Prefeitura de Sobral vai cobrar taxa do lixo
Prefeito justificou que “não tem escolha”
A Prefeitura de Sobral, na região Norte do Ceará, também passará a fazer a cobrança da taxa do lixo. A informação foi confirmada pelo prefeito Ivo Gomes (PDT), na segunda-feira (30 de outubro de 2023).
“Não temos escolha. Se não cobrarmos, não receberemos mais recursos federais”, disse o prefeito ao responder o questionamento de um seguidor no seu perfil no Instagram.
Em resposta ao Jornal Jangadeiro, a Prefeitura de Sobral informou que enviou à Câmara Municipal projeto de lei que autoriza a instituição da tarifa de Resíduos Sólidos e que, após aprovação, apresentará a proposta.
“Ressaltamos que a não instituição da tarifa, pode configurar crime de responsabilidade fiscal e acarretar a suspensão de repasses federais ao município. A instituição da tarifa depende de aprovação pela agência reguladora responsável, não havendo prazo para efetivação”.
Em Fortaleza, a Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU), a taxa do lixo, é cobrada desde abril. A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal em dezembro de 2022.
Na Capital, os valores variam de R$ 193,50 a R$ 1.200,06, podendo ser parcelado em até nove vezes. O cálculo é feito com uma taxa base de R$ 3,64, multiplicada pela área edificada do imóvel.
Fonte: Jornal Jangadeiro – Fortaleza-CE
(Foto: Reprodução)
