Veículos de comunicação de Sobral recebem orientações para trabalharem na cobertura das eleições municipais 2020

Por Jocélio Tavares.
Aconteceu, na última terça-feira (06/10), no Auditório Dom Walfrido, da Diocese de Sobral, uma reunião sobre as condutas vedadas no rádio para as eleições de 2020. Participaram do momento, representantes da Rádio Educadora do Nordeste e do Jornal Correio da Semana. O encontro foi mediado por Kelson Albuquerque, Procurador do Município de Sobral e advogado da Santa Casa da Misericórdia.
O Procurador explicou atos leis que devem ser seguidas pelas emissoras de rádio e TV para que multas sejam evitadas. “As multas serão destinadas aos veículos e não para os colunistas ou arrendatários”, completou.
Para ajudar radialistas e repórteres na cobertura das eleições 2020, foi lançada a Cartilha Eleitoral. Nela, além dos direitos e calendários eleitorais, é explicado como os veículos de comunicação deverão agir na divulgação pesquisas e no material levado ao ar em suas programações, explicando o que é vedado e quais as penalidades para quem desobedecer as regras.
Participaram do encontro Padre Lucas do Nascimento, diretor da Rádio Educadora do Nordeste e do Jornal Correio da Semana; os radialistas Bette Salsa, Frank Oliveira, Pastor Carlos Alves outros convidados.

“Se eu puder deixar uma mensagem para vocês [radialistas e repórteres] trabalharem tranquilamente, tenham em mente aquela situação que é paridade de armas, respeito mútuo e equilibrado que se dá ao candidato e o respeito ao eleitor. Com isso, não é preciso ter medo de infringir a legislação eleitoral”, pontua Kelson.

DEFINIDO TEMPO DE PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA OBRIGATÓRIA EM SOBRAL
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), em Sobral, que envolve a 24ª e a 121ª zonas eleitorais, promoveu audiência pública para definição da distribuição do tempo do Horário Eleitoral Gratuito das Eleições 2020. O horário, regulamentado pela Lei 9.504/97 e pela Resolução TSE nº 23.610/2019, será exibido de 9 de outubro a 12 de novembro, conforme Calendário Eleitoral.
O candidato Ivo Gomes, do PDT, terá 7 minutos e 18 segundos do tempo total de 10 minutos estabelecido pelo TRE. Já o candidato Oscar Rodrigues, do MDB, terá apenas 2 minutos e 41 segundos, tanto no tempo de rádio como em televisão. Ivo terá 2.149 inserções de 30 e 60 segundos de propaganda eleitoral; Oscar terá 791.
A Rádio Tupinambá FM será a emissora geradora das mídias radiofônicas, enquanto que a Nordestv exibirá os programas de TV.
A propaganda eleitoral gratuita será exibida, pelos canais de rádio e televisão, a partir de 9 de Outubro, de segunda-feira a sábado, em dois horários. No rádio, a propaganda será exibida das 7h às 7h10 e depois das 12h às 12h10; já na televisão, a transmissão ocorrerá das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Além disso, as emissoras deverão reservar em sua programação diária 70 minutos, no primeiro turno, e 25 minutos, no segundo, para a veiculação de inserções de 30 e 60 segundos de propaganda eleitoral.