AS BARRAGENS E O PAPEL DO ESTADO

De acordo com os noticiários dos jornais, quando os ponteiros dos relógios chegaram às 13h37min, no começo da tarde do dia 25 de Janeiro de 2019, muitas pessoas almoçavam no refeitório da Mineradora Vale Rio Doce. Mas não sabia do caos que iria reinar em poucos segundos, em Brumadinho. Não tinha mais atalhos, muitas pessoas começaram morrem afogadas no rio de lama, causada pela barragem de dejetos.
Será que essa cena irá prevalecer em outras barragens? Será que os governos conseguiram resolver a tempo o que já está sendo chamado de crise nacional! Ou a causa reinará em todas as barragens, sem a presença do papel do Estado?
A falta da presença do papel do Estado, a respeito de um assunto de tão grande significado humano, político e social, sobre a crise das barragens brasileiras, poderá levar o Brasil a uma situação insuportável pelos nefandos efeitos de atingir o Meio Ambiente, especialmente a população ribeirinha.
O tema proposto, aqui, nos leva a um assunto velho como se dá o papel do Estado, em situação de risco presente numa população ribeirinha: é necessário e indispensável que o Estado tenha a consciência da importância e seriedade com o dever de encarar os riscos das barragens. Muitas delas, privadas, sem as regularizações, para sua construção.
Como se sabe, as construções de grandes barragens e consequentes de formações de reservatórios que acarretam profundos problemas no meio ambiente com efeitos negativos de repercussões ecológicas de barramentos de rios. Isto sem falar da flora, fauna e de mortes humanas.
Com as construções de muitas barragens privadas dá-se o seccionamento do curso dos rios, cujas correntes passam se acumular, formando uma massa parada. Nas áreas de represas, incluindo o deslocamento da população estabelecida nas terras inundadas, que passa a viver em torno das represas, exercendo pressão sobre os recursos naturais.
Em escala muito menor, sabemos que, os benefícios efetivos de grandes e pequenas barragens estão relacionados à produção de energia elétrica, estocagem de água, criação de áreas pra recreação, melhoria do potencial pesqueiro e economia de recursos naturais. Ocasionalmente, os benefícios dizem respeito à formação de belos cenários naturais, melhores possibilidades para navegações de submergências, de uma região pobre e aumentando a produção do pescado. É uma ação efetiva.
Como outro exemplo, açudes melhores aproveitados no Nordeste; as adutoras saem das barragens, adentrando pelas catingas para atender as reais necessidades de uma grande região, mitigando a sede das populações sequiosas do nordeste levando água as cidades, povoados lugarejos, vilas, porta a porta. Assim, os açudes podem cumprir suas verdadeiras missões junto à necessidade da sociedade.
Mas, não se trata aqui, só de propalar um bem comum, nem a beleza de nossas matas e nem dos cantos maviosos de nossas aves. Infelizmente, queremos tratar dos problemas dos riscos das barragens que vem se gravando, por falta de princípios morais e de uma conduta na vida pública e privada no Brasil.
Salve as barragens, que estão em perigos! Não pode se negar despeito à lei ambiental como parte do cotidiano de todos os recantos do país. Mas o problema está grave, a situação é angustiante das barragens. Segundo Agência Nacional das Águas, os riscos muitas de se romperem vêm crescendo, por falta de documento que comprove a estabilidade das estruturas, a maioria delas, está no Nordeste, com os problemas de erosão, comprometendo suas estruturas.
É verdade. Na guisa da informação, os especialistas urgem dizerem que, muitos açudes nordestinos estão nas zonas de riscos de rompimentos. Entre eles, o açude Caldeirão no Estado Piauí; os Afligidos, Araci, Cipó, Quati no Estado da Bahia; Jucazinho, Dusa Unas no Estado de Pernambuco; barragem de Patos, Chapéu D’uvas, Gargalheiras, Calabouço no Estado do Rio Grande Norte; Gulandim, Prado, São Francisco no Estado de Alagoas; Granjeiro, de Ubajara, Jaburu, Lima Campos, Pompeu Sobrinho, Aryres de Sousa e outros no Estado do Ceará. Segundo o ambientalista Lucio Marcelo, as Barragens Pericumã, barragem do Bacanga no Maranhão, apontam uma situação preocupante. Enfim, Isso sem falar da lista enorme de outras barragens espelhadas pelo nordeste e em outras regiões do país.
Agente tem que tomar muito cuidado porque os governos, ainda não pensam, em procurar tirar as barragens dos riscos, não enxergam a crise da respeitabilidade, que impera nas comunidades ribeirinhas nos dias de hoje, principalmente a crise de respeito à natureza.
Diante desse cenário nacional, tão grave! Os conturbados argumentos, das autoridades, que desprezam os perigos das barragens públicas e privadas, hoje, são os mesmos, quando aconteceram as tragédias das barragens, em Marina e Brumadinho.
O que significa essa ausência do Estado dentro dos modelos político e judiciário é a impunidade das exploradoras das riquezas minerais, até então intocáveis. Aliado a isto, estão às pressões crescentes de grupos estrangeiros, pressões políticas diplomáticos, econômicas e financeiras, que aos poucos se verem cercadas de privilégios, em nome de um modelo de desenvolvimento econômico, dando as costas à natureza.
E o pior, nesta ponte da exclusão da natureza, temos ainda, que contar, com a declaração do Ministro de Economia Paulo Guedes, em declarar: “que o maior inimigo do Meio Ambiente é a pobreza”. Isso é ridículo, porque o pobre é a própria vitima desse calculo econômico, que vira as costas ao Meio Ambiente. Um exemplo são os desmatamentos da Amazônia, pela exploração socioeconômica, é um fato que no Fórum Econômico Mundial, o Ministro do liberalismo latifundiário teve vergonha de dizer isto.
Tem mais: a visão neoliberal do rico Ministro, que é controlada pelo sistema financeiro dos EUA. O que significa também que ele pensa o país a partir da difusão de filmes americanos em todo o mundo. Significa, no fundo, manter a classe pobre alheia às reais causas do seu infortúnio. Imagine o preço que as futuras gerações pagarão, por esse argumento de má fé? Isso é inadmissível, onde o papel do Estado brasileiro é fundamental, para promover a regulamentação e garantia seu controle eficiente e eficaz, com a competência necessária, para uma ação ecológica, de modo a contemplar os pobres, oferecendo-lhes condições dignas de vida, no equilíbrio da sobrevivência natural.
Por fim, segundo a ONU, é um problema que viola os direitos humanos. Por isso, o Estado brasileiro tem o dever e pode encontrar solução nos problemas de riscos das barragens. Porque os prejuízos podem representar problemas socioeconômicos para a sociedade, além atingir o Meio Ambiente por consequência, tragicamente a vida humana.
Jornalista, Historiador
e Crítico Literário.