PL e PT ficam com maior fatia do Fundo Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) que serão distribuídos aos partidos brasileiros para as eleições municipais deste ano. Ao todo serão distribuídos mais de R$ 4,9 bilhões entre os 29 grupos políticos.
Os recursos são pagos em parcela única aos diretórios nacionais dos partidos, seguindo critérios de distribuição estabelecidos (confira deslizando para o lado). Nesta eleição, PL, PT e União Brasil foram os partidos que receberam o maior financiamento.
Para receber o dinheiro, cada partido deve estabelecer critérios de distribuição entre suas candidatas e candidatos, conforme exigido por lei, incluindo cota por gênero e raça. Ao término das eleições, todos os partidos são obrigados a prestar contas sobre o uso dos recursos recebidos, sendo essa prestação de contas analisada e votada pelo plenário do TSE.
A quantia do fundo eleitoral foi aprovada pelo Congresso em dezembro do ano passado, durante a aprovação do orçamento de 2024, mantendo o mesmo valor distribuído para as eleições gerais de 2022, representando a maior soma de recursos já destinada ao fundo desde sua criação em 2017.
O fundo surgiu como alternativa ao fim do financiamento privado de campanhas eleitorais, ocorrido em 2015. Trata-se de um fundo financiado por dinheiro público destinado a apoiar as campanhas de candidatos às eleições no Brasil.

Desde 2015, é proibido que pessoas jurídicas, como empresas, façam doações diretas aos candidatos. No entanto, doações de pessoas físicas ainda são permitidas, com algumas restrições, como a limitação a 10% da renda bruta anual declarada à Receita Federal no ano anterior às eleições.

Distribuição do fundo eleitoral:
PL: R$ 886,8 milhões
PT: R$ 619,8 milhões
União Brasil: R$ 536,5 milhões
PSD: R$ 420,9 milhões
PP: R$ 417,2 milhões
MDB: R$ 404,6 milhões
Republicanos: R$ 343,9 milhões
Podemos: R$ 236,6 milhões
PDT: R$ 173,9 milhões
PSDB: R$ 147,9 milhões
PSB: R$ 147,6 milhões
PSOL: R$ 126,8 milhões
Solidariedade: R$ 88,5 milhões
Avante: R$ 72,5 milhões
PRD: R$ 71,8 milhões
Cidadania: R$ 60,2 milhões
PCdoB: R$ 55,9 milhões
PV: R$ 45,2 milhões
Novo: R$ 45,2 milhões
Rede: R$ 35,9 milhões
Agir: R$ 3,4 milhões
DC: R$ 3,4 milhões
Mobiliza: R$ 3,4 milhões
PCB: R$ 3,4 milhões
PCO: R$ 3,4 milhões
PMB: R$ 3,4 milhões
PRTB: R$ 3,4 milhões
PSTU: R$ 3,4 milhões
UP: R$ 3,4 milhões