Coleta de esgoto atende apenas 32% da população de municípios médios do país

Em municípios grandes, 73,3% da população é atendida. Percentuais de saneamento para cidades menores também estão abaixo das médias nacionais. Instituto Trata Brasil lança nesta quarta-feira dados individualizados de 251 municípios, de 50 mil a 141 mil habitantes.

Enquanto 73,3% da população das 100 maiores cidades do Brasil tem acesso à coleta de esgoto, apenas 32% dos habitantes de municípios médios contam com o serviço. A disponibilidade de água tratada também é bem maior nas maiores cidades, com 93,3% contra 76,6%.

O levantamento faz parte do “Painel Saneamento Brasil”, projeto do Instituto Trata Brasil, com base nos dados mais recentes disponíveis pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), de 2018. O programa serve para monitorar de forma individualizada os níveis de saneamento básico em cidades brasileiras, para que a sociedade civil pressione o poder público por melhorias.

Nesta quarta-feira (7), o Trata Brasil publica os resultados de seu terceiro grupo de estudo. Em 2019 foram divulgados dois lotes de municípios. No primeiro, foram agregados indicadores das 254 maiores cidades do país. No segundo, apresentaram outros 588 locais que vinham na sequência.

Desta vez, foram abertos os dados de 251 municípios, em 21 estados e das cinco regiões do país. Esse novo extrato é composto por cidades de 50 mil a 140 mil habitantes.

Ao todo, os 839 municípios com dados abertos pelo instituto representam 70% da população do país, o que equivale a 145 milhões de pessoas.

Pelos números organizados pelos instituto, as 251 novas cidades reúnem 10,6 milhões de habitantes. Em números absolutos, havia quase 2,5 milhões de pessoas sem água tratada e 7,2 milhões sem coleta de esgoto nesses locais.

O comparativo com cidades grandes preocupa, segundo o instituto, porque essas “carências” refletem em indicadores socioeconômicos. Segundo a nota do Trata Brasil, foram 6,7 mil internações por doenças de veiculação hídrica neste grupo de 251 cidades em 2018, uma incidência de 6,26 casos por 10 mil habitantes.

Na lista, há tanto cidades com o saneamento resolvido como outras muito aquém da média nacional. Poá (SP), por exemplo, tem os serviços universalizados: 100% de acesso a água tratada e 100% de coleta de esgoto. Já Ipojuca (PE) tem apenas 63% e 14,5%, respectivamente.

Para o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, o único fator que aproxima as cidades da nova lista é, de fato, o número de habitantes. Os resultados de eficiência no saneamento, diz, têm ligação com desenvolvimento regional e PIB per capita, tão diferentes entre as regiões do país.

Além disso, ele explica, pequenos municípios tendem a ser os últimos da fila de investimentos porque o modelo de financiamento dependia de repasse de empresas públicas. As cidades grandes, nesse molde, têm mais força econômica para brigar por recursos.

“O estado de São Paulo concentra um terço de tudo o que se investe em saneamento no Brasil. Uma cidade do interior terá uma estrutura muito mais avançada que a maior parte dos municípios da região Norte, que têm empresas muito debilitadas”, diz Carlos.

A média do Brasil é de 83,6% de acesso a água e 53% de coleta de esgoto. São números que sobem lentamente. Em 2013, cinco anos antes dos dados apresentados, as médias eram de 82,5% e 48,6%.

Como mostrou o G1 em junho, quase metade da população do Brasil continua sem acesso a sistemas de esgotamento sanitário, o que significa que quase 100 milhões de pessoas utilizam medidas alternativas para lidar com os dejetos – seja através de uma fossa, seja jogando o esgoto diretamente em rios.

Não bastasse, há grande índice de ineficiência. Nas redes de distribuição, perde-se cerca de 38% da água própria para consumo.

No ritmo atual de desenvolvimento do saneamento no Brasil, a universalização dos serviços de água, esgoto e lixo – que deveria acontecer até o ano de 2033 pelas metas do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), de 2014 – não será cumprida.

Especialistas apostam no novo Marco do Saneamento para que o processo seja acelerado com entrada de recursos privados no setor. O texto aprovado pelo Congresso tem, entre outros objetivos, realizar a universalização prevista (considerando coleta de esgoto para 90% da população) até o fim de 2033.

Atualmente, o serviço é prestado majoritariamente por empresas públicas estaduais. A nova lei determina a abertura de licitação, com a participação de empresas públicas e privadas, e acaba com o direito de preferência das companhias estaduais.

O novo regulamento tenta aumentar a concorrência. A expectativa do ministro Paulo Guedes, da Economia, é de que a nova lei vá gerar entre R$ 600 bilhões e R$ 700 bilhões de investimentos no setor.

“O cenário atual é muito ruim, pois a locomotiva de investimento é o recurso público do governo federal, estadual e municipal, todos em crise”, diz Édison Carlos, do Trata Brasil. “A nova lei fortalece boas empresas públicas, mas abre espaço para o setor privado, que pode captar recursos e pedir empréstimos.”

Na semana passada, aconteceu o primeiro investimento nos moldes do novo marco legal. A BRK Ambiental venceu o leilão da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), com um lance de R$ 2,009 bilhões.

A empresa fica responsável pelo fornecimento de água e coleta de esgoto na região metropolitana de Maceió pelos próximos 35 anos. A Casal ficará responsável pela captação e tratamento da água, mas vai repassá-la para o parceiro privado distribuir aos clientes.

“A inclusão de municípios menores em lotes cobiçados é uma ótima alternativa para atender justamente essas cidades médias e desassistidas”, diz Carlos.