OAB SOBRAL REÚNE COMISSÃO DE DIREITO CANÔNICO PARA FIXAR METAS E ANUNCIAR EVENTO PARA AGOSTO

SOBRAL (CE) — A Comissão Especial de Direito Canônico da OAB Subsecção Sobral reuniu-se, na tarde da última quinta-feira (7), para traçar as metas institucionais e o plano de ação técnica para o ano de 2026. O grupo consolida a advocacia especializada no interior cearense. Criada por unanimidade em 10 de julho de 2025, durante a 3ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno, a comissão sobralense é a segunda comissão temática de Direito Canônico constituída em todo o Brasil.

Alinhamento de Lideranças e Posse Acadêmica
O encontro de trabalho na sede da subsecção evidenciou a articulação entre a Ordem e especialistas da área. A mesa de deliberações contou com a presença de lideranças institucionais:
• Dr. Rafael Ponte: Presidente da OAB Sobral, responsável pelo suporte estrutural às frentes de trabalho.
• Dr. José Luís Lira: Presidente da comissão, encarregado de conduzir os projetos científicos e de capacitação.
• Membros e colaboradores: Advogados efetivos, consultores e estudantes integrados ao colegiado.
Durante o expediente, o grupo formalizou o ingresso de novos quadros com a solenidade de posse do acadêmico Matheus Ribeiro. Ele passa a integrar as atividades de pesquisa do grupo.

Integração com o Tribunal Eclesiástico
A reunião contou com a participação do Padre João Batista Nery de Abreu, membro consultivo da comissão. O clérigo atua na estrutura judicial da Igreja Católica como Juiz Instrutor da Câmara da Diocese de Sobral, órgão vinculado ao Tribunal Eclesiástico Regional do Ceará.
Sua presença estreita os laços técnicos para a compreensão sobre a instrução processual de causas canônicas na Região Norte.

Evento no Mês da Advocacia e Qualificação
O plano de metas aprovado foca na expansão do mercado jurídico regional e na difusão científica do ramo eclesiástico por meio de duas frentes:
1. Simpósio em agosto: No mês da advocacia, a comissão promoverá um evento voltado para a classe e aberto à sociedade. O presidente Rafael Ponte classificou a reunião como altamente produtiva e garantiu apoio institucional para viabilizar o projeto.
2. Habilitação profissional: O Dr. José Luís Lira enfatizou que a prioridade da gestão será criar meios de qualificação profissional. O objetivo é habilitar advogados locais para atuar de forma regular perante os Tribunais Eclesiásticos.