Por\u00a0Wellton M\u00e1ximo e Pedro Rafael Vilela \u2013 Rep\u00f3rteres da Ag\u00eancia Brasil
\nA libera\u00e7\u00e3o de parte dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e do Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep) permitir\u00e3o \u00e0 economia crescer 0,35 ponto percentual adicional nos pr\u00f3ximos 12 meses, disse h\u00e1 pouco o secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Economia, Adolfo Sachsida. Segundo ele, 2,9 milh\u00f5es de empregos formais dever\u00e3o ser criados nos pr\u00f3ximos dez anos com as medidas anunciadas na quarta-feira (24).
\nNa solenidade de an\u00fancio das novas regras para saque do FGTS, do PIS e do Pasep, o secret\u00e1rio confirmou que apenas a libera\u00e7\u00e3o do dinheiro, limitada a R$ 500 por conta, em 2019, e equivalente a um percentual mais um valor fixo a partir do pr\u00f3ximo ano, injetar\u00e1 R$ 30 bilh\u00f5es na economia neste ano \u2013 R$ 28 bilh\u00f5es do FGTS e R$ 2 bilh\u00f5es do PIS\/Pasep \u2013 e R$ 12 bilh\u00f5es em 2020.
\n\u201cN\u00e3o me parece um efeito pequeno. A medida vai gerar 0,35 ponto percentual de crescimento nos pr\u00f3ximos 12 meses. Mas n\u00e3o para por aqui. Al\u00e9m do crescimento de curto prazo, a libera\u00e7\u00e3o do saque vai elevar em 2,6% o PIB [Produto Interno Bruto] per capita [por habitante] nos pr\u00f3ximos dez anos, e aumentar 5,6% a popula\u00e7\u00e3o ocupada no mesmo per\u00edodo. Isso significa que 2,9 milh\u00f5es de pessoas v\u00e3o ser empregadas nos pr\u00f3ximos dez anos\u201d, disse Sachsida.<\/p>\n
Medida estrutural
\nO ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que a medida n\u00e3o \u00e9 apenas de curto prazo, porque o saque na conta do trabalhador ocorrer\u00e1 todos os anos. Segundo ele, as novas regras reduzem a rotatividade e aumentam a produtividade, porque o trabalhador que precisa de algum dinheiro em momento de desespero deixar\u00e1 de pedir para ser demitido e para receber o FGTS, permanecendo na empresa e se aprimorando.
\n\u201cO trabalhador ter\u00e1 um sal\u00e1rio extra para o resto da vida. [A nova regra de saque] n\u00e3o \u00e9 um teco do voo da galinha. \u00c9 um aumento de renda permanente para quem ficar empregado, lutar para ficar empregado, se aprimorando e aumentando a produtividade\u201d, disse o ministro.
\nEle tamb\u00e9m ressaltou que, diferentemente do saque das contas inativas em 2017, que liberou R$ 44 bilh\u00f5es para 25 milh\u00f5es de pessoas, o governo est\u00e1 liberando R$ 42 bilh\u00f5es em 2019 e 2020 para 96 milh\u00f5es de trabalhadores. \u201cExistem 19 alternativas diferentes para o saque do FGTS, como demiss\u00e3o sem justa causa e compra da casa pr\u00f3pria. Criamos mais uma alternativa, com fort\u00edssimo conte\u00fado social, que deve beneficiar quase 100 milh\u00f5es de brasileiros\u201d, disse.<\/p>\n
Entenda as mudan\u00e7as<\/strong> Por\u00a0Wellton M\u00e1ximo e Pedro Rafael Vilela \u2013 Rep\u00f3rteres da Ag\u00eancia Brasil A libera\u00e7\u00e3o de parte…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8411,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-8481","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-atualidade"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/FGTS.jpg","jetpack-related-posts":[{"id":8410,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/anuncio-sobre-saques-do-fgts-fica-para-a-proxima-semana-diz-onyx\/","url_meta":{"origin":8481,"position":0},"title":"An\u00fancio sobre saques do FGTS fica para a pr\u00f3xima semana, diz Onyx","author":"","date":"Julho 22, 2019","format":false,"excerpt":"A ideia de liberar as contas ativas do FGTS para saque vem sendo estudada h\u00e1 alguns meses pelo governo Por\u00a0Marcelo Brand\u00e3o - Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o an\u00fancio da libera\u00e7\u00e3o de saques das contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo\u2026","rel":"","context":"In "Atualidade"","block_context":{"text":"Atualidade","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/atualidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/FGTS.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/FGTS.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/FGTS.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/FGTS.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/FGTS.jpg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/FGTS.jpg?resize=1400%2C800&ssl=1 4x"},"classes":[]},{"id":23617,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/caixa-e-bb-comecam-a-pagar-hoje-15-o-abono-salarial-do-pis-pasep-2023\/","url_meta":{"origin":8481,"position":1},"title":"Caixa e BB come\u00e7am a pagar hoje (15) o abono salarial do PIS\/Pasep 2023","author":"","date":"Fevereiro 15, 2023","format":false,"excerpt":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal e o Banco do Brasil (BB) come\u00e7am a pagar, nesta quarta-feira (dia 15), o abono salarial do PIS\/Pasep 2023 (ano-base 2021) para trabalhadores de baixa renda. 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\nSaque imediato de R$ 500<\/strong>
\nAo todo, o governo anunciou quatro a\u00e7\u00f5es para flexibilizar o saque das contas do FGTS, do PIS e do Pasep. A primeira, que se aplica \u00e0s contas ativas e inativas do FGTS, ser\u00e1 a libera\u00e7\u00e3o de um saque imediato de at\u00e9 R$ 500 por conta vinculada. As retiradas come\u00e7ar\u00e3o em setembro e ir\u00e3o at\u00e9 mar\u00e7o do pr\u00f3ximo ano. Segundo Sachsida, 81% das contas do FGTS t\u00eam saldo de at\u00e9 R$ 500, o que refor\u00e7a o car\u00e1ter social da medida.
\nAnivers\u00e1rio
\nA segunda a\u00e7\u00e3o \u00e9 a autoriza\u00e7\u00e3o para o saque no m\u00eas de anivers\u00e1rio de cada trabalhador, o que permitir\u00e1 uma renda extra e a possibilidade de aplicar o dinheiro em investimentos que rendam mais que o FGTS (3% ao ano mais a taxa referencial). Segundo o governo, a mudan\u00e7a ser\u00e1 opcional. Os interessados em migrar para esta modalidade ter\u00e3o que comunicar \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, a partir de outubro de 2019. O trabalhador poder\u00e1 voltar para a modalidade tradicional de saque, mas s\u00f3 depois de dois anos a partir da data do pedido de migra\u00e7\u00e3o.
\nA multa de 40% em caso de demiss\u00e3o sem justa causa para quem migrar para o saque-anivers\u00e1rio ser\u00e1 mantida, independentemente da op\u00e7\u00e3o de saque do trabalhador. No entanto, quem optar pelo saque-anivers\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 mais retirar o saldo em caso de rescis\u00e3o de contrato de trabalho.
\nA Caixa divulgar\u00e1 um calend\u00e1rio especial do saque-anivers\u00e1rio de 2020. A partir de 2021, a libera\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 no primeiro dia do m\u00eas de anivers\u00e1rio do cotista at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil nos dois meses subsequentes. Caso o trabalhador n\u00e3o retire o recurso, ele volta automaticamente para a conta no FGTS. Ao todo, haver\u00e1 sete faixas de saques: come\u00e7ando em 50% do saldo para quem ganha at\u00e9 R$ 500 e terminando em 5% para contas acima de R$ 20 mil. Contas acima de R$ 500 poder\u00e3o tamb\u00e9m retirar um valor fixo, que come\u00e7a em R$ 50 (para saldos entre R$ 500,01 e R$ 1 mil) e termina em R$ 2,9 mil (para contas com saldo a partir de R$ 20.000,01).
\nDivis\u00e3o de lucros
\nO governo tamb\u00e9m aumentou a distribui\u00e7\u00e3o dos lucros do FGTS. Atualmente, o cotista recebe 50% dos ganhos do fundo. As novas regras aumentam para 100% o repasse dos resultados, permitindo que o trabalhador receba todo o lucro obtido pelo fundo um ano. A rentabilidade continua em 3% ao ano mais a taxa referencial (TR).
\nGarantia de empr\u00e9stimo
\nO trabalhador que migrar para o saque-anivers\u00e1rio poder\u00e1 usar os recursos retirados anualmente do FGTS como garantia para empr\u00e9stimo pessoal. O modelo \u00e9 similar \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o da restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR). As parcelas do empr\u00e9stimo ser\u00e3o descontadas diretamente da conta do trabalhador no fundo, na hora em que for feito o saque. Segundo Sachsida, o modelo funciona como um empr\u00e9stimo consignado, que permite ao trabalhador conseguir empr\u00e9stimos a juros baixos.
\nSaque do PIS\/Pasep
\nO governo reabriu os saques os recursos do fundo PIS\/Pasep. Diferentemente das retiradas anteriores, n\u00e3o h\u00e1 prazo determinado para a retirada do dinheiro. Os cotistas com recursos referentes ao PIS poder\u00e3o sacar na Caixa; e os do Pasep, no Banco do Brasil. O saque para herdeiros ser\u00e1 facilitado. O dependente ter\u00e1 apenas de apresentar a certid\u00e3o de dependente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Os herdeiros ter\u00e3o de apresentar uma declara\u00e7\u00e3o de consenso entre as partes e tamb\u00e9m declarar que n\u00e3o h\u00e1 outros herdeiros conhecidos.
\nO governo divulgou na quinta-feira (25), por meio de medida provis\u00f3ria publicada no \u201cDi\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u201d, o calend\u00e1rio de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) em 2020. Trata-se do saque-anivers\u00e1rio, modalidade que permitir\u00e1 pagamentos anuais para quem tem dinheiro no fundo, seja de contas ativas ou inativas.
\nO cronograma \u00e9 de acordo com o anivers\u00e1rio do benefici\u00e1rio e traz apenas os meses de saques para quem nasceu no primeiro semestre.
\nEm 2020, os saques para os aniversariantes do primeiro semestre ter\u00e3o o seguinte cronograma:
\nNascidos em janeiro e fevereiro –\u00a0os saques ser\u00e3o efetuados no per\u00edodo de abril a junho de 2020;
\nNascidos em mar\u00e7o e abril\u00a0– os saques ser\u00e3o efetuados no per\u00edodo de maio a julho de 2020;
\nNascidos em maio e junho\u00a0– os saques ser\u00e3o efetuados no per\u00edodo de junho a agosto de 2020.
\nNa medida provis\u00f3ria, n\u00e3o foi divulgado o calend\u00e1rio para quem nasceu no segundo semestre. No entanto, durante an\u00fancio na quarta-feira, o Minist\u00e9rio da Economia informou que, ap\u00f3s junho, os saques poder\u00e3o ser feitos no m\u00eas de anivers\u00e1rio do trabalhador. A partir de 5 de agosto, a Caixa Econ\u00f4mica Federal dar\u00e1 mais detalhes, como cronograma e canais de atendimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"