: IPDE-Fundepar, Wikip\u00e9dia\/Internet, com modifica\u00e7\u00f5es e reda\u00e7\u00e3o nossa).
\nConclus\u00e3o \u2013 Dentro do campo de aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana (art. 1\u00ba, III, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988), est\u00e1 inserido o direito do trabalhador ao trabalho digno. O trabalho digno \u00e9 a fonte de obten\u00e7\u00e3o de recursos para a subsist\u00eancia do trabalhador e de sua fam\u00edlia, e o respeito \u00e0 sua dignidade \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para sua promo\u00e7\u00e3o pessoal e profissional. Mesmo assim, a nosso ver, o confronto trabalho como castigo versus trabalho dignidade, numa abordagem sociol\u00f3gico-filos\u00f3fica ainda suscita calorosas discuss\u00f5es!
\nPor Herculano Costa (*) \u2013 Jornalista RI. ACI N\u00b0 1.216 – (*) Formando em Psican\u00e1lise Cl\u00ednica, com especializa\u00e7\u00e3o em Neuropsican\u00e1lise, Professor, Escritor e Poeta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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