Projeto sugere substituição de casas de taipa por alvenaria no Ceará

*Com informações da AL-CE (Foto: Divulgação/AL-CE)

Está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto que propõe a criação do Programa de Substituição das Casas de Taipa por Alvenaria no Ceará. De autoria do deputado Acrísio Sena (PT), a proposta tem objetivo de oferecer melhores condições sanitárias à população cearense.
Em seu texto, o parlamentar destaca que levantamento feito pela Secretaria das Cidades identificou no estado 22.947 moradias inadequadas – construídas em taipa, madeira aparelhada ou reaproveitada, palha e outros materiais. Do total, 10.852 estão na área urbana e 12.095 nas áreas rurais, de acordo com os dados.
Acrísio defende que o espaço para as famílias deve proporcionar um “convívio seguro, acolhedor, aprazível e, ainda, com condições sanitárias favoráveis ao pleno desenvolvimento de seus moradores”.
O projeto prevê que as famílias atendidas sejam beneficiárias de outros programas sociais e tenham cadastro em situação regular. Durante as reformas, o público deverá ser realocado temporariamente.
Pelo texto, a estrutura da casa deverá seguir os padrões legais de cada município, contando com uma sala, dois quartos, cozinha e banheiro, sendo todos os ambientes revestidos em piso cerâmico.
As despesas do Programa, segundo a proposição parlamentar, seriam custeadas por dotações orçamentárias próprias e suplementares, se necessário, sendo obrigatória a inclusão em orçamentos futuros, podendo ainda ser custeadas pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) ou por outros fundos criados com esse fim.