O Idoso em Questão
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Os maus tratos com os idosos estão se alastrando por todas as partes do Brasil. O desprezo se dá principalmente em cidades grandes e médias. Temos visto filhos que ficam com a pensão do pai ou da mãe, além de praticarem violências generalizadas.
Os tipos de violência contra a pessoa idosa são: violência física e psicológica, abuso financeiro, violência patrimonial e sexual, discriminação e principalmente a negligência, quando os responsáveis deixam de oferecer cuidados básicos, como higiene, saúde, medicamentos, proteção contra o frio ou calor. Por fim vem o abandono, que é considerado uma forma extrema de negligência. Tem-se visto até idoso sendo estuprado. É uma pena a falta de estima que se tem pelas pessoas idosas.
Os idosos têm direito à vida, à liberdade, ao respeito, à alimentação, à saúde, à educação e à cultura. E ainda têm direito a atendimento preferencial, medicamentos gratuitos, transporte público, isenção de pagamento de IPTU, pensão alimentícia e tramitação de processos na justiça.
No entanto, muitas pessoas não sabem desses diversos benefícios que podem desfrutar as pessoas que chegam aos 60 anos. A isenção de pagamento do IPTU, por exemplo, é um benefício que é válido para os idosos aposentados, proprietários de apenas um imóvel e com renda de até dois salários mínimos. Para que a pessoa tenha esse benefício basta procurar o atendimento na prefeitura da sua cidade. É preciso políticas públicas para promover amparo ao idoso.
Em Sobral existe o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, criados através da publicação da Lei No. 1.751 no Diário Oficial do Município.
O Conselho tem como finalidade, formular, acompanhar, fiscalizar e avaliar Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, sugerir aperfeiçoamento da legislação e indicar prioridades do município. O órgão tem 24 membros, titulares e suplentes, em caráter paritário, ou seja, metade são indicados pelas secretarias municipais e a outra metade pela sociedade civil organizada. O papel do Conselho é consultivo, normativo, deliberativo e formador de políticas dirigidas à pessoa idosa.
“É uma grande conquista para a nossa população idosa garantirmos a regulamentação do Conselho e do Fundo, pois disporemos de condições para propor novas políticas públicas para o público e aperfeiçoar as que já existem”, diz o Presidente do Conselho, Francisco de Paulo Guimarães.
A Casa Bom Samaritano, em Sobral, fundada há 45 anos, atualmente acolhe 26 pessoas com idades entre 54 e 98 anos de idade. Para você contribuir a partir de 10,00 reais por mês, ligue (88) 3611-1029 e fale com o Coordenador Marcilei Sales. Já o Abrigo Sagrado Coração de Jesus fundado há 69 anos faz parte da Santa Casa de Misericórdia e acolhe idosos negligenciados, vítimas de violência e abandonados. Para colaborar ligue (88) 3611-0809 e fale com a Diretora Eliane de Oliveira.
Prof. Salmito Campos (jornalista e radialista).
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