Em cerim\u00f4nia pelos 200 dias de governo, nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro assinou a lei considerada priorit\u00e1ria para os produtores agr\u00edcolas
\nO presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira (18), em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, o decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o do Selo Arte, que vai garantir a comercializa\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds, de produtos aliment\u00edcios de origem animal produzidos artesanalmente. O Selo ser\u00e1 concedido pelos \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade p\u00fablica em cada estado, permitindo a simplifica\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o dessas mercadorias em todo o territ\u00f3rio nacional. O instrumento estava previsto na Lei \u00ba 13.680, sancionada no governo Michel Temer, que altera a legisla\u00e7\u00e3o existente h\u00e1 quase 70 anos. Segundo o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a institui\u00e7\u00e3o foi um dos condutores de todo o processo, inclusive durante a tramita\u00e7\u00e3o do projeto no Congresso.
\n\u201cEssa tamb\u00e9m foi uma conquista do Sebrae, que trabalhou junto com a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas no Congresso, ajudou a organizar a associa\u00e7\u00e3o e at\u00e9 fazer o produtor tornar-se empreendedor\u201d, observou. Segundo Melles, o novo marco legal corrige uma injusti\u00e7a hist\u00f3rica e representa um marco para os pequenos produtores, respons\u00e1veis por preservar a mem\u00f3ria secular do modo de produ\u00e7\u00e3o de artigos tradicionais como o Queijo Canastra (MG) e o Socol (ES), ambos reconhecidos com o Selo de Indica\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica.
\nO presidente Jair Bolsonaro lembrou de como tornou em lei o projeto que estava tramitando no Legislativo. Ele contou que viu pela m\u00eddia um produtor chorando por ter tido sua mercadoria, que era lingui\u00e7a e queijo, apreendida, foi quando tomou a decis\u00e3o de sancionar a proposta. \u201cFazer projeto \u00e9 f\u00e1cil, o dif\u00edcil \u00e9 transform\u00e1-lo em lei\u201d, observou o presidente, durante seu discurso na solenidade, que marcou seus 200 dias de governo. \u201cTemos o desafio de entregar um Brasil melhor, podemos mudar o futuro do Brasil\u201d, afirmou Bolsonaro aos produtores presentes no ato. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni, com o decreto os fabricantes do queijo artesanal poder\u00e3o procurar novos compradores. \u201cQuem um produto de qualidade vai poder levar aos melhores mercados\u201d, disse o ministro.
\nA ministra da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Teresa Cristina, ressaltou que os queijos artesanais brasileiros s\u00e3o de grande qualidade ou melhores que os europeus. \u201cH\u00e1 d\u00e9cadas os fabricantes brasileiros estavam sendo prejudicados por n\u00e3o poderem vender seus produtos e por isso essa iniciativa est\u00e1 sendo t\u00e3o comemorada n\u00e3o s\u00f3 pelos produtores como tamb\u00e9m pelos consumidores\u201d, observou a ministra. \u201cOs queijos que n\u00e3o podiam, ser vendidos para outros estados agora est\u00e3o sendo conhecidos internacionalmente\u201d, lembrou Teresa Cristina. Segundo Jo\u00e3o Carlos Leites, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Produtores de Queijo Canastra (Aprocan), o Sebrae foi fundamental para que a organiza\u00e7\u00e3o dos fabricantes: \u201cDesde 2013, quando saiu a instru\u00e7\u00e3o normativa sobre o assunto, o Sebrae tem nos ajudado, principalmente na valoriza\u00e7\u00e3o de nossa marca\u201d, afirmou. \u201cAt\u00e9 hoje continuamos recebendo esse apoio\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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