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Diga NÃO a Homofobia

“A homofobia é definida como uma série de atitudes e sentimentos negativos, como aversão, repugnância, medo e agressão, contra indivíduos que se identificam como lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis. Originalmente, o termo referia-se ao preconceito contra pessoas que sentem atração pelo mesmo sexo, mas atualmente abrange discriminações contra toda a comunidade LGBTQIA+. (hoje com a sigla aumentada para LGBTQIAPN+ exposta nesta coluna na semana passada).
A homofobia pode se manifestar de várias formas, incluindo violência física ou verbal, discriminação no ambiente de trabalho e rejeição familiar. A homofobia tem raízes profundas nas religiões abraâmicas, que historicamente condenaram a homossexualidade. No século XIX, a medicina e a psicologia classificaram a homossexualidade como uma doença, reforçando os preconceitos existentes.
O Dia Internacional de Combate à Homofobia é celebrado em 17 de maio. A escolha dessa data remonta a 1990, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID), reconhecendo que ela não é um transtorno mental.”
Na América do Sul, a Argentina foi o país pioneiro a autorizar a união igualitária, em 2010. Em 2015, a Suprema Corte dos Estados Unidos assentiu o casamento gay em todo o país.
As origens e a história da homofobia remontam às religiões do judaísmo, islamismo e cristianismo. A luta contra a homofobia, além de ser uma tarefa científica de esclarecimento, é uma pauta política muito importante para a contemporaneidade.”
As principais causas da homofobia são a heteronormatividade, a sociedade machista e patriarcal, assim como o medo e a ignorância das pessoas quando o assunto é sexo e gênero. Nesse caso, a oposição entre o sexo biológico e a identidade de gênero é a causa principal das violências sofridas por pessoas gays, lésbicas, trans e não-binárias. Por isso, é importante preliminarmente discutir os termos sexo e gênero.
O sexo biológico refere-se às características físicas e biológicas com as quais uma pessoa nasce, como cromossomos, órgãos reprodutivos e genitália. Tradicionalmente, as pessoas são classificadas como macho ou fêmea com base nessas características.
A identidade de gênero diz respeito à forma como uma pessoa se identifica internamente e como ela se sente em relação ao seu gênero. Isso pode ou não corresponder ao sexo biológico atribuído ao nascimento. Identidades de gênero incluem homem, mulher, não-binário, gênero fluido, entre outras.
Quando a identidade de gênero de uma pessoa não corresponde ao sexo biológico atribuído ao nascimento, essa aparente “contradição” pode levar a várias formas de violência e discriminação, motivadas por normas sociais e culturais que valorizam a conformidade com o binarismo de gênero (homem/mulher) e a heteronormatividade (a suposição de que a heterossexualidade é a norma).
A homofobia é considerada crime em várias partes do mundo, incluindo o Brasil, onde ela foi equiparada ao crime de racismo, em 2019, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada devido à omissão do Congresso Nacional em aprovar uma lei específica sobre o tema.
Com isso, no Brasil, atos de homofobia podem ser punidos com base na Lei do Racismo (lei nº 7.716/1989). As penas variam de um a cinco anos de reclusão, dependendo da gravidade e da forma como o ato homofóbico é cometido, sendo inafiançáveis e imprescritíveis. A criminalização da homofobia varia de país para país, com diferentes legislações e graus de punição.
Em 69 países, a homossexualidade ainda é criminalizada; em 11 deles, a pena pode ser a morte, por exemplo: Irã, Arábia Saudita, Iêmen, Nigéria, Mauritânia e Brunei. Mais recentemente, em Uganda, foi aprovada uma lei que torna atos homossexuais puníveis com a morte. A legislação também criminaliza a simples identificação como LGBTQIA+. (ou LGBTQIAPN+).
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