O Capitalismo
O capitalismo surgiu após a queda do feudalismo quando então a Europa sai do mercantilismo. Este, foi o conjunto de práticas econômicas utilizadas pelas nações absolutistas da Europa entre os séculos XV e XVIII, que tinha como objetivo principal o acúmulo de riquezas através de metais preciosos para reforçar o poder do imperador. É considerado pelos historiadores como a transição entre o feudalismo e o capitalismo. Tinha como característica buscar um comércio favorável com o metalismo, o protecionismo, a intervenção do Estado na economia e o incentivo às manufaturas.
O capitalismo surge como o sistema econômico e social baseado na propriedade privada dos meios de produção, (máquinas, matéras-primas, etc.). O principal objetivo do capitalismo é o LUCRO, explorando a força de trabalho do trabalhador. Os meios de produção são propriedade privada pertencentes aos capitalistas. Aparece a classe dominante, a chamada burguesia, dona desses meios de produção e, a classe do proletariado, formada pelos trabalhadores das fábricas.
No início da sociedade industrial era imposto aos trabalhadores, longas e fatigantes jornadas de trabalho em troca de salários miseráveis. Nas indústrias da Inglaterra no período da Revolução Industrial, a jornada de trabalho era de 18 horas por dia e tinha apenas 30 minutos para o almoço. Quem não aguentava era substituído por outro.
Com as péssimas condições de trabalho na época, aconteciam muitas mutilações e mortes de trabalhadores que desmaiavam ou dormiam sobre as máquinas. Com o movimento operário europeu ocorreram algumas conquistas ao longo do século XIX. Por exemplo: em 1780 a carga horária era calculada em torno de 80 horas por semana; em 1820 passou para 67 horas por semana e em 1860 diminuiu para 53 horas semanais. As jornadas de trabalhos diários diminuíram na sequência de 18, 16, 14 e 12 horas.
Em 1943, Getúlio Vargas, ao lado do emprego da força e repressão criou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o objetivo de regulamentar as relações coletivas de trabalho. Veja o art. 1º. da CLT: “Esta consolidação estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho nela previstas”. A CLT garantiu ao trabalhador: estabilidade no emprego depois de 10 anos; descanso semanal; e jornada de trabalho de 8 horas por dia.
Algumas mudanças aconteceram na CLT. Hoje, “em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador pode negociar e fazer acordos com o patrão. Se antes o trabalhador recebia multa de 40% do FGTS, pós reforma ele pode receber até 80% do FGTS, 20% da multa do fundo e 50% do aviso prévio. Para isso, ele abre mão do seu seguro-desemprego”. (BlogAdvise).
Há uma nova proposta de leis trabalhistas que para 2022, oferta oportunidades de trabalhos que não formarão vínculo empregatício. Por isso, para pôr fim à prestação de serviço será preciso apenas a realização da rescisão.
Este é o capitalismo selvagem que a cada dia maltrata o trabalhador brasileiro e que em termos de negociações quem perde é o empregado.
Prof. Salmito Campos (jornalista e radialista).