PEC foi aprovada na noite desta quarta-feira pelo plen\u00e1rio do Senado<\/p>\n
POR Vitor Abdala \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil
\nAdrielle Barbosa de Aquino tem 27 anos e \u00e9 m\u00e3o de duas crian\u00e7as. Atualmente, ela trabalha como gar\u00e7onete de segunda a s\u00e1bado, em um restaurante no centro da cidade do Rio de Janeiro.
\nDesde que saiu da adolesc\u00eancia e come\u00e7ou em seu primeiro emprego, h\u00e1 quase dez anos, Adrielle n\u00e3o sabe o que \u00e9 ter dois dias de folga em uma semana.
\n\u201cNessa escala 6×1, eu s\u00f3 tenho o domingo de folga, n\u00e9? \u00c9 o dia que eu tenho para resolver minhas coisas. Um dia para resolver mil coisas e a gente fica perdida. Ainda mais quando a gente \u00e9 m\u00e3e. \u00c9 pesado!\u201d
\nEla acrescenta que, quando precisa resolver outras coisas que n\u00e3o s\u00e3o poss\u00edveis em um domingo, como uma simples consulta m\u00e9dica dos filhos, acaba tendo de faltar ao trabalho: \u201ca gente acaba perdendo um dia de trabalho e tem o sal\u00e1rio descontado\u201d.
\nJornada exaustiva
\nAdrielle \u00e9 um dos milh\u00f5es de brasileiros com a exaustiva jornada de seis dias de trabalho por semana.
\nEla, como muitos, v\u00ea na aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 221\/2019, nesta quarta-feira (14) pelo Senado Federal, uma possibilidade de ganhar mais tempo livre: seja para descansar, curtir a fam\u00edlia, se divertir, estudar, resolver problemas, ter um acompanhamento melhor de sua sa\u00fade ou mesmo para ganhar um dinheiro extra.
\nUma pesquisa realizada em fevereiro deste ano pela Nexus mostra que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6×1.
\nYasmin Nascimento trabalha como auxiliar administrativo em uma cl\u00ednica, tamb\u00e9m na escala 6×1. Na correria de uma manh\u00e3 de quinta-feira, ela conversou com a Ag\u00eancia Brasil, enquanto seu motot\u00e1xi j\u00e1 a aguardava para lev\u00e1-la para mais um dia de trabalho.
\nEnquanto se preparava para subir na garupa da motocicleta, Yasmin disse esperar\u00a0que as pessoas possam aproveitar melhor o tempo livre com outras atividades
\n\u201c\u00c9 mais um dia de folga com a sua fam\u00edlia, mais um dia que a gente pode usar para trabalhar, estudar. Enfim, a folga \u00e9 da pessoa, ela sabe o que ela vai fazer na folga dela, mas fiquei muito feliz porque essa PEC foi aprovada.\u201d
\nCristiane Wandermuren, de 56 anos, tamb\u00e9m trabalha desde a adolesc\u00eancia com apenas uma folga por semana. Antes como auxiliar de servi\u00e7os gerais e atualmente como ajudante de cozinha.
\n\u201cSe eu tivesse mais um dia, eu iria cuidar da minha sa\u00fade, curtir mais os meus netos. Hoje tenho pouco tempo para minha fam\u00edlia\u201d, lamenta.
\n\u201cS\u00f3 temos o domingo. Como eu vou no domingo ao m\u00e9dico? M\u00e9dico a gente normalmente vai no meio da semana… A\u00ed o patr\u00e3o j\u00e1 fica de cara feia se voc\u00ea chega mais tarde\u201d.
\n6×1 no passado
\nSimone Cunha de Oliveira passou 15 anos trabalhando na escala 6×1. H\u00e1 algum tempo, no entanto, come\u00e7ou a trabalhar em uma escola, onde consegue ter duas folgas na semana.
\n\u201cA qualidade de vida \u00e9 bem melhor, voc\u00ea tem dois de descanso, voc\u00ea pode resolver seus problemas. S\u00f3 um dia para fazer tudo o que voc\u00ea quer ou precisa, n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es\u201d, relata.
\nEla n\u00e3o v\u00ea a hora de sua irm\u00e3, que trabalha como vendedora de autom\u00f3veis e ainda n\u00e3o conseguiu se livrar da escala 6×1, tamb\u00e9m poder folgar duas vezes por semana.
\n\u201cEu s\u00f3 posso v\u00ea-la no domingo. Espero que a mudan\u00e7a na lei melhore principalmente a sa\u00fade das pessoas. As pessoas est\u00e3o ficando doentes de tanto trabalhar. Que elas tenham o descanso que merecem\u201d.
\nMaria Ant\u00f4nia de Carvalho, de 63 anos, precisou se aposentar para conseguir ter mais do que um dia de descanso semanal.
\n\u201cEu trabalhei na 6×1 minha vida inteira. Era horr\u00edvel n\u00e3o ter tempo para nada. Eu n\u00e3o tinha tempo para nada. N\u00e3o dava mesmo. Quando voc\u00ea pensava que ia descansar, no outro dia voc\u00ea j\u00e1 estava trabalhando de novo. Agora ficou maravilhoso, porque eu tenho mais tempo para mim, para minha fam\u00edlia\u201d.<\/p>\n
Com 65 anos, Luciana Machado tamb\u00e9m trabalhou seis dias por semana durante quase toda a vida. Apenas recentemente, j\u00e1 aposentada, ela passou a trabalhar na escala 5×2, mas, segundo ela, precisava trabalhar a mais todos os dias, para compensar a folga no s\u00e1bado.
\n\u201cCom essa nova escala, tenho receio de que a pessoa tenha que aumentar o hor\u00e1rio de trabalho durante a semana, como aconteceu comigo. Tamb\u00e9m pode ser que o funcion\u00e1rio perca dinheiro trabalhando um dia a menos\u201d, afirma.
\nQuando passa a valer?
\nDe acordo com o texto aprovado ontem pelos senadores, Lucian n\u00e3o precisa se preocupar com aumento da carga hor\u00e1ria de trabalho, j\u00e1 que\u00a0as empresas ter\u00e3o que garantir a escala 5×2, assim como a redu\u00e7\u00e3o da jornada de 44 para 42 horas semanais,\u00a060 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.
\nDessa forma, caso a PEC seja promulgada ainda em outubro, as regras entrariam em vigor em dezembro de 2026.
\nAp\u00f3s essa primeira redu\u00e7\u00e3o, a jornada ter\u00e1 de cair para 40 horas, 12 meses depois. Assim, a transi\u00e7\u00e3o completa levar\u00e1 14 meses.
\nA exce\u00e7\u00e3o s\u00e3o os trabalhadores terceirizados da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que ter\u00e3o uma regra de transi\u00e7\u00e3o diferenciada (confira abaixo).
\nVeja as regras de transi\u00e7\u00e3o da PEC que acaba com a escala 6×1:
\nescala de 5 dias de trabalho com 2 dias de descanso (ap\u00f3s 60 dias);
\nredu\u00e7\u00e3o da jornada de 44 horas para 42 horas semanais (ap\u00f3s 60 dias)
\njornada de 42 horas para 40 horas semanais, mantida a escala 5×2 (em 14 meses).
\nComo ser\u00e1 feito o c\u00e1lculo das horas de trabalho?
\nNo intervalo entre o segundo\u00a0e o 14\u00ba m\u00eas ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o, o empregador dever\u00e1 distribuir, ao longo da semana, as duas horas acima das oito normais de servi\u00e7o. Se repartidas igualmente, o empregado ter\u00e1 que trabalhar 8 horas e 24 minutos nos cinco dias na semana.
\nFinalizada a fase de transi\u00e7\u00e3o, todos os empregados devem trabalhar, no m\u00e1ximo, oito horas di\u00e1rias e 40 horas semanais em 5 dias na semana. Para trabalhar mais horas, apenas mediante pagamento de hora-extra.
\nA proposta\u00a0prev\u00ea que lei complementar posterior poder\u00e1 estabelecer medidas transit\u00f3rias de mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos da redu\u00e7\u00e3o da jornada para os microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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