Abuso Sexual Infantojuvenil
Vejamos o que informa a Cartilha Sobre Violência Sexual Contra Criança e Adolescente da polícia civil de São Paulo.
A violência sexual contra crianças e adolescentes ainda é um tabu que precisa ser discutido pela sociedade. Infelizmente, no Brasil, há muitos casos denunciados e subnotificados também. Muitas pessoas não sabem definir o que é o abuso sexual.
Por isso, é importante alertar crianças e adolescentes sobre quais condutas caracterizam abuso ou exploração, assim como aos pais, familiares e todos os agentes da rede de proteção. Combater o abuso e a exploração sexual infantil é dever de todos.
E com cartilhas como essa, é possível orientar e conscientizar mais pessoas a respeitos dos males da imposição às crianças ou adolescentes de atos que visam a satisfação sexual por meio de violência, ameaça, sedução ou estimulação precoce. Junte-se a nós nessa batalha, a fim de fortalecer as diretrizes de proteção, prevenção e repressão.
O que é abuso sexual infantil? É toda ação praticada por adultos (tanto homens, quanto mulheres) contra crianças ou adolescentes, que tenha por objetivo a estimulação sexual das vítimas ou a satisfação sexual do próprio abusador.
Segundo o ordenamento jurídico, esses atos configuram violência quando praticados contra menores de 14 anos, considerados vulneráveis, uma vez que eles estão em processo de formação psíquica e da capacidade de julgamento.
Nesse contexto, pessoas maiores de 14 anos, acometidas de patologias neurológicas, em muitos casos, também não percebem quando o carinho ou o cuidado são ilícitos, configurando crime.
É crime: Fazer com que uma criança ou adolescente assista filmes pornográficos, ou presenciem relações sexuais;
Fazer com que uma criança ou adolescente veja adultos nus, revistas pornográficas ou adultos se masturbando, ou praticando atos sexuais;
Fotografar, filmar, baixar, manter arquivado ou compartilhar em grupos de internet material com crianças e adolescente nus, ou em poses eróticas;
Observar as partes íntimas de uma criança ou adolescente para conseguir se excitar, assim como tocar seu próprio corpo ou de uma criança para satisfazer seu desejo sexual;
Falar sobre relações sexuais ou qualquer ato libidinoso (acariciar partes íntimas, beijos lascivos) de maneira a aliciar a criança para fins sexuais.
O abuso sexual é a prática sexual contra crianças e adolescentes; Na maioria das vezes, o abusador possui algum vínculo com a vítima (pai, mãe, padrasto, vizinho, babá, tios, irmãos mais velhos, amigos da família, professores).
Já a exploração sexual é quando o agente visa o lucro; Há intermediação ou aliciamento; produção de material pornográfico infantil (filmes, vídeos, fotos, sites).
Quem são os abusadores? A maioria deles, são homens, pertencentes às famílias das vítimas, com histórico de problemas com álcool, drogas, violência doméstica, negligência e outros.
Muitas vezes, o abuso sexual vem acompanhado de outros tipos de maus tratos que a vítima sofre em casa, como a negligência. Uma criança que passa horas sem supervisão ou que não tem o apoio emocional da família estará em situação de maior vulnerabilidade.
Quem são as vítimas? Criança de 0 a 12 anos e adolescente de 12 a 18 anos. As estatísticas nacionais mostram que em sua maioria, as vítimas de abuso e exploração sexual infantil são meninas, de idade menor ou igual a 12 anos.
Síndrome de Estocolmo
É um estado psicológico particular em que uma pessoa submetida a um tempo prolongado de intimidação passa a ter simpatia e até mesmo sentimento de amor ou amizade por seu agressor.
Não raro, vítimas de abuso sexual desenvolvem essa síndrome, e entendem o abuso como uma forma de carinho. Pode ser percebida por uma proximidade excessiva, após receberem presentes, promessas e segredos que despertaram a curiosidade. (policiacivil.sp.gov.br).
Portanto, seja um(a) agente de proteção contra o abuso ou exploração sexual contra criança e adolescente.
Prof. Salmito Campos – (jornalista e radialista).