A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada em 28 de julho de 2025. A trabalhadora foi admitida em 2019 como \u201catendente II\u201d e promovida a \u201csupervisora de loja\u201d em 2021. Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, ela alegou que, apesar da promo\u00e7\u00e3o, continuava exercendo as fun\u00e7\u00f5es de atendente sem a contrapresta\u00e7\u00e3o devida.
\nAl\u00e9m da sobrecarga, relatou sofrer persegui\u00e7\u00f5es e press\u00f5es psicol\u00f3gicas por parte do gerente da unidade, que inclu\u00edam gritos e zombarias diante de colegas, al\u00e9m de coment\u00e1rios depreciativos sobre sua apar\u00eancia. Segundo a autora, tamb\u00e9m ocorreu bullying por parte de colegas. O cen\u00e1rio resultou em S\u00edndrome de Burnout, depress\u00e3o e ansiedade, levando-a a pleitear a rescis\u00e3o indireta, adicional por ac\u00famulo de fun\u00e7\u00e3o, horas extras, danos morais e materiais, al\u00e9m da estabilidade acident\u00e1ria.<\/p>\n
Defesa da empresa
\nA reclamada contestou os pedidos, sustentando que o contrato de trabalho seguiu estritamente a legalidade. A defesa alegou que a jornada era fielmente registrada nos cart\u00f5es de ponto e que eventuais horas extras foram pagas ou compensadas. Negou a exist\u00eancia de ac\u00famulo de fun\u00e7\u00e3o, defendendo que as tarefas eram compat\u00edveis com o cargo de supervis\u00e3o. Sobre o estado de sa\u00fade da ex-funcion\u00e1ria, a empresa rebateu a exist\u00eancia de nexo causal entre o trabalho e as enfermidades, negando qualquer pr\u00e1tica de ass\u00e9dio ou persegui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O laudo pericial
\nO perito m\u00e9dico concluiu que a trabalhadora apresenta danos ps\u00edquicos compat\u00edveis com epis\u00f3dios depressivos e transtorno de ansiedade. O laudo apontou a exist\u00eancia de concausalidade, indicando que, embora possam existir vari\u00e1veis individuais, as condi\u00e7\u00f5es do ambiente de trabalho atuaram como fator contributivo para o desencadeamento e agravamento do quadro cl\u00ednico. O diagn\u00f3stico pericial confirmou incapacidade laboral parcial e tempor\u00e1ria no per\u00edodo avaliado.<\/p>\n
Fase de instru\u00e7\u00e3o
\nDurante a instru\u00e7\u00e3o processual, foram colhidos depoimentos que refor\u00e7aram a tese da autora. Uma testemunha confirmou que a supervisora era uma \u201cfuncion\u00e1ria multiuso\u201d, permanecendo longas horas no balc\u00e3o e no caixa. O depoimento pessoal da trabalhadora foi considerado firme pela magistrada, evidenciando grave abalo emocional ao relatar que sentia ang\u00fastia profunda antes de entrar na loja e que chegava a esconder sua farda para evitar gatilhos emocionais do sofrimento vivenciado.<\/p>\n
Decis\u00e3o da ju\u00edza
\nA ju\u00edza Maria Rafaela de Castro julgou parcialmente procedentes os pedidos, fundamentando que o labor agravou a doen\u00e7a preexistente, tornando a rela\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Em sua decis\u00e3o, a magistrada afirmou:
\n\u201cO dano moral no caso dos autos decorre da viola\u00e7\u00e3o da integridade f\u00edsica\/ps\u00edquica do trabalhador (…) A prova oral confirmou os constrangimentos sofridos pela reclamante (…) Diante disso, condeno a r\u00e9 ao pagamento de danos morais pelo ass\u00e9dio sofrido pela autora no ambiente laboral, seja pelo gerente como por colegas de trabalho, e diante da concausalidade caracterizada.\u201d
\nAo proferir a senten\u00e7a, a ju\u00edza condenou a reclamada ao pagamento de um plus salarial de 20% com reflexos em todas as verbas rescis\u00f3rias, pagamento de honor\u00e1rios periciais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios, al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais fixada em R$ 50 mil reais, aviso-pr\u00e9vio indenizado, f\u00e9rias acrescidas de um ter\u00e7o, 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional, FGTS com multa de 40%, seguro-desemprego e indeniza\u00e7\u00e3o correspondente ao per\u00edodo de estabilidade acident\u00e1ria de 12 meses.
\nA decis\u00e3o ainda pode ser alterada, pois o processo encontra-se em fase recursal. Processo n.\u00ba 0001866-77.2025.5.07.0024<\/p>\n
Fonte: Justi\u00e7a do Trabalho\/csocial@trt7.jus.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada em 28 de julho de 2025. A trabalhadora foi admitida em…<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":7727,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-37975","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-atualidade"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/carteira-de-trabalho.jpg","jetpack-related-posts":[{"id":35890,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/ary-albuquerque-3\/","url_meta":{"origin":37975,"position":0},"title":"Ary Albuquerque","author":"adminredacao","date":"Outubro 13, 2025","format":false,"excerpt":"O DRAMA DO \u201cRISADINHA\u201d Seguiu a carreira art\u00edstica. Desde crian\u00e7a que apresentava pendores. Era um menino alegre, cheio de presepadas. Fazia rir pelas suas atitudes inesperadas. Cresceu. Estudou. Tornou-se engenheiro para satisfazer a vontade do pai. Nunca exerceu a profiss\u00e3o. Entrou para a televis\u00e3o. Em pouco tempo atingiu o estrelato.\u2026","rel":"","context":"In "Artigos"","block_context":{"text":"Artigos","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/artigos\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Ary-Albuquerque.jpeg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Ary-Albuquerque.jpeg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Ary-Albuquerque.jpeg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Ary-Albuquerque.jpeg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]},{"id":8399,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/conflitos-podem-ser-resolvidos-com-dialogos-mediados-em-sobral\/","url_meta":{"origin":37975,"position":1},"title":"Conflitos podem ser resolvidos com di\u00e1logos mediados em Sobral","author":"","date":"Julho 22, 2019","format":false,"excerpt":"N\u00facleo de Media\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual funciona h\u00e1 seis anos no munic\u00edpio. Conflitos de fam\u00edlia, vizinhan\u00e7a, im\u00f3vel, consumidor e trabalhistas s\u00e3o alguns que podem ser solucionados de maneira r\u00e1pida e preventiva \u00e0 viol\u00eancia Com o objetivo de acolher as pessoas que est\u00e3o vivenciando conflitos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do\u2026","rel":"","context":"In "Atualidade"","block_context":{"text":"Atualidade","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/atualidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/Minist%C3%A9rio-p%C3%BAblico-do-Cear%C3%A1-2.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/Minist%C3%A9rio-p%C3%BAblico-do-Cear%C3%A1-2.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/Minist%C3%A9rio-p%C3%BAblico-do-Cear%C3%A1-2.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/Minist%C3%A9rio-p%C3%BAblico-do-Cear%C3%A1-2.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]},{"id":31407,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/pobreza-eleva-em-3-vezes-risco-de-surgimento-de-ansiedade-e-depressao\/","url_meta":{"origin":37975,"position":2},"title":"Pobreza eleva em 3 vezes risco de surgimento de ansiedade e depress\u00e3o","author":"adminredacao","date":"Novembro 18, 2024","format":false,"excerpt":"Inseguran\u00e7a financeira e jornadas exaustivas s\u00e3o alguns dos fatores Por Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil\/Arquivo Um relat\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas aponta que pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza t\u00eam tr\u00eas vezes mais chances de desenvolver problemas de sa\u00fade mental, como ansiedade e depress\u00e3o.\u00a0\u00c9 o que aponta o relat\u00f3rio \u201cEconomia do Burnout: Pobreza e\u2026","rel":"","context":"In "Atualidade"","block_context":{"text":"Atualidade","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/atualidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/mcmgo_abr_070820180689.webp?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/mcmgo_abr_070820180689.webp?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/mcmgo_abr_070820180689.webp?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/mcmgo_abr_070820180689.webp?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/mcmgo_abr_070820180689.webp?resize=1050%2C600&ssl=1 3x"},"classes":[]},{"id":24073,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/no-ceara-acesso-aos-condominios-e-um-dos-maiores-desafios-para-a-conclusao-do-censo-2022\/","url_meta":{"origin":37975,"position":3},"title":"No Cear\u00e1, acesso aos condom\u00ednios \u00e9 um dos maiores desafios para a conclus\u00e3o do Censo 2022","author":"adminredacao","date":"Abril 17, 2023","format":false,"excerpt":"Editoria:\u00a0Censo 2022\u00a0| Da Reda\u00e7\u00e3o Chegando agora \u00e0 sua reta final no Cear\u00e1, o Censo Demogr\u00e1fico 2022 enfrenta ainda um grande desafio para sua conclus\u00e3o: alcan\u00e7ar as pessoas que residem em condom\u00ednios. Sejam horizontais ou verticais, os arranjos condominiais est\u00e3o mais presentes nas grandes cidades, uma vez que oferecem aos moradores\u2026","rel":"","context":"In "Atualidade"","block_context":{"text":"Atualidade","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/atualidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/IBGE-EM-CONDOMINIOS.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/IBGE-EM-CONDOMINIOS.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/IBGE-EM-CONDOMINIOS.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/IBGE-EM-CONDOMINIOS.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]},{"id":12061,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/agravamento-de-transtornos-mentais-entre-trabalhadores-em-home-office-e-uma-ameaca-para-as-empresas-apos-a-quarentena\/","url_meta":{"origin":37975,"position":4},"title":"Agravamento de transtornos mentais entre trabalhadores em home office \u00e9 uma amea\u00e7a para as empresas ap\u00f3s a quarentena","author":"","date":"Julho 21, 2020","format":false,"excerpt":"Estudo realizado pela empresa de medicina ocupacional Qualiforma mostra um recorte da sa\u00fade mental do trabalhador brasileiro durante o confinamento social e alerta para uma piora futura, caso n\u00e3o sejam tomadas medidas preventivas\u00a0 A lista \u00e9 longa. Luto patol\u00f3gico, depress\u00e3o, ansiedade, estresse p\u00f3s-traum\u00e1tico, ins\u00f4nia, compuls\u00e3o alimentar, abuso do uso de\u2026","rel":"","context":"In "Atualidade"","block_context":{"text":"Atualidade","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/atualidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/TRANSTORNOS-MENTAIS-2.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/TRANSTORNOS-MENTAIS-2.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/TRANSTORNOS-MENTAIS-2.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/TRANSTORNOS-MENTAIS-2.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/TRANSTORNOS-MENTAIS-2.jpg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/TRANSTORNOS-MENTAIS-2.jpg?resize=1400%2C800&ssl=1 4x"},"classes":[]},{"id":12842,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/enel-realiza-agendamento-do-atendimento-em-sobral\/","url_meta":{"origin":37975,"position":5},"title":"Enel realiza agendamento do atendimento em Sobral","author":"","date":"Agosto 17, 2020","format":false,"excerpt":"O cliente pode escolher data, hor\u00e1rio e endere\u00e7o em que deseja atendimento para qualquer servi\u00e7o. A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Cear\u00e1 informa retomou o atendimento presencial no munic\u00edpio de Sobral e est\u00e1 realizando o agendamento por meio do site www.enel.com.br ou nas pr\u00f3prias lojas. O cliente pode escolher data, hor\u00e1rio e endere\u00e7o\u2026","rel":"","context":"In "Atualidade"","block_context":{"text":"Atualidade","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/atualidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Image-0-Artigo-2358633-1.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Image-0-Artigo-2358633-1.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Image-0-Artigo-2358633-1.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x"},"classes":[]}],"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37975","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37975"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37975\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37976,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37975\/revisions\/37976"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7727"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37975"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37975"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37975"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}