Cigarros eletrônicos são proibidos em ambientes públicos e privados no Estado do Ceará

Por Samuel Carvalho
Redação Correio da Semana
Foi sancionado pelo governador Camilo Santana (PT) a Lei nº 17.760 que proibe o uso de cigarros eletrônicos em ambientes públicos ou privados no Ceará. A norma já vigora desde o último dia 12 de novembro, quando foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). No entanto, a lei libera o consumo do fumo em “locais abertos ao ar livre” e em áreas exclusivas de ambientes coletivos, desde que delimitadas por barreira física e equipadas com soluções técnicas que permitam a exaustão do ar.
De acordo com a nova lei, vaporizadores, vape, e-cigarro, e-cig, e-cigarette ou “qualquer outro dispositivo eletrônico para fumar” passaram a ter consumo vedado nos 184 municípios do Estado. Isso por que os demais modelos foram acrescentados em um parágrafo da Lei nº 14.436, de 25 de agosto de 2009, que versa sobre o uso de cigarro tradicional em locais que não tenham áreas reservadas para fumantes. O texto original foi sancionado pelo então chefe do Executivo estadual, Cid Gomes, e já barrava produtos derivados do tabaco em ambientes coletivos ou privados.
Comercializados como uma alternativa ao os cigarros eletrônicos, também conhecidos como vape, é prejudicial à saúde e podem causar lesões agudas no pulmão. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibe a comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos desde 2009 no Brasil porém basta uma busca na internet é possível encontrar uma variedade do produto à venda ou mesmo vídeos ensinando como usá-lo.
O Inca (Instituto Nacional de Câncer) informa que os elementos químicos liberados durante os processos de aquecimento e vaporização das essências podem conter carcinógenos conhecidos e substâncias citotóxicas causadoras de doenças pulmonares e cardiovasculares, além do próprio dispositivo, que libera nanopartículas de metal.
A troca do cigarro pelo vape não é recomendada assim como o uso dos eletrônicos por quem não fuma tabaco também é um risco. Um estudo realizado pelo pelo Inca indicou que o uso dos dispositivos aumenta em mais de três vezes as chances de uma pessoa que nunca fumou experimentar o cigarro convencional e mais de quatro vezes o risco de uso devido a presença de nicotina, o que, consequentemente, pode levar à dependência.