Piso salarial para enfermeiros é aprovado no congresso nacional

Considerados verdadeiros anjos e heróis na pandemia, os enfermeiros agora terão seus esforços reconhecidos, através da conquista de um piso salarial de R$ 4.750,00, que será pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. O projeto foi aprovado ontem (04/05), por ampla maioria em sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados – 49 votos a favor e 12 contra. O texto veio do Senado (PL 2564/20), do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e teve como relatora a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Mas, antes de ir para sanção do Presidente da República, senadores e deputados precisarão agora decidir qual será a fonte de financiamento.
A proposta inclui também outros profissionais da área, com o valor mínimo proporcional: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiros. O projeto prevê ainda a atualização monetária anual com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido.
O dia histórico teve ampla participação da categoria, a qual se mostrou organizada, comparecendo à sessão e defendendo a aprovação da proposta sem emendas. Mas a relatora do texto Carmen Zanotto ressaltou que a proposta somente irá à sanção presidencial após o Congresso promulgar a PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio. Entre as propostas de financiamento para a execução do projeto estão os jogos de azar e os fundos públicos.
A presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Maria Pereira dos Santos, lembrou que “a conquista do piso salarial irá marcar não só a Semana de Enfermagem (12 a 20 de maio), mas a história dos mais de dois milhões de brasileiros que fazem parte da enfermagem brasileira”. E reiterou que essa proposta irá beneficiar especialmente aqueles profissionais em situação de vulnerabilidade social e salarial.
As intenções existem e o primeiro passo foi dado. A aprovação do piso nacional da enfermagem representa uma coroação de uma etapa histórica de lutas, mas é apenas o início de um caminho em busca de um sistema de saúde qualificado para o usuário e seus profissionais. Manter a mobilização é fundamental, para que não haja veto do Presidente da República, Jair Bolsonaro. O senador e autor do projeto, Fabiano Contarato (PT-ES), destaca “que se trata de um reconhecimento muito tardio e determinado pela Constituição Federal de 1988”. Portanto, seja um símbolo de gratidão, merecimento ou justiça, a notícia deixou muitos profissionais contentes e na expectativa de dias melhores.

Luciana Cavalcante (Jornalista – CE 01216JP)