Conselho Nacional de Educação aprova ensino remoto até 2021 e junção dos anos letivos

Por Jocélio Tavares.
Na noite da última terça-feira (06/10), o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou resolução que permite o ensino remoto nas escolas públicas e particulares até 31 de dezembro de 2021.
Dessa forma, as redes de ensino podem organizar calendários, com reposições de aulas perdidas e avaliações até o ano que vem. O documento, aprovado por unanimidade e que agora vai para o aval do Ministério da Educação, também recomenda que as escolas não deem faltas aos alunos nesse período todo de pandemia.
Como em outras resoluções durante essa crise, mais uma vez o CNE também não recomenda a reprovação em 2020 e sugere juntar os anos letivos. “O reordenamento curricular do que restar do ano letivo de 2020 e o do ano letivo seguinte pode ser reprogramado, aumentando-se os dias letivos e a carga horária do ano letivo de 2021 para cumprir, de modo contínuo, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos no ano letivo anterior”, diz o texto.
Algumas redes públicas já anunciaram que juntarão os dois anos letivos, como forma de não penalizar estudantes que não puderam acompanhar o ensino online. Uma delas é a rede estadual de São Paulo, que ontem abriu matrículas para um novo 4º ano do ensino médio para os alunos que quiserem continuar estudando em 2021.
A Lei 14.040/2020 previu que o CNE deveria dar as diretrizes para os estabelecimentos de ensino durante o “estado de calamidade pública” causado pela pandemia da Covid-19. Ao ser aprovada, será a mais importante resolução nacional sobre o assunto, já que o MEC não se posicionou oficialmente.