Câmara aprova audiência sobre taxa de postes para provedores

A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) proposta do deputado federal Danilo Forte (União-CE) para a realização de uma audiência pública sobre a cobrança de uma taxa pelo uso dos postes de energia pelos provedores de internet. “Essa audiência pública pode ser de fundamental importância”, declarou o parlamentar.
O tema do encontro é a cobrança por parte da distribuidora de energia ‘Enel’ de uma tarifa de até R$ 70 por poste dos provedores de internet. Os pequenos provedores – responsáveis por quase 80% dos acessos de banda larga do Ceará, segundo dados divulgados em junho de 2021 pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – apontam que isso pode levar a um aumento de custos e a uma quebradeira generalizada no setor. “Imaginem uma cidade vivendo sem internet, os bairros periféricos de Fortaleza sem internet. Porque este é o cenário no qual chegamos”, disse Forte.
A audiência pública ainda terá sua data divulgada, mas o parlamentar cearense deseja que ela ocorra o mais rápido possível. A expectativa é de que, além da representação da Enel no Ceará, compareçam também representantes da Anatel e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A discussão sobre a taxa sobre o uso de postes se arrasta desde o começo deste ano, quando a Enel tentou implentá-la pela primeira vez. Uma forte mobilização de parlamentares – Danilo Forte entre eles – e de empresários fez a distribuidora recuar. A principal reclamação dos provedores é de que, enquanto Anatel e Aneel sugeriram um valor de R$ 3,19 por ponto de fixação, no Ceará, a cobrança ultrapassa os R$ 70 por ponto.