{"id":37210,"date":"2026-02-07T00:54:39","date_gmt":"2026-02-07T03:54:39","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/?p=37210"},"modified":"2026-02-07T00:54:39","modified_gmt":"2026-02-07T03:54:39","slug":"poucas-e-boas-77","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/poucas-e-boas-77\/","title":{"rendered":"POUCAS E BOAS"},"content":{"rendered":"<p><strong>URGENTE: Antes que o c\u00e3o pegue voc\u00ea<\/strong><\/p>\n<div id='gallery-1' class='gallery galleryid-37210 gallery-columns-6 gallery-size-thumbnail'><figure class='gallery-item'>\n\t\t\t<div class='gallery-icon landscape'>\n\t\t\t\t<a href='https:\/\/correiodasemana.com\/site\/poucas-e-boas-77\/whatsapp-image-2026-01-23-at-19-26-38\/'><img loading=\"lazy\" width=\"150\" height=\"150\" src=\"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/WhatsApp-Image-2026-01-23-at-19.26.38-150x150.jpeg\" class=\"attachment-thumbnail size-thumbnail\" alt=\"WhatsApp Image 2026-01-23 at 19.26.38\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" \/><\/a>\n\t\t\t<\/div><\/figure><figure class='gallery-item'>\n\t\t\t<div class='gallery-icon landscape'>\n\t\t\t\t<a href='https:\/\/correiodasemana.com\/site\/poucas-e-boas-77\/whatsapp-image-2026-01-23-at-19-27-16\/'><img loading=\"lazy\" width=\"150\" height=\"150\" src=\"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/WhatsApp-Image-2026-01-23-at-19.27.16-150x150.jpeg\" class=\"attachment-thumbnail size-thumbnail\" alt=\"WhatsApp Image 2026-01-23 at 19.27.16\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" \/><\/a>\n\t\t\t<\/div><\/figure>\n\t\t<\/div>\n\n<p>Na semana passada, no bairro do Junco, em Sobral, uma cena de ataque animal veio corroborar com a den\u00fancia e o alerta aqui j\u00e1 feitos v\u00e1rias vezes. Dessa vez, um c\u00e3o pitbull que perambulava sozinho pelas ruas, sem equipamentos de prote\u00e7\u00e3o (focinheira e guia com enforcador), atacou e devorou pela metade um gato dom\u00e9stico. Da mesma ferocidade est\u00e3o pass\u00edveis de serem v\u00edtimas crian\u00e7as, adultos e idosos.<br \/>\nAbaixo, republicamos a Coluna de 13.09.2025, visando estimular o questionamento quanto \u00e0 tomada de provid\u00eancias proativas por autoridades e propriet\u00e1rios desses animais. Leis que disciplinam o assunto h\u00e1. Pena que, por pura irresponsabilidade, lamentavelmente sua ado\u00e7\u00e3o s\u00f3 ocorre quanto o pior e previs\u00edvel acontece. Cuidemo-nos!<br \/>\nNessas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas venho tentando, a todo custo, aproveitar de maneira consciente e honesta os espa\u00e7os a mim disponibilizados na imprensa falada e escrita local. Na busca de isso atingir, elegi como meta divulgar, questionar e at\u00e9 denunciar, quando necess\u00e1rio, fatos intrinsecamente ligados aos interesses da popula\u00e7\u00e3o.<br \/>\nDentre esses, priorizo na pauta os problemas persistentes e que oferecem risco de vida, cuja solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o depende unicamente da a\u00e7\u00e3o das autoridades, nem s\u00f3 concurso da pr\u00f3pria comunidade. Refiro-me \u00e0quelas situa\u00e7\u00f5es que s\u00f3 podem ser solucionados atrav\u00e9s da a\u00e7\u00e3o conjunta de ambas as partes, poder e povo.<br \/>\nCentrando na \u00faltima hip\u00f3tese, noto que, em muitos casos, o que precisa ser realmente feito ocorre apenas unilateralmente ou, pior ainda, a provid\u00eancia a ser adotada \u00e9 totalmente negligenciada por todos os envolvidos. E \u00e9 a\u00ed que a tentativa de solu\u00e7\u00e3o estagna, o problema se avoluma e a solu\u00e7\u00e3o entra em estado de hiberna\u00e7\u00e3o.<br \/>\nE \u00e9 a\u00ed que se questiona a exist\u00eancia de leis e mais leis neste pa\u00eds que n\u00e3o saem do papel, o que nos d\u00e1 a liberdade at\u00e9 de jogar com as palavras: \u201cNossa Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 bem comprida, mas mal cumprida\u201d. Cabe perfeitamente a adapta\u00e7\u00e3o da frase ao conjunto das leis estaduais e municipais.<br \/>\nPara ilustrar, aponto aqui o caso que envolve a presen\u00e7a de animais nas ruas da maioria das cidades brasileiras. Em Sobral, no que concerne \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade, pouca a\u00e7\u00e3o se observa quanto ao descarte de animais por quase toda extens\u00e3o da cidade. Sem d\u00favida, isso contribui para aumentar o risco de prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as na popula\u00e7\u00e3o.<br \/>\nJ\u00e1 na \u00e1rea da seguran\u00e7a, n\u00e3o tem sido raro algu\u00e9m se esbarrar com c\u00e3es ferozes perambulando nas ruas, sem nenhuma observ\u00e2ncia ao que recomenda a lei. No domingo passado, por pouco n\u00e3o testemunhei um grave acidente envolvendo uma crian\u00e7a de 8 anos e um enorme Pitbull, o que foi evitado gra\u00e7as ao r\u00e1pido socorro de particulares.<br \/>\nAgora, o que desperta certa revolta \u00e9 que leis h\u00e1, que disciplinam a presen\u00e7a desses animais nas ruas; a maioria dos propriet\u00e1rios conhecem o perigo que esses bichos oferecem. Mas o perigo continua rondando todos n\u00f3s.<br \/>\nA omiss\u00e3o levanta o questionamento: Ser\u00e1 que autoridades, propriet\u00e1rios e popula\u00e7\u00e3o esperam acontecer o pior, a fim de p\u00f4r tais dispositivos legais em pr\u00e1tica?<br \/>\nPara quem n\u00e3o sabe, na esfera municipal a popula\u00e7\u00e3o conta com a Lei n\u00ba 479, de 22.12.2003, de autoria do ent\u00e3o vereador Jos\u00e9 Ivan Frota Rodrigues.<br \/>\nJ\u00e1 no \u00e2mbito estadual a popula\u00e7\u00e3o disp\u00f5e da LEI N\u00ba 13.572, de 06.01.05 (D.O. DE 12.01.05).<br \/>\nPortanto, a fim de que menos risco corra a popula\u00e7\u00e3o, na inten\u00e7\u00e3o de promover mais divulga\u00e7\u00e3o dessas normais e tenhamos mais seguran\u00e7a, transcrevo abaixo a Lei municipal que disciplina o assunto em Sobral.<\/p>\n<p>LEI N\u00ba 479 DE 22 DEZEMBRO DE 2003<br \/>\n&#8211; Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de c\u00e3es de ra\u00e7a de grande porte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<br \/>\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SOBRAL aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:<br \/>\nArtigo 1\u00ba &#8211; Os c\u00e3es das ra\u00e7as: Pittbuls, Fila, Dobermam, Rottweiller, Pastor Alem\u00e3o, entre outras de grande porte, reconhecidamente agressivas, poder\u00e3o transitar em logradouros p\u00fablicos independente de hor\u00e1rio, desde que seja obedecida \u00e0s normas de seguran\u00e7a e conten\u00e7\u00e3o estabelecidas nesta Lei.<br \/>\nArtigo 2\u00ba &#8211; Os c\u00e3es de ra\u00e7as mencionadas no artigo anterior e os considerados perigosos na avalia\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico-veterin\u00e1rio dever\u00e3o ser cadastrados no \u00d3rg\u00e3o competente do munic\u00edpio.<br \/>\nPar\u00e1grafo \u00danico &#8211; O cadastro dever\u00e1 conter os seguintes dados:<br \/>\nIdentificadores do criador, propriet\u00e1rio ou respons\u00e1vel pelo animal;<br \/>\nb) identificadores do animal, levando em conta ra\u00e7a, porte, comportamento e grau de periculosidade;<br \/>\nArtigo 3\u00ba &#8211; O criador, propriet\u00e1rio ou respons\u00e1vel do c\u00e3o das ra\u00e7as referidas no artigo primeiro desta Lei, est\u00e3o sujeitos \u00e0s seguintes medidas:<br \/>\nII &#8211; Conduzir o animal em locais p\u00fablicos ou ve\u00edculos apenas com a utiliza\u00e7\u00e3o de equipamento de conten\u00e7\u00e3o, como guias curtas, coleira com enforcador e focinheira;<br \/>\n111- Manter atualizada as vacinas do animal, comprovada atrav\u00e9s de atestado emitido ou supervisionado por m\u00e9dico-veterin\u00e1rio.<br \/>\nArtigo 4\u00ba &#8211; O criador, propriet\u00e1rio ou respons\u00e1vel do c\u00e3o responde civil e penalmente pelos danos f\u00edsicos e materiais, decorrentes de agress\u00e3o dos animais a qualquer pessoa, seres vivos ou bens de terceiros.<br \/>\nArtigo 5\u00ba &#8211; Se o c\u00e3o agredir uma pessoa, ser\u00e1 imediatamente recolhido e mandado a reavalia\u00e7\u00e3o pelo m\u00e9dico-veterin\u00e1rio, que, ap\u00f3s observa\u00e7\u00e3o, emitir\u00e1 parecer sobre a possibilidade ou impossibilidade de manuten\u00e7\u00e3o do c\u00e3o no conv\u00edvio social, podendo recomendar o sacrif\u00edcio do c\u00e3o agressor.<br \/>\nParagrafa \u00fanico &#8211; O parecer pela elimina\u00e7\u00e3o do animal tamb\u00e9m poder\u00e1 ser dado, se houver reincid\u00eancia em agress\u00e3o ou sua comprovada habitualidade.<br \/>\nArtigo 6\u00ba &#8211; O descumprimento do estabelecido nesta Lei sujeita os respons\u00e1veis a multa pelo \u00f3rg\u00e3o municipal competente, ficando o animal sujeito \u00e0 apreens\u00e3o pelo Poder P\u00fablico.<br \/>\nArtigo 7\u00ba &#8211; O Poder Executivo regulamentar\u00e1 a presente Lei em 180 (cento e oitenta) dias.<br \/>\nArtigo 8\u00ba &#8211; Esta Lei entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<br \/>\nPA\u00c7O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SOBRAL, em 22 de dezembro de 2003.<br \/>\nFRANCISCO ADALD\u00c9CIO LINHARES<br \/>\n****<\/p>\n<p>Rua Prof. Pedro van Ool<br \/>\nQue Prof. Petrus Johannes van Oll (*Waalre-Holanda -18\/2\/1934 + Sobral-Brasil \u2013 12\/5\/2008) prestou relevantes servi\u00e7os \u00e0 religi\u00e3o e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o n\u00e3o resta d\u00favida. Tamb\u00e9m acho que ningu\u00e9m duvida que seja extrema falta de criatividade dar nomes de animais, pa\u00edses, acontecimentos, etc. a logradouros p\u00fablicos em vez de homenagear pessoas que contribu\u00edram com o progresso do munic\u00edpio. E muitos est\u00e3o no total esquecimento.<\/p>\n<p>S\u00f3 lembrando<br \/>\nComo dever de gratid\u00e3o, e at\u00e9 de bom senso, por que n\u00e3o come\u00e7ar a corrigir isso homenageando Prof. Pedro van Ool. Maior parte dos atuais e antigos vereadores sobralenses foram alunos do saudoso educador holand\u00eas. Quem sabe, at\u00e9 o prefeito municipal. E \u00e9 deles o poder legal para eternizar o nome desse not\u00e1vel educador atrav\u00e9s dessa singela homenagem. Quem se habilita?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>URGENTE: Antes que o c\u00e3o pegue voc\u00ea Na semana passada, no bairro do Junco, em&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":24516,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[11,82],"tags":[],"class_list":["post-37210","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-poucas-e-boas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/artemisio-da-costa-2.jpg","jetpack-related-posts":[{"id":35576,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/poucas-e-boas-66\/","url_meta":{"origin":37210,"position":0},"title":"POUCAS E BOAS","author":"adminredacao","date":"Setembro 15, 2025","format":false,"excerpt":"Antes que o c\u00e3o pegue voc\u00ea Nessas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas venho tentando, a todo custo, aproveitar de maneira consciente e honesta os espa\u00e7os a mim disponibilizados na imprensa falada e escrita local. 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