TSE irá discutir novas medidas sanitárias durante as eleições deste ano
Entre as ações tomadas pelo tribunal está a exclusão da biometria durante a votação
Mesmo com o adiamento das eleições municipais deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segue implementando novas medidas para garantir a segurança dos eleitores devido à pandemia da Covid-19. Para isso, a corte firmou acordo de consultoria sanitária com a fundação Fiocruz e os hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein sobre outras ações que serão adotadas nos dias de votação.
A primeira recomendação das entidades já foi seguida pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e se refere a exclusão da identificação biométrica nos dias das votações. Na tomada dessa decisão, os infectologistas afirmaram que a identificação por ser digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor biométrico não pode ser higienizado com frequência. Além disso, segundo especialistas, falhas na biometria podem ocasionar aglomerações.
A sociedade civil também participa e sugere medidas para a realização de eleições mais seguras. O projeto Eleições Seguras, composto por 10 organizações não governamentais, integra essas discussões. Igor Pantoja, assessor de mobilização da Rede Nossa São Paulo, uma das entidades que compõe o Eleições Seguras, diz que o adiamento da votação deste ano é positivo, mas afirma que ainda são necessárias mais ações para permitir eleições mais seguras.
“Talvez ampliar a votação das 7h às 19h, ao invés de se encerrar às 17h. Ter horários específicos para determinados públicos.”
O infectologista Alexandre Cunha também defende a ampliação do horário das votações. Além disso, ele ressalta que as ações que já fazem parte da rotina dos brasileiros, como o distanciamento social e medidas de higiene pessoal, não podem ser esquecidas nos dias do primeiro e segundo turno das eleições.
“Nas filas de votação devem haver um espaço maior entre uma pessoa e outra. Todos devem usar máscaras e talvez seja necessário a ampliação do horário para evitar aglomerações.”
Para que seja regra nas eleições deste ano, a exclusão da identificação biométrica ainda será levada ao plenário do TSE após o fim do recesso judicial. Barroso, destaca que a interrupção a exclusão da biometria é momentânea, devido ao alastramento do novo coronavírus. Nos próximos dias o tribunal também deve decidir sobre a ampliação do horário de votação nas eleições municipais.
Conforme uma Emenda à Constituição já promulgada pelo Congresso Nacional, o primeiro e segundo turno das eleições deste ano foram adiados para os dias 15 e 29 de novembro, respectivamente, por conta da pandemia. Segundo o calendário eleitoral, as votações iriam ocorrer em 4 e 25 de outubro.
Reportagem, Paulo Oliveira
Fonte: Brasil 61
