Sobral e municípios cearenses assinaram adesão ao consócio nacional para compra de vacinas
Por Samuel Carvalho – Redação Correio da Semana
Sobral juntamente com cinco municípios cearenses assinou adesão no consócio de prefeitos para compra de vacinas após reunião que ocorreu na tarde do dia 1º de janeiro, na segunda-feira. Mostraram interesse em participar do consócio os gestores dos municípios de Milhã, São Luís do Curu, Quixelô, Forquilha, São Gonçalo do Amarante e Nova Olinda que também precisam do aval dos vereadores para seguir com o tramite necessário para adesão, processo que deve correr até o dia 22 de março.
Até a sexta-feira, o município de Sobral deverá enviar para a Câmara dos Deputados o projeto de lei para que os vereadores possam aprovar a adesão do município ao consócio. De acordo com prefeito de Sobral Ivo Gomes (PDT), com o consócio a as vacinas serão adquiridas com um preço mais acessível já que a união dos municípios possibilitará a compra em larga escala com segurança jurídica em todo o processo. Na Câmara Municipal de Sobral, o vereador Roque Pontes está em articulção junto aos vereadores sobralenses em um movimento para que após chegada imediata da mensagem do Executivo pedindo autorização para compra das vacinas, a casa possa votar em regime de máxima urgência.
Durante a reunião o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Marcelo Ferreira (Pros) frisou a importância dessa movimentação. “É um momento importante em que reiteramos nosso compromisso de olhar para a população, garantindo saúde a todos. Como prefeito estou muito honrado de fazer parte desta iniciativa que reúne um só ideal: a imunização” ele disse. Marcelo Ferreira também chamou atenção da participação dos vereadores nesse processo, já que é essencial a aprovação das Câmaras Municipais para dar continuidade nos trâmites. “Acreditamos que todos da Câmara Municipal entenderão a urgência do assunto, pois se tratam de vidas que podem ser salvas”, ele reiterou.
A reunião ainda contou com a participação do prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT) que prevê um possível rompimento com o plano nacional de vacinação do Governo Federal, com objetivo de antecipar a vacinação. Contudo, ele frisou essa decisão precisa antes da autorização legislativa das câmaras municipais.
Como funcionará o consócio
O consócio nacional de prefeitos é encabeçado por Jonas Donizette, atual presidente da frente nacional de prefeitos e ex-prefeito de Campinas, São Paulo. A articulação possibilita que municípios adquiram doses de vacina em modelo de consócio, já que um compra individual não é permitida legalmente. «A prefeitura precisa da autorização legislativa para participar. Sendo aprovado, o consórcio não ficará restrito à compra de vacinas, mas também de insumos, como oxigênio”, afirmou.
A FNP reúne 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, o que representa todas as capitais, 61% da população e 74% do PIB do Brasil. Contudo, qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas. O esperado é que o número de municípios cearenses que integram a composição do grupo aumente ainda este mês, após a recomendação da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) de que todas as cidades cearenses também façam parte do consócio. Foi requerido que cada prefeitura faça seu levantamento para adaptar a alternativa à realidade de cada um.
Está previsto que o consócio seja constituído e instaurado até 22 de março. Segundo a fala do presidente da FNP, “o consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o Plano Nacional de Imunização não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”.
