Audiência Pública discute Registros de Emissão de Títulos de Regularização Fundiária emitidos pelo IDACE

No dia 12 de março de 2024, uma Audiência Pública promovida pelo vereador Raimundo Carneiro Portela (PT) abordou a questão dos Registros de Emissão de Títulos de Regularização Fundiária emitidos pelo IDACE (Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará). A sessão, presidida pelo vereador proponente, contou com a presença de importantes autoridades no assunto.
Entre os participantes da mesa, estavam o Presidente do IDACE, João Alfredo Tales Melo, e os titulares dos Cartórios de Registro de Imóveis de Sobral: Cícero Antonio Segatto Mazzutti (1° Ofício), Keven Moreira Lima (5° Ofício) e Maria Tereza Lima (6° Ofício).
A audiência proporcionou um espaço de debate e esclarecimento sobre os procedimentos e critérios adotados pelo IDACE na emissão dos Títulos de Regularização Fundiária, bem como a importância desses documentos para a regularização e segurança jurídica dos possuidores de terras. Questões relacionadas aos processos de registro e suas implicações legais foram discutidas, visando aprimorar e garantir a eficácia dos procedimentos.
O evento foi uma oportunidade para a comunidade local, representantes governamentais e instituições envolvidas no processo fundiário dialogarem e contribuírem para soluções que promovam a justiça social e o desenvolvimento sustentável nas áreas rurais.