H\u00e1 um debate generalizado que atingem cultos e incultos, fil\u00f3sofos, soci\u00f3logos, juristas, pol\u00edticos e intelectuais: o de falar da imoralidade dos abusos jur\u00eddicos atuais.
\nPortanto, muito questionado: a de que talvez n\u00e3o nos seja poss\u00edvel de se livrar da cruz dos abusos jur\u00eddicos, que muitas vezes temos de carregar. Talvez nem mesmo nos seja poss\u00edvel fugir dessa cruz imoral e feita para n\u00f3s desde Tebas grega, com uma praga em seu centro, vinda de algum lugar, como castigo. De onde? Do Olimpo, que serviu de morada aos deuses. Agora, na p\u00f3s- modernidade, a terr\u00edvel cruz dos abusos jur\u00eddicos n\u00e3o morreu no abismo, porque ainda quer descobrir uma \u00faltima coisa a seu pr\u00f3prio respeito: a manifesta\u00e7\u00e3o de seus tr\u00e1gicos abusos e a abertura para a possibilidade de nos devorar.
\nSabemos, no entanto, que essa cruz vem de longe, e est\u00e1 em nossa sociedade, a partir do instante mesmo em que abrimos os olhos, visualizamos a injusti\u00e7a absurda, mas onde est\u00e1 ela? Esbarramos num dado sistema judici\u00e1rio, que se bandeou para formar nitidamente os absurdos: quando a maior parte dos apostolados do poder judici\u00e1rio defendem a injusti\u00e7a da desigualdade social, a ponto de um promotor de justi\u00e7a, achar que seu sal\u00e1rio de vinte quatro mil reais \u00e9 uma mis\u00e9ria e se sentir no direito de pedir aumento salarial, num Pa\u00eds em que milh\u00f5es de trabalhadores sequer podem receber um sal\u00e1rio m\u00ednimo com dignidade. Ai est\u00e1 o abuso de autoridade e a ironia da justi\u00e7a de n\u00e3o prender este devorador da \u00e9tica jur\u00eddica.
\nA resposta para decifrar esse corvo jur\u00eddico, talvez possa ser indicada no c\u00e9lebre t\u00edtulo do romance de Balzac, \u201cIlus\u00f5es Pedidas\u201d. Porque muitos autoridades do direito, querem mesmo construir uma sociedade sem \u00e9tica, no campo dos Sociais, esqueceram o acerto da afirma\u00e7\u00e3o de Legar Lacombra de que \u201c Sem a justi\u00e7a social n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel definir o direito. A justi\u00e7a \u00e9 o horizonte na paisagem do Direito\u201d.
\nPortanto, na justi\u00e7a social, o que lhe caracteriza \u00e9 exatamente a continua proposta de uma justi\u00e7a social para o homem, que dever\u00e1 ser o amanha melhor que hoje \u00e9.
\nMas, infelizmente, os donos do poder jur\u00eddico unem as prerrogativas dos abusos da cruz imoral, que representa a desigualdade social, evidenciada no nosso existir social e humano. Eles est\u00e3o ai, enfim, como nosso outro, da superioridade do poder, inscrito na intimida\u00e7\u00e3o do palet\u00f3 e da gravata, e a uni\u00e3o entre, pelo menos, de dois universos, o concreto e o abstrato, o poder e sua presen\u00e7a figurativa na justi\u00e7a, n\u00e3o \u00e9 mais que a trama do universo pol\u00edtico de Bras\u00edlia. Decifra-me, ou te devoro.
\nComo se sabe, a m\u00e1scara de muitos, s\u00e3o marcas culturais do palet\u00f3 e da postura jur\u00eddica engendrada nos tribunais, unem-se \u00e0s sugestivas leis, que, se veste de gravata brasileirinha, no Congresso Nacional com sua cara de gatuno no maquiav\u00e9lico. Enfim, \u00e9 o lobisomem do planalto, por tr\u00e1s de outra m\u00e1scara, a sombra, daquilo que se transforma em lei irrigada pelas goladas de coca-cola, na calada da noite: um lobisomem \u00e0 ca\u00e7a de v\u00edtimas.
\nPois bem, o sequestro da justi\u00e7a por esses imorais abusos jur\u00eddicos visa, na verdade, aniquil\u00e1-la como valor positivo da democracia brasileira. O desprezo pela \u00e9tica e a falta de apre\u00e7o pelo o exerc\u00edcio democr\u00e1tico da justi\u00e7a n\u00e3o \u00e9 fruto de ingenuidade ou ignor\u00e2ncia. Ju\u00edzes e promotores que hoje possam de vestais da coisa p\u00fablica, s\u00e3o muitas vezes os mesmos que recebem acima do teto quando h\u00e1 claro imperativo constitucional para tanto.
\nA\u00ed est\u00e1 o colapso da verdadeira justi\u00e7a, nos instantes de insanidade de muitos que faz parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico, n\u00e3o consegue suprimir na \u00e9tica o permanente anseio da justi\u00e7a, e a cren\u00e7a no Direito como instrumento de sua realiza\u00e7\u00e3o. Basta uma breve pesquisa em qualquer cidade brasileira para ver a imensa quantidade de escrit\u00f3rios de advocacia que oferecem servi\u00e7os de planejamento, mas que na verdade s\u00e3o estrat\u00e9gias de juristas para defender pol\u00edticos corruptos, que em troca, desdobra-se pelo voto a favor de seus altos sal\u00e1rios.
\nEnfim, a cruz dos imorais abusos jur\u00eddicos, que o povo brasileiro carrega est\u00e1 no nosso sistema judici\u00e1rio, com as respostas escorregadias, que se poderia decifrar, mas que n\u00e3o se pode. A\u00ed est\u00e1 o absurdo. \u201cDecifra-me, ou te devora\u201d! O fato \u00e9 que o povo brasileiro tem uma sede de um bem absoluto que \u00e9 a justi\u00e7a de Deus.<\/p>\n
Jornalista, Historiador e Cr\u00edtico Liter\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
H\u00e1 um debate generalizado que atingem cultos e incultos, fil\u00f3sofos, soci\u00f3logos, juristas, pol\u00edticos e intelectuais:…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9101,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[11,16],"tags":[],"class_list":["post-9100","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-eudes-de-sousa"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/1207629_337910.jpg","jetpack-related-posts":[{"id":31635,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/abuso-sexual-infantojuvenil\/","url_meta":{"origin":9100,"position":0},"title":"Abuso Sexual Infantojuvenil","author":"adminredacao","date":"Dezembro 2, 2024","format":false,"excerpt":"Vejamos o que informa a Cartilha Sobre Viol\u00eancia Sexual Contra Crian\u00e7a e Adolescente da pol\u00edcia civil de S\u00e3o Paulo. A viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes ainda \u00e9 um tabu que precisa ser discutido pela sociedade. Infelizmente, no Brasil, h\u00e1 muitos casos denunciados e subnotificados tamb\u00e9m. Muitas pessoas n\u00e3o sabem\u2026","rel":"","context":"In "Artigos"","block_context":{"text":"Artigos","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/artigos\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/Salmito-Campos.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/Salmito-Campos.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/Salmito-Campos.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/Salmito-Campos.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/Salmito-Campos.jpg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/Salmito-Campos.jpg?resize=1400%2C800&ssl=1 4x"},"classes":[]},{"id":18064,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/consultor-juridico-da-cnbb-fala-sobre-a-atuacao-dos-advogados-na-protecao-aos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-na-igreja\/","url_meta":{"origin":9100,"position":1},"title":"CONSULTOR JUR\u00cdDICO DA CNBB FALA SOBRE A ATUA\u00c7\u00c3O DOS ADVOGADOS NA PROTE\u00c7\u00c3O AOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE NA IGREJA","author":"","date":"Novembro 22, 2021","format":false,"excerpt":"Fonte: CNBB O Brasil celebra nesta quinta-feira, 18 de novembro, o Dia do Conselheiro Tutelar \u2013 pessoas escolhidas e eleitas pela comunidade para defender os direitos da crian\u00e7a e do adolescente nos munic\u00edpios. A data foi institu\u00edda por lei em 2017 para homenagear a fun\u00e7\u00e3o de conselheiro tutelar, criada em\u2026","rel":"","context":"In "Atualidade"","block_context":{"text":"Atualidade","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/atualidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/Fachada-CNBB-com-nova-logo-oult5j8vrbngv0j005g0aqdqr5ep55s0q8tdqcif7c.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/Fachada-CNBB-com-nova-logo-oult5j8vrbngv0j005g0aqdqr5ep55s0q8tdqcif7c.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/Fachada-CNBB-com-nova-logo-oult5j8vrbngv0j005g0aqdqr5ep55s0q8tdqcif7c.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/Fachada-CNBB-com-nova-logo-oult5j8vrbngv0j005g0aqdqr5ep55s0q8tdqcif7c.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]},{"id":12977,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/tse-rejeita-punicao-para-abuso-de-poder-religioso-nas-eleicoes\/","url_meta":{"origin":9100,"position":2},"title":"TSE rejeita puni\u00e7\u00e3o para abuso de poder religioso nas elei\u00e7\u00f5es","author":"","date":"Agosto 19, 2020","format":false,"excerpt":"Maioria dos ministros divergiu do entendimento do relator O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje (13) a possibilidade da aplica\u00e7\u00e3o da conduta de abuso de poder religioso nas elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano. A maioria dos ministros do tribunal divergiu do entendimento do relator, Edson Fachin, que defendeu a tese para\u2026","rel":"","context":"In "Atualidade"","block_context":{"text":"Atualidade","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/atualidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/tribunal-superior-eleitoral.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/tribunal-superior-eleitoral.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/tribunal-superior-eleitoral.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/tribunal-superior-eleitoral.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/tribunal-superior-eleitoral.jpg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x"},"classes":[]},{"id":28142,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/poucas-e-boas-24\/","url_meta":{"origin":9100,"position":3},"title":"POUCAS E BOAS","author":"adminredacao","date":"Janeiro 22, 2024","format":false,"excerpt":"Material escolar: abuso cont\u00ednuo Em 26 de novembro de 2013 a ent\u00e3o presidenta da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff, sancionou sem vetos a lei 12.886. A partir daquela data as escolas n\u00e3o mais poderiam exigir, al\u00e9m do material escolar pessoal do aluno, diversos materiais de uso coletivo, seja por meio de pagamento\u2026","rel":"","context":"In "Artigos"","block_context":{"text":"Artigos","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/artigos\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/WhatsApp-Image-2024-01-19-at-21.28.52-1.jpeg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":8755,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/entenda-as-principais-mudancas-da-mp-da-liberdade-economica\/","url_meta":{"origin":9100,"position":4},"title":"Entenda as principais mudan\u00e7as da MP da Liberdade Econ\u00f4mica","author":"","date":"Agosto 17, 2019","format":false,"excerpt":"Por\u00a0Wellton M\u00e1ximo \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil Com a vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na quarta-feira (14) \u00e0 noite pela\u00a0C\u00e2mara dos Deputados, a Medida Provis\u00f3ria (MP) da Liberdade Econ\u00f4mica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte. Entre as principais mudan\u00e7as, a\u2026","rel":"","context":"In "Atualidade"","block_context":{"text":"Atualidade","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/atualidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":8889,"url":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/entenda-as-principais-mudancas-da-mp-da-liberdade-economica-2\/","url_meta":{"origin":9100,"position":5},"title":"Entenda as principais mudan\u00e7as da MP da Liberdade Econ\u00f4mica","author":"","date":"Agosto 27, 2019","format":false,"excerpt":"Trabalho aos domingos ser\u00e1 discutido em projeto de lei Por\u00a0Wellton M\u00e1ximo \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil\u00a0\u00a0Bras\u00edlia Aprovada quarta-feira (21) \u00e0 noite\u00a0pelo Senado, a Medida Provis\u00f3ria (MP) da Liberdade Econ\u00f4mica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte. Na vota\u00e7\u00e3o\u2026","rel":"","context":"In "Atualidade"","block_context":{"text":"Atualidade","link":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/category\/atualidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/desemprego2-2.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/desemprego2-2.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/desemprego2-2.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/correiodasemana.com\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/desemprego2-2.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]}],"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9100","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9100"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9100\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9102,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9100\/revisions\/9102"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9101"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9100"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9100"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodasemana.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9100"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}